Resumo (115ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/12/2019 - 20:00
Encerramento: 02/12/2019 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIO FREITAS / PDT
EDILSON DOS ANJOS CARVALHO / PP
EDIMILSON AGUIAR / PP
FABIANA CORTE / PSD
FLAVIO PEREIRA MACHADO / PSD
JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) / SD
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO / PSB
MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) / DEM
MARIA GLORIA DA SILVA / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 907 de 2019
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no IPTU 2020 e na dívida ativa de ISSQN, IPTU e Alvará de Licença.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 914 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a vender em leilão, bens móveis inservíveis (veículos e máquinas) de propriedade do município..
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 38 de 2019
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas creches e escolas públicas municipais
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 39 de 2019
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora"
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 47 de 2019
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Outorga título de cidadania pontalense: Adriana Lima da Silva
Aprovado
6 - Requerimento nº 333 de 2019
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Requer ao Executivo, informações sobre que o município pretende fazer com relação ao NASF? Quais estratégias serão tomadas pelo município?
Aprovado
7 - Requerimento nº 334 de 2019
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Requer ao Executivo, informações com relação ao ônibus de transporte escolar, que não está buscando os alunos na zona rural
Aprovado
8 - Indicação nº 1056 de 2019
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de luminárias queimada na rua Antônio Rodrigues de Souza, em frente a residência nº 37.
Aprovado
9 - Indicação nº 1057 de 2019
Autor: FABIANA CORTE
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que verifique a situação da rua Dalvina de Souza Santos, devido às águas das chuvas a pedido do morador Janilton Sousa Santos (Guim) , após a Igreja Assembléia de Deus Madureira.
Aprovado
10 - Indicação nº 1058 de 2019
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza no bueiro ao lado do plantão “Sede da Gelada” na Av. Universitária, pois devido os últimos chuvas alagou toda a calçada na qual a comerciante utiliza para servir jantinha à noite.
Aprovado
11 - Indicação nº 1059 de 2019
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Solicita ao Prefeito Municipal, a colocação de uma placa de sinalização vertical, indicando “DIREITA LIVRE”, aos condutores que vem de Barra do Garças, sentido Pontal do Araguaia.
Aprovado
12 - Moção nº 129 de 2019
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Votos de Aplausos aos trabalhadores do aterro da represa no Assentamento Brilhante: Srs. Anderson Alves Rodrigues, Adão Maclis dos Santos, Edir Urias Sardinha, Odair José Tavares Alves, Reinaldo Rodrigues da Silva e Roberto Carlos da Silva.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 334 de 2019
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Não Votou
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Requerimento nº 333 de 2019
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Não Votou
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Projeto de Resolução nº 47 de 2019
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Não Votou
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 39 de 2019 Matéria não votada
    PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 38 de 2019 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 914 de 2019 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 907 de 2019
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Não Votou
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Moção nº 129 de 2019
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Não Votou
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 1059 de 2019
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Não Votou
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 1058 de 2019
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Não Votou
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 1057 de 2019
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Não Votou
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 1056 de 2019
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Não Votou
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim