1 - Projeto de Lei Ordinária nº 918 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
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Atualiza a Lei Municipal nº 329/03, de 30/04/2003 e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 42 de 2020
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
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Dispõe sobre a interrupção no fornecimento de serviços essenciais motivada por inadimplemento de consumidor e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 337 de 2020
Turno: Único
Autores: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO, FABIANA CORTE
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Requer ao Executivo informações com relação a obra do bairro Araguaia Center.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 1065 de 2020
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de luminárias queimadas na rua Marechal Rondon. Atendendo solicitação do morador Ravieli. Solicitando ainda, a troca de lâmpadas queimadas no bairro Murilão.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 1066 de 2020
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a manutenção das estradas de acesso a região do Morro de Mesa, visto que os proprietários daquela região estão sem condições de chegarem às suas propriedades.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 1067 de 2020
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
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Exmº. Sr. NERI GELLER, DEPUTADO FEDERAL, solicitando a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o município de Pontal do Araguaia.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 1068 de 2020
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
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Exmº. Sr. NERI GELLER, DEPUTADO FEDERAL, solicitando a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para a reforma do Centro Social Urbano do município de Pontal do Araguaia.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 1069 de 2020
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
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Exmº. Sr. FAISSAL CALIL, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando a liberação de recursos para a construção de uma quadra coberta na Escola Estadual São Miguel.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 1070 de 2020
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
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Ilmº. Sr. WASHINGTON CALADO BARBOSA, GOVERNADOR DO ROTARY, DISTRITO 4440, solicitando uma academia ao Ar Livre para ser instalada na praça Justino Malheiros.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 1071 de 2020
Turno: Único
Autor: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que coloque lâmpadas no poste na rua Leontina Rodrigues, próximo a Casa do Espeto, e a troca de luminárias na Av. Ayrton Senna, na rua José Jorge de Almeida e também na Avenida Universitária, próximo a Igreja Católica São Miguel.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 1072 de 2020
Turno: Único
Autor: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que tome providências com relação ao bueiro existente na Av. Universitária, próximo a bicicletaria do Lucione, pois o referido bueiro é um problema antigo e vem ocasionando sérios prejuízos aos residentes e comerciantes nas proximidades.
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Aprovado
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12 - Moção nº 131 de 2020
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
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moção de aplausos a Srª Izoldina Justino Batista
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Aprovado
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