1 - Emenda nº 24 de 2020
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
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Adiciona à redação do Projeto de Lei nº 918/2020, no art. 1º, o inciso V
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 918 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
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Atualiza a Lei Municipal nº 329/03, de 30/04/2003 e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 919 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
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Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e organiza tabela do quadro de cargos comissionados e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 338 de 2020
Autor: FABIANA CORTE
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Exmº. Sr. LEANDRO DE CARLOS CARDOSO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, solicitando informações de como está o andamento da Comissão de Vereadores criada para fiscalizar os recursos do Fethab.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 339 de 2020
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, REQUERENDO o mapeamento territorial de toda cidade/área urbana, considerando os atuais, bem como, que seja de forma impressa e em arquivo pdf.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 340 de 2020
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO informações se a obra do lago já foi liberada, visto que o prazo está se esgotando.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 1073 de 2020
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que faça reparos na MT-100 no trecho que liga Pontal do Araguaia a região do Córrego do Caixão, visto que a Prefeitura de Torixoréu está arrumando o lado de lá e do lado de Pontal não existe nenhuma ação nesse sentido.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 1074 de 2020
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a manutenção nas mesas e cadeiras do refeitório da creche municipal.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 1075 de 2020
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
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EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, para que realize limpeza urgente na entrada da cidade, mais precisamente na rotatória que dá acesso ao anel viário, bem como, a parte do gramado que o mato está invadindo e tomando espaço e matando a grama do canteiro do trevo. Solicitar ainda, que seja incluso no calendário de rotina por parte da manutenção de limpeza de jardinagem neste local.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 1077 de 2020
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
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EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Administração, solicitando que coloque placa de identificação da cidade de Pontal do Araguaia na entrada da cidade, sentido Torixoréu a Pontal, após a rotatória. Assim, dando dignidade e identificação da cidade. Sugerindo até mesmo buscar parcerias com empresas privadas.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 1076 de 2020
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
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EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Vigilância Sanitária, solicitando que convoque os proprietários dos lotes que dá acesso a UFMT, sentido Praia da Arara para que os mesmos cerquem os seus respectivos lotes, evitando assim, que pessoas adentrem aos mesmos e joguem lixo na beira da estrada.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 1078 de 2020
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de luminárias queimadas em toda a cidade.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 1079 de 2020
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que refaça as tampas dos bueiros.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 1080 de 2020
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento da estrada que dá acesso à praia Primavera.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 1081 de 2020
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a reforma do Centro Social Urbano.
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Aprovado
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16 - Moção nº 132 de 2020
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
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VOTOS DE APLAUSOS, ao Dr. Cleber e funcionários pela implantação de um Laboratório de Análises Clínicas em nosso município.
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Aprovado
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17 - Moção nº 133 de 2020
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
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Votos de PESAR, aos familiares do Sr. Ailton Castro dos Santos, pelo seu falecimento.
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DESCONHECIDO
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