1 - CONTAS DO EXECUTIVO nº 1 de 2020
Turno: Único
Autores:
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CONTAS DO EXECUTIVO - EXERCICIO 2018
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 919 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
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Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e organiza tabela do quadro de cargos comissionados e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 42 de 2020
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
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Dispõe sobre a interrupção no fornecimento de serviços essenciais motivada por inadimplemento de consumidor e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 341 de 2020
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO esclarecimentos com relação a falta de médico nas sextas-feiras nas Unidades de Saúde. Caso tenha, apresentar nome do médico e local de atendimento.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 342 de 2020
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando informações de qual a programação para a troca de lâmpadas queimadas e limpeza geral em toda a cidade.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 343 de 2020
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações de como está o andamento da entrega dos 218 (duzentos e oito ) lotes.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 344 de 2020
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
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EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, requerendo RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS que serão contempladas na primeira etapa e data de quando será entregue os lotes do Prolar II, visto que a Lei Municipal nº 958/2020, autorizou o Poder Executivo a dação em pagamento dos referidos lotes.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 345 de 2020
Turno: Único
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
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Requer ao Executivo, informações com relação a dívida da Prefeitura Municipal, referente a gestão anteriores com a empresa GBOEX.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 346 de 2020
Turno: Único
Autor: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
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Requer ao Executivo, informações do porque está vaga a área da agente de saúde, Srª Geslane? Como e porque está sendo feito a área dela, visto que todos os agentes estão sobrecarregados.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 347 de 2020
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
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Requer ao Executivo, cópia do contrato da empresa responsável pela ciclovia e pavimentação asfáltica e drenagem do bairro Araguaia Center, bem como, cópia das notas fiscais do valor já pago a referida empresa.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 1082 de 2020
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que disponibilize um monitor no ônibus escolar que busca os alunos na zona rural, no sentido de auxiliar o motorista.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 1083 de 2020
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a reforma do CENTRO SOCIAL URBANO, no sentido de maior conforto ao grupo da Terceira Idade.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 1084 de 2020
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando o conserto do teto da Casa de Velório, sendo que tem apresentado goteiras, bem como, a colocação de uma porta no quarto.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 1088 de 2020
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando uma operação “tapa-buracos” em toda a cidade, visto que existem muitas ruas com grandes buracos, dificultando o trânsito de veículos.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 1087 de 2020
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que disponibilize uma área para construção do cemitério municipal.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 1086 de 2020
Turno: Único
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando o aterro na praça do Jatobá, evitando assim, o acúmulo de água, e também que seja feito o trabalho de arborização da mesma forma que está sendo feita na rotatória da Avenida B, com Ayrton Senna.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 1089 de 2020
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza das calçadas e meio-fios do bairro Luzia Maria de Moraes.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 1090 de 2020
Turno: Único
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que retorne ao município o Posto do Cartório Eleitoral.
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Aprovado
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19 - Moção nº 134 de 2020
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
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Votos de PESAR, aos familiares do Sr. Sergio Birck, pelo seu falecimento.
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Aprovado
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20 - Moção nº 135 de 2020
Turno: Único
Autor: FLAVIO PEREIRA MACHADO
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VOTOS DE APOIO, a UNEMAT – CAMPUS DE ALTO ARAGUAIA, no sentido de que seja mantido o repasse legal e vigente, aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em favor da referida instituição de Ensino.
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Aprovado
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