1 - CONTAS DO EXECUTIVO nº 1 de 2020
Turno: Único
Autores:
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CONTAS DO EXECUTIVO - EXERCICIO 2018
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 919 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
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Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e organiza tabela do quadro de cargos comissionados e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 920 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
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Dispõe sobre desafetação de área verde pertencente ao setor João Rocha e dá outras providências
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 922 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
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Dispõe sobre regulamentação da concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 42 de 2020
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
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Dispõe sobre a interrupção no fornecimento de serviços essenciais motivada por inadimplemento de consumidor e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 348 de 2020
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
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Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações se já foi realizada a compra de um novo caminhão de lixo, se positivo, qual a previsão de entrega do novo veículo.
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Aprovado
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7 - Moção nº 136 de 2020
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
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Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. ARLON SOARES CATULÉ FILHO, da cidade de Ribeirãozinho-MT, pelos serviços prestados em prol da região do Araguaia.
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Aprovado
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