Matérias da Ordem do Dia (125ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 351 de 2020
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, REQUERENDO documentos do decreto municipal no que se refere a Covid-19, bem como o planejamento de ações por parte da secretaria e vigilância, com metas e datas. Apresentar também a ata da reunião com os comerciantes onde houve ajustes, socialização e pedido de parceria dos comércios para aderirem ao decreto estadual e municipal. Requer ainda que apresente extrato bancário de recursos utilizados para a pandemia bem como, notas fiscais e como foram realizadas ações de conscientização com imagens; se houve créditos para auxílio do combate a pandemia que envie cópia atual do extrato bancário e saída com notas e devidas justificativas. Todas as informações em caráter de urgência - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 352 de 2020
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, REQUERENDO informações se existem ações realizadas em conjunto com a polícia militar com relação ao cumprimento dos decretos estadual e municipal, referentes a pandemia COVID – 19. Todas as informações em caráter de urgência. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 353 de 2020
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, REQUERENDO informações do porque da Vigilância Sanitária não fiscalizar primeiro o Poder Público, visto que nem todos estão cumprindo os decretos estadual e municipal e principalmente a chefia do setor não segue as orientações determinadas pela Organização Mundial de Saúde e Ministério da Saúde, porque a Vigilância Sanitária está sendo omissa a tudo e a todos? Todas as informações em caráter de urgência. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 354 de 2020
Processo: -
Autor: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, REQUERENDO explicações da empresa que administra os contratos de saúde, o porque do desconto na folha de alguns servidores. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 355 de 2020
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A CHEFIA DA VIGILANCIA SANITARIA REQUERENDO informações e documentos em forma de planilhas, onde possa apresentar os tipos de processos abertos sem fechamento e concluídos bem como datas mensais desde inicio da gestão 2017, e nos apresente quais dificuldades encontradas para o êxito e encerramentos dos processos. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 1100 de 2020
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Administração, que faça reuniões com comércio em geral e pontos de vendas para fazer ajustes da possibilidade de colocação de pias nas entradas do comércio com água e sabão para os clientes, com o objetivo de conscientização e prevenção com relação ao Covid 19. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 1101 de 2020
Processo: -
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Exmº. Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos junto ao governo do estado para encascalhamento da MT-107 no município divisa com General Carneiro ou ajuda de óleo diesel para o município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 1102 de 2020
Processo: -
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Exmº. Sr. Dr. EUGÊNIO, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a Escola Estadual São Miguel. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 1103 de 2020
Processo: -
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando o patrolamento da rodovia municipal Edson José Ferreira, conhecida também como estrada velha sentido a Torixoréu. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 1104 de 2020
Processo: -
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando que adquira testes rápidos para testar os moradores de nossa cidade com relação a Covid 19 e que nesse período de pandemia, uma das unidades de saúde esteja aberta até as 22 horas e que tenha atendimento aos finais de semana e feriados, bem como, divulgar um número de telefone para atendimento à população. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 1105 de 2020
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
ao EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e Coordenação de Vigilância e Saúde, SETOR DE TRIBUTOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, solicitando que coloque no Planejamento de Ações Integradas urgente, uma fiscalização de qualidade e êxito com orientações e notificações àqueles que persistem em manter quintais e lotes sujos, faz o canteiro das ruas como lixeiros, contrariando o Código Sanitário vigente, jogam água com sabão e óleo no asfalto em vias públicas, assim causando novamente buracos nos locais onde a Secretaria Municipal de Obras já realizou o “tapa buracos” inúmeras vezes nos mesmos locais, e após este primeiro trabalho, que refaça novamente o “tapa buracos” e que a Secretaria Municipal de Saúde, através dos Agentes de Saúde, seja ACS, Agentes de Endemias, Agente Sanitário/Fiscalizador e Setor de Tributos possam trabalhar integrados, através de um COMITÊ DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES SEMANAIS, - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 1106 de 2020
Processo: -
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, para que seja doado dois lotes para o Poder Público Estadual/SEPLAG, como contrapartida e parceria do Município de Pontal do Araguaia-MT, e Governo do Estado de Mato Grosso, com objetivo de implantar Órgãos do Governo dentro do Município, cidade irmã (colada) em Barra do Garças-MT, sem nenhuma dificuldade em acesso aos setores e órgãos. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 1107 de 2020
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o conserto do caminhão muck para que o eletricista faça um melhor trabalho. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 1108 de 2020
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a instalação de uma tomada no cemitério municipal. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 1109 de 2020
Processo: -
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando reparos no calçadão sentido UFMT do lado direito sobre o manilhamento. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 1110 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Exmº. Sr. FAISSAL CALIL, DEPUTADO ESTADUAL, com cópia a SINFRA, solicitando a liberação de recursos para a recuperação da MT-107 em Pontal do Araguaia. - - |
Aprovado |