Resumo (125ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/05/2020 - 20:00
Encerramento: 04/05/2020 - 22:00



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Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIO FREITAS / DEM
EDILSON DOS ANJOS CARVALHO / PP
EDIMILSON AGUIAR / Sem partido
FABIANA CORTE / PSD
FLAVIO PEREIRA MACHADO / PSD
JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) / SD
LEANDRO DE CARLOS CARDOSO / PSB
MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) / DEM
MARIA GLORIA DA SILVA / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 351 de 2020
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, REQUERENDO documentos do decreto municipal no que se refere a Covid-19, bem como o planejamento de ações por parte da secretaria e vigilância, com metas e datas. Apresentar também a ata da reunião com os comerciantes onde houve ajustes, socialização e pedido de parceria dos comércios para aderirem ao decreto estadual e municipal. Requer ainda que apresente extrato bancário de recursos utilizados para a pandemia bem como, notas fiscais e como foram realizadas ações de conscientização com imagens; se houve créditos para auxílio do combate a pandemia que envie cópia atual do extrato bancário e saída com notas e devidas justificativas. Todas as informações em caráter de urgência
Aprovado
2 - Requerimento nº 352 de 2020
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, REQUERENDO informações se existem ações realizadas em conjunto com a polícia militar com relação ao cumprimento dos decretos estadual e municipal, referentes a pandemia COVID – 19. Todas as informações em caráter de urgência.
Aprovado
3 - Requerimento nº 353 de 2020
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, REQUERENDO informações do porque da Vigilância Sanitária não fiscalizar primeiro o Poder Público, visto que nem todos estão cumprindo os decretos estadual e municipal e principalmente a chefia do setor não segue as orientações determinadas pela Organização Mundial de Saúde e Ministério da Saúde, porque a Vigilância Sanitária está sendo omissa a tudo e a todos? Todas as informações em caráter de urgência.
Aprovado
4 - Requerimento nº 354 de 2020
Turno: Único
Autor: MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA)
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, REQUERENDO explicações da empresa que administra os contratos de saúde, o porque do desconto na folha de alguns servidores.
Aprovado
5 - Requerimento nº 355 de 2020
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A CHEFIA DA VIGILANCIA SANITARIA REQUERENDO informações e documentos em forma de planilhas, onde possa apresentar os tipos de processos abertos sem fechamento e concluídos bem como datas mensais desde inicio da gestão 2017, e nos apresente quais dificuldades encontradas para o êxito e encerramentos dos processos.
Aprovado
6 - Indicação nº 1100 de 2020
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Administração, que faça reuniões com comércio em geral e pontos de vendas para fazer ajustes da possibilidade de colocação de pias nas entradas do comércio com água e sabão para os clientes, com o objetivo de conscientização e prevenção com relação ao Covid 19.
Aprovado
7 - Indicação nº 1101 de 2020
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Exmº. Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos junto ao governo do estado para encascalhamento da MT-107 no município divisa com General Carneiro ou ajuda de óleo diesel para o município.
Aprovado
8 - Indicação nº 1102 de 2020
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Exmº. Sr. Dr. EUGÊNIO, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a Escola Estadual São Miguel.
Aprovado
9 - Indicação nº 1103 de 2020
Turno: Único
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando o patrolamento da rodovia municipal Edson José Ferreira, conhecida também como estrada velha sentido a Torixoréu.
Aprovado
10 - Indicação nº 1104 de 2020
Autor: LEANDRO DE CARLOS CARDOSO
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando que adquira testes rápidos para testar os moradores de nossa cidade com relação a Covid 19 e que nesse período de pandemia, uma das unidades de saúde esteja aberta até as 22 horas e que tenha atendimento aos finais de semana e feriados, bem como, divulgar um número de telefone para atendimento à população.
Aprovado
11 - Indicação nº 1105 de 2020
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
ao EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e Coordenação de Vigilância e Saúde, SETOR DE TRIBUTOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, solicitando que coloque no Planejamento de Ações Integradas urgente, uma fiscalização de qualidade e êxito com orientações e notificações àqueles que persistem em manter quintais e lotes sujos, faz o canteiro das ruas como lixeiros, contrariando o Código Sanitário vigente, jogam água com sabão e óleo no asfalto em vias públicas, assim causando novamente buracos nos locais onde a Secretaria Municipal de Obras já realizou o “tapa buracos” inúmeras vezes nos mesmos locais, e após este primeiro trabalho, que refaça novamente o “tapa buracos” e que a Secretaria Municipal de Saúde, através dos Agentes de Saúde, seja ACS, Agentes de Endemias, Agente Sanitário/Fiscalizador e Setor de Tributos possam trabalhar integrados, através de um COMITÊ DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES SEMANAIS,
Aprovado
12 - Indicação nº 1106 de 2020
Turno: Único
Autor: MARIA GLORIA DA SILVA
EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, para que seja doado dois lotes para o Poder Público Estadual/SEPLAG, como contrapartida e parceria do Município de Pontal do Araguaia-MT, e Governo do Estado de Mato Grosso, com objetivo de implantar Órgãos do Governo dentro do Município, cidade irmã (colada) em Barra do Garças-MT, sem nenhuma dificuldade em acesso aos setores e órgãos.
Aprovado
13 - Indicação nº 1107 de 2020
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o conserto do caminhão muck para que o eletricista faça um melhor trabalho.
Aprovado
14 - Indicação nº 1108 de 2020
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a instalação de uma tomada no cemitério municipal.
Aprovado
15 - Indicação nº 1109 de 2020
Turno: Único
Autor: EDILSON DOS ANJOS CARVALHO
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando reparos no calçadão sentido UFMT do lado direito sobre o manilhamento.
Aprovado
16 - Indicação nº 1110 de 2020
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Exmº. Sr. FAISSAL CALIL, DEPUTADO ESTADUAL, com cópia a SINFRA, solicitando a liberação de recursos para a recuperação da MT-107 em Pontal do Araguaia.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 355 de 2020
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Não Votou
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Requerimento nº 354 de 2020
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Não Votou
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Requerimento nº 353 de 2020
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Não Votou
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Requerimento nº 352 de 2020
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Não Votou
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Requerimento nº 351 de 2020
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Não Votou
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 1110 de 2020
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Não Votou
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 1109 de 2020
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Não Votou
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 1108 de 2020
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Não Votou
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 1107 de 2020
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Não Votou
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 1106 de 2020
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Não Votou
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 1105 de 2020
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Não Votou
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 1104 de 2020
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Não Votou
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 1103 de 2020
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Não Votou
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 1102 de 2020
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Não Votou
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 1101 de 2020
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Não Votou
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 1100 de 2020
  • CLAUDIO FREITAS - Sim
  • EDILSON DOS ANJOS CARVALHO - Sim
  • EDIMILSON AGUIAR - Sim
  • FABIANA CORTE - Sim
  • FLAVIO PEREIRA MACHADO - Sim
  • JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS) - Sim
  • LEANDRO DE CARLOS CARDOSO - Não Votou
  • MARA RUBIA V. JACINTO (MARA DA VALDA) - Sim
  • MARIA GLORIA DA SILVA - Sim