Resumo (131ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Lei de Diretrizes Orçamentárias

Dispõe sobre a contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos dos incisos IX do Art. 37 da CEF.

Requer ao Chefe do IML/POLITEC de Barra do Garças-MT, informações de quantos e quais são os médicos e peritos que atendem e qual a escala desse mês.

Requeiro à Mesa, na forma regimental e após ouvir o Soberano Plenário, que seja CONVOCADAS a participar de sessão ordinária a ser marcada em ambiente virtual, com objetivo de esclarecer o andamento do cumprimento das ações constante no Plano de Contingência Municipal COVID-19, e assuntos pertinentes ao combate a PANDEMIA.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO informações qual unidade de Saúde e o Profissional medico ficou designado como referencia no que tange a pandemia COVID-19 dentro do município de Pontal do Araguaia, ou como esta se utilizando como fluxo de unidades sentinelas e responsável técnico dentro do município no atendimento a COVID-19

Exmº. Sr. PREFEITO GERSON ROSA DE MORAES, SEC. MUN. SAUDE, RESPONSAVEL PELO RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO E RESPONSAVEL PELA CONTABILIDADE DO MUNICIPIO. Solicitamos que nos envie a listagem de todos os servidores que prestam serviços na pasta da Secretaria Municipal de Saúde, com definições de qual perfil contrato ou concursado, e qual a atuação atual que o servidor assumiu ou desenvolve, e lotação/setor/unidade, bem como a atuação no contrato, valores dos proventos, e valores adicionais, tais como horas extras, insalubridades, adicionais e outros. Que seja realizada planilha detalhadamente de cada unidade de lotação exercida com todos os dados solicitados, e fonte pagadora, e fonte prestadora de serviços, lembrando que inclui todas as fontes, que venha onerar o cofre, ou que venha o poder executivo a custear. Solicitamos ainda, copia de contratos e vínculos atuais de cada servidor prestador dos trabalhos ou colaborador prestador dos trabalhos e sua respectiva carga horária de atuaçã

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO copia de documentações separadamente de cada PSF, bem como as produtividades mensais de cada perfil profissionais que compõe cada PS mensais, desde janeiro ate o presente momento.

Solicito à Mesa, na forma regimental e após ouvir o Soberano Plenário, que seja oficiado juntamente com cópia deste, ao Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO copia de documentações separadamente dos extratos bancários dos recursos recebidos do Governo Federal, Governo do Estado, e Recursos Municipal no que tange recursos para combate ao COVID-19, que nos apresente copia dos depósitos separadamente das esferas, bem como relatórios de gastos desde o inicio dos deposito para atendimento a pandemia até o presente momento.

EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, requerendo explicações no que se refere ao constrangimento vem ocorrendo constantemente, sendo que esta CASA de LEIS já houve debates e não mudou nada no que tange a eficácia e do pleno funcionamento do disk denuncia, ao contrario piorou mais ainda, e se agrava ainda mais nos finais de semana, onde populações liga e não é atendido o telefone que o Poder Executivo divulgou como disk denuncia. Sendo nos representante do povo tentando contato com o numero de telefone sem êxito e os moradores, ao ponto ligar aos vereadores para saber do que esta ocorrendo e realizando denuncias dos locais de aglomerações. O que se observa a falta total de respeito a população e ao poder legislativo a todo momento fica buscando respostas e nada se tem o quadro de resolutividade do problema e sim agravamento mais ainda da situação. Chegando a população de Pontal ligar no disk denuncia de Barra do Garças pedindo para exceção da equipe atuante da fiscalização daquele município

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO copia de documentações que envie cópia do termo de entrega do Plano Municipal de Contingência do Covid -19 como protocolo e assinatura do recebido de cada coordenador de cada unidade de saúde de Pontal do Araguaia e documentos comprova capacitações dos servidores e principalmente da linha de frente, no que tange o combate a pandemia. Além de nos enviar comprovante de liberação de exames teste rápido diários para equipe que atua no combate a pandemia e em ESPECIAL os profissionais que atua na linha de frente, servidores estes que estão responsável pelos cuidados aos pacientes de quarentena.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO copia de todas as documentações pertinente a ouvidoria do SUS, bem como o copia do documento da constatação e resposta desta secretaria de saúde no que tange a ouvidoria. Aguardo copia do nome do servidor ouvidor municipal do SUS, telefone da ouvidoria, local e horário de atendimento, bem como copia do seletivo do ouvidor ou contrato do mesmo, alem de planilhas com dados epidemiológicos detalhado dos atendimentos desde a implantação. Além de copia de ata do conselho que aprovou o inicio da implantação da ouvidoria do SUS.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, E AO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE DO PODER EXECUTIVO, que nos encaminhe cópias de todas as diárias realizada no ano de 2018, 2019 e 2020 da pasta da Secretaria Municipal de Saúde, até o presente momento, bem como também anexo as prestações de contas de cada solicitação, separadamente anual.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO, que REITERO - URGENTE a resposta do OFICIO N. 004/CM/PA/2019 de 12 de junho de 2019, onde se foi realizado uma reunião com o Excelentíssimo Secretário convocado por esta Casa de Leis, onde foi exposto junto aos legisladores e fiscal do povo e Assssória Jurídica desta Casa as inconsistência no Projeto n. 872/2019, bem como e resposta vinda da Secretaria Municipal de Saúde do requerimento n. 222/2019, e tendo como respostas incompatíveis com os dados e documentos. Diante deste, foi devolvido o Projeto 872/2010, bem como copia do referido requerimento 222/2019, e copia da resposta do mesmo, copia do Oficio n. 127/SMS/2019, ficando então de aguardamos o Poder Executivo se posicionar quanto as inconsistência de informações prestada pela Secretaria de Saúde, para que após possamos solicitar o Órgãos Superior e fiscalizador a exalar a transparência e a lisura do processo, com visitas inlocu do MP e CGU

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, informações o motivo vem ocorrendo constantemente falta de medicamentos básicos na Farmácia Básica, e com a Pandemia veio a piorar ainda mais a liberação dos medicamentos, insumos de trabalho de rotina para o funcionamento básico, principalmente fraudas geriátricas. Ainda, que nos encaminhe copia de toda licitação realizada para o atendimento da Farmácia Básica vigente ao ano de 2020 desde o início de janeiro ate o presente momento, bem como copia de notas fiscais, empenho, pagamento, resto a pagar, e lista atualizada da lista farmacêutica conforme Comissão da Assistência em vigor, bem como as informações detalhadas da falta de fraudas e períodos.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, E AO RESPONSAVEL TECNICO DO LABORATORIO DE ANALISE DE AGUA DE REFERENCIA REGIONAL, que nos encaminhe cópia de todos os extratos bancários do anos 2019 e 2020, bem como as planilhas de quem esta em débitos, e cópia das notificações exaradas pelo Poder Executivo, ainda apresente detalhadamente os fluxos e planilhas de situação atual do referido laboratório de referencia. Ainda, apresente quais profissionais atuam na área, e horários de funcionamento, além do vínculo e período.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, E AO COORDENADOR DA ATENÇAO BASICA/PRIMARIA, solicitamos de Vossa Senhoria como Coordenador da Atenção Primária de nosso município informações e documentos comprovações e produtividade dos AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE do PSF 3, que encontra-se instalado dentro do Centro de Referência, em especial o levantamento de quantas famílias são acompanhadas, bem como apresentação da área através de mapa de delimitação de cada agente e a área de abrangência. Ainda, solicitamos que nos envie a produtividade da equipe saúde bucal desta unidade de saúde, e equipe saúde bucal do Centro de Referencia em Saúde, como também da equipe enfermagem e medica do PSF 3 e do Centro de Saúde.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, E AOS CONSELHEIROS DE SAÚDE MUNICIPAL, requerendo que seja cumprida a LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012,

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que nos finais de semana tenha uma equipe para ficar de plantão em uma U.B.S – Unidade Básica de Saúde, para dar suporte e orientações a comunidade que esteja com sintomas do Covid-19.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a recuperação da ponte sobre o córrego Pindaibão na região do Morro de Mesa e recuperação das estradas da referida região.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a recuperação ou reparos nos bancos e na lixeira existente na praça Justino Malheiros.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que sejam adotadas as seguintes medidas para a contenção da pandemia do corona vírus em nossa cidade: fiscalização na ponte do anel viário, devido ao grande fluxo de pessoas sem máscaras, implantação de barreiras sanitárias com controle diário de pessoas que estão entrando em nosso município e que seja adotado um novo decreto com toque de recolher a partir das 21 horas.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja feito patrolamento na estrada que dá acesso ao Assentamento Sol.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que sejam feitos testagens periódicas do Covid-19 nos profissionais que estão na linha de frente.

Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que sejam molhadas a grama do mini estádio Eduardão, das praças e canteiros centrais de nosso município.

EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, que sejam envolvidos os profissionais Conselheiros Tutelares e a Policia Militar como parceria/convenio junto a Assistência Social para que atuem na prevenção e orientação da COVID-19, junto aos locais públicos e privados para atendimento familiar e da Criança e Adolescente.

EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a PRESIDÊNCIA DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA MUNICIPAL, onde a REMUME é um dos marcos da instituição do Sistema Municipal de Assistência Farmacêutica, que engloba ações desde a seleção de produtos farmacêuticos até o momento de sua utilização pelo usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, baseado e norteado pela RENAME - Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, que é uma lista oficial de medicamentos que deve atender às necessidades de saúde prioritárias da população brasileira, é um instrumento norteador para várias ações de assistência farmacêutica no SUS.

EXMº. PREFEITO Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia a COORDENAÇÃO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA e SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO que junto as equipes de saúde da família e o setor epidemiológico, Setor de Educação em Saúde, através dos Agentes Comunitário de Saúde faça uma busca ativa e intensifique a vacinação, junto a todas as famílias de cada área de abrangência, bem como as áreas sem Agente Comunitário de Saúde, ou seja área descoberta, solicitamos que os Agentes de Saúde do PSF III – Programa Saúde da Família que também fica localizado no mesmo prédio do Centro de Referencia em Saúde, a uma atuação nas áreas das respectivas abrangências e nos assentamentos, agrovilas e região rural no geral. Já que nesta unidade de saúde existe uma área de abrangência rural.

Indico à mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao EXMº. PREFEITO Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia a COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BASICA MUNICIPAL E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme:  Portaria n° 356/GM/MS de 11 de março 2020, dispõe regulamentação e operacionalização que estabelece medidas para enfrentamento da emergência em saúde publica decorrente ao Corona Vírus – COVID-19;  Portaria Ministerial n°430 de 19 de março 2020 - Estabelece recurso financeiro federal para custeio no âmbito da atenção primaria com objetivo de apoiar o funcionamento em horários estendidos das UBS – Unidade Básica de Saúde, decorrente ao COVID-19;  Decreto n.° 523/2020 de 14 de junho, Prorroga estado de calamidade devido COVID-19 em Mato Grosso, conforme Decreto n° 425/2020;  Plano Estadual de Contingência de e Enfrentamento ao Avanço da COVID-19;  Decreto Municipal n° 2103/2020; decreto de Calamidade no Âmbito municipal devido a COVID-19;  Plano de Contingê

EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia a COORDENADORA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA, que seja colocado como protocolo da secretaria municipal como obrigatoriedade onde garanta testagem aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e dos demais de linha de frente imediatamente aos primeiros sinais e sintomas, bem como preventivos.

EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS e COOPERSAUDE (EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS A SEC. SAUDE- Catalão) que reveja os pagamentos dos horários extras das enfermeiras das UBS - Unidades Básica de Saúde, bem como dos motoristas da ambulância, vez que os mesmos assumiram responsabilidade sete dias por semana e vinte quatro horas por dias, tendo como responsabilidade de atender, acompanhar, monitorar todos os pacientes, suspeitos ao COVID-19, bem como atendimento integral sob monitoramento (isolamento), assumindo extremamente a linha de frente ao contato direto ao paciente positivado quando faz necessário e além da dedicação exclusiva a todos que estejam na área da abrangência das unidades de saúde.

matéria aprovada e encaminhada ao Executivo

EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES e SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO que garanta pleno funcionamento das ações da Vigilância Sanitária e com ampliação do quadro de Fiscais para o combate e prevenção ao COVID-19, através de implementações de garantia de profissionais suficiente para as ações, bem como realizar parcerias através das instituições não governamental, buscando Conselho Tutelar, Conselhos Municipais, Policia Militar, Exercito, PF e Poder Legislativo e Empresas privadas. Sendo coordenada pela Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária.

EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES e SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, que através de planejamentos, programações e articulações utilizem da rede social através de live junto aos comerciantes locais, e coordenação da Vigilância Epidemiológica, para apresentar o Plano de Contingência ao combate ao COVID-19, bem como alinhando as ações garantidas no plano e fechamento de parceiras com o comercio, alem da garantia de álcool gel, e pia com água e sabão nas portas dos comércios em geral, e entrega de folders orientativos no que tange a prevenção.

EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES e RESPONSÁVEL TÉCNICO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL/FARMACIA BASICA MUNICIPAL, que seja liberado via receita medica os medicamentos dos programas da Atenção, e monitorado e dispensado para a cada 90 dias, sendo entregue a domicilio conforme cadastro interno atualizado através dos ACS – Agentes Comunitário de Saúde, diante da PANDEMIA, que seja durante a pandemia, além de garantir os medicamentos, evitando a exposição de pacientes saindo dos lares, expondo riscos a saúde diante da pandemia e em especial pacientes crônicos com comprometimentos ou sequelados de um acometimento na saúde.

EXMº. PREFEITO Sr. GERSON ROSA DE MORAES, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E CONSELHO MUNICIPAL, para a garantia da operacionalização de todos os aparelhos novos adquiridos através de emendas parlamentares, convênios, desde ano 2014 até a presente data, no intuito de garantir leitos de repouso no PSF I – Geraldo Pimenta e demais unidades necessárias, que indicamos que seja instalados nas unidades de saúde em especial PSF acima citado.

EXMº. PREFEITO Sr. GERSON ROSA DE MORAES, que seja assiduamente INFORMADO o Boletim Informativo, divulgando as orientações e dados epidemiológicos diários ATUALIZADOS de todos os casos todas as segundas e quinta feiras, seja monitoramento, confirmado, suspeitos e outros por parte da Secretaria Municipal de Saúde e Coordenação de Vigilância em Saúde (Epidemiológica e Sanitária), em conjunto aos dois municípios vizinhos (Barra do Garças e Aragarças), garantindo que as três cidades estejam alinhadas e atualizadas divulgando nos meios de comunicação, evitando assim, informações distorcidas e os chamados “fakes news”.

EXMº. PREFEITO Sr. GERSON ROSA DE MORAES, SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA e ASSESSOR CONTABIL DO PODER EXECUTIVO garanta a efetivação de divulgações de todas as ações ao combate ao COVID-19 , bem como apresentação no site da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia conforme o plano de contingência e as ações ora realizadas, bem como os recursos recebidos e gastos, em forma de detalhadamente de entrada e saída dos recursos e conciliações do plano e boletim epidemiológico.

Indico à mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao EXMº. PREFEITO Sr. GERSON ROSA DE MORAES no sentido de criar e garantir critérios para a realização das barreiras de entrada e saída da cidade, bem como seguir o controle do equilíbrio, no abordar e no agir, garantindo e impondo respeito como autoridade sanitária em prol da necessidade das ações e conscientizar na necessidade da sociedade abraçar a causa em conjunto com as ações.

EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, COORDENAÇAO DA VIGILANCIA SANITARIA e SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO efetivar o DISK DENUNCIA, criando o 0800, tendo acesso ao usuário gratuitamente, com atendimento 24 horas com equipe da Vigilância Sanitária e Policia Militar, com agilidade e eficácia além de apresentar no boletim como prestação de contas das ações diárias, através dos trabalhos 0800 DISK DENUNCIA 0800 e que ocorra de fato na pratica, vez que o telefone divulgado pela vigilância sanitária não atende, e também nem sempre o morador dispõe de credito para efetuar a denuncia, e com o 0800 sendo gratuito para a população venha necessitar do realizar a denuncia, bem como também a Secretária de Saúde, tenha o compromisso de atender e resolver imediatamente a denuncia recebida. O que não vem ocorrendo já comprovado.

EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que durante o período noturno das 19 as 00 horas, durante a semana, seja intensificado o monitoramento/rondas dentro da área urbana e anel viário, fiscalizando as aglomerações, uso de mascaras, e nos finais de semanas, no período noturno, COM DOIS PROFISSIONAIS DE MOTO DA VIGILANCIA SANTARIA IDENTIFICADOS E UNFORMIZADOS, COM O USO DE CELULAR, para que possam acionar a Policia Militar, e no período diurno que outra equipe da vigilância sanitária venha assumir este trabalho de estar passando nos lugares públicos, privados e em todo espaço com policiamento, e em especial bares, e lugares de aglomerações ou festinhas particulares.

VOTOS DE APLAUSOS, aos Militares do Estado de Goiás, 1 - 1° tenente PM 28.231 Rômulo Augusto de Assis, 3° Sargento PM 30.617 Edson Pereira, Cabo PM 33.149 Raul Moraes Duarte, Cabo PM 34.663 Marcus Vinicius Dourado de Araújo, Soldado PM 35.013 Jhon Wenes de Souza Feitosa,