Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 951 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Visa ao provimento de vagas para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público por meio do Processo Seletivo Simplificado de Contagem de Pontos e Entrevista - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 953 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão à Comissão Permanente de Licitação do município a realizar procedimentos licitatórios de interesse do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Portal do Araguaia. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: EVANIO PEREIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações se a Prefeitura Municipal contratou ou não um eletricista, visto que o eletricista concursado encontra-se afastado. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, LUCIANO COSTA, requerendo que interceda junto ao Diretor Presidente da EMPAER NO ESTADO, Sr. RENALDO LOFFI (ALEMÃO) para informações pertinentes ao funcionamento da Casa da Farinha de Pontal do Araguaia, bem como, fazer uma vistoria no local. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: CRISTINA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a luminárias com braços voltados para a pista de caminhada na praça nova do bairro Araguaia Center. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: CRISTINA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, COM CÓPIA AO Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando recursos para a reforma dos PSFs Geraldo Pimenta e José Benjamim Correia de Miranda, bem como, recursos para aquisição de equipamentos: três computadores com impressoras, mesas e cadeiras para as salas dos ACS, sala dos médicos, enfermeiras, recepção e sala de vacinação, assim como, aquisição de tablets para os Agentes Comunitários de Saúde. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: CRISTINA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. Dr. EUGÊNIO, DEPUTADO ESTADUAL, COM CÓPIA AO Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando recursos para a reforma e aquisição de equipamentos necessários para um melhor funcionamento da Farmácia Básica e Laboratório de nosso município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a contratação de médico ortopedista para o município, visto que nossa demanda é muito grande. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a troca de lâmpadas queimadas em toda a cidade. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Exmª. Srª. JANAINA RIVA, DEPUTADA ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar para a construção do muro da Escola Municipal de Educação Infantil Isaías Pereira dos Santos. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Exmª. Srª. JANAINA RIVA, DEPUTADA ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar para reforma da Escola Municipal São Jorge. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Diretor da Unimed, solicitando três academias para praças diversas em nossa cidade. - - |
Aprovado |
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| 13 |
• Solicita ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Obras, providências para a estradas na região da Atoladeira, com patrolamento com cascalho e aterro nos trechos que estão atolando caminhões. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a elaboração de um projeto “ADOTE UMA PRAÇA”, de uma parceria público-privado para a execução do projeto. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Indicação nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ MARQUES (MARQUINHOS)
Protocolo: -
Turno: -
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Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando redutores de velocidade na Avenida Dante Martins de Oliveira, próximo ao PSF Geraldo Pimenta e a oficina do Sr. Messias. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que caracterize todos os veículos novos das devidas secretarias para que a população tenha conhecimento do patrimônio municipal. - - |
Aprovado |
| 17 |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que faça a abertura da rua Roma ligada a Av. Brasil no setor Maria Joaquina II. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Indicação nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: VICENTE FERREIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, para que interceda junto a Energisa, no sentido de que tome as providências necessárias para reerguer os fios de energia da Avenida Universitária, afim de evitar acidentes com veículos de grande porte, por exemplo os caminhões que transportam gados. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: VICENTE FERREIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, no sentido de que tome as providências necessárias para a entrega dos 218 (duzentos e dezoito) lotes referentes ao Prolar I e II. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: VICENTE FERREIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, para que reúna com os responsáveis da Imobiliária para que sejam feitas permuta de lotes e regularizar a questão de dívidas. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: VICENTE FERREIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, para elabore projeto de lei e envie a esta Casa, para oferecer descontos de dívidas em Alvarás e IPTU, de anos anteriores - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, , COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, LUCIANO COSTA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA SILVANO AMARAL E TAMBÉM AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPAER, Sr. RENALDO LOFFI, solicitando a implantação da unidade experimental da cultura da mandioca em nosso município. - - |
Aprovado |
| 23 |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a contratação de um eletricista para atender as demandas do município. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, (CHICO DA OFICINA), pelos vários serviços prestados à nossa comunidade como a Tradicional Festa do Dia das Mães, Encontro de Violeiros e outras atividades relacionadas ao assistencialismo social. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a implantação de telefone nas Unidades Básicas de Saúde do município. - - |
Aprovado |
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| 26 |
BARRA LUZ, aos cuidados do Sr. VINICIUS ROSSETI , solicitando que faça doação ao nosso município das lâmpadas com suporte, com a finalidade de iluminação pública em locais da cidade. - - |
Aprovado |