Resumo (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a limpeza urbana no município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 993/2021 e dá outras providências.

Altera e faz adequações nos anexos da Lei Municipal nº 869/2017, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no orçamento corrente de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no orçamento corrente de 2021 e dá outras providências.

Altera e faz adequações nos anexos da Lei Municipal nº 968/2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Indico à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente, ao Exmª. Srª. Janaina Riva (MDB), Deputada Estadual, solicitando recursos para aquisição de equipamentos para Laboratório de Análise Clínicas e Laboratório de Referência Regional de Análise de Água, para o Centro de Referência em Saúde Luzia Nogueira de Moraes do nosso município.

Solicita ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, que seja colocado uma unidade de saúde somente para o tratamento de Covid 19.

Votos de PESAR, aos familiares do Sr. Manoel Antônio da Cruz, pai do Sr. Fernando.

ao Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo modificação do ANEXO III – CRITÉRIOS PARA PONTUAÇÃO E ENTREVISTA – da lei nº. 993/2021, com referência à pontuação da entrevista, alterando-se a pontuação máxima de dez para cinco pontos.