1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
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Dispõe sobre a definição e o desenvolvimento de políticas “antibulling” por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: VINICIUS MEDEIROS
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
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Dá denominação à via pública.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 52 de 2021
Turno: Único
Autor: VICENTE FERREIRA
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Solicita ao Executivo para que interceda junto a Energisa, para tomar as providências necessárias visando a poda de árvores da Avenida Universitária nos dois sentidos.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 54 de 2021
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
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Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando que seja revista a elevação de classe e níveis de todos os profissionais da educação, que desde 2018 não é atualizada e de acordo com a Lei Municipal nº 534/2009 tal atualização, deve ser automática. Que também seja revisto a colocação dos profissionais que fizeram o pró-funcionário na tabela adequada.
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Aprovado
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6 - Moção nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
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Ao Sr. Gerson Luiz Pimentel pelos serviços prestados à frente da Empaer no estado de Mato Grosso;
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Aprovado
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7 - Moção nº 6 de 2021
Autor: CLAUDIO FREITAS
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Ao Sr. Edclay Coelho, pelos serviços prestados frente à UCMMAT.
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Aprovado
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8 - Moção nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: VICENTE FERREIRA
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A Empresa NAUTICO CLUBE BAE DO ARAGUAIA, pelo investimento no município.
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Aprovado
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