Resumo (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a instituição do Estatuto da Desburocratização no município de Pontal do Araguaia-MT, de acordo com a Lei Federal nº 13.726/2018 e dá outras providências.

Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que junto a Funasa, elabore projeto visando a construção de fossas sépticas no município. Como o município não possui rede de esgoto, esse projeto seria importante para a cidade

ILMº. Sr. SILVANO AMARAL, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, solicitando uma emenda para a reforma da sede da Associação do Assentamento Brilhante.

Indico à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Adelcino Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, que a Equipe Técnica de Assistência Social deste Munícipio, possa fazer parte dos grupos prioritários para a vacinação contra o COVID-19.

Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Adelcino Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca das Luminárias na Rua Joaquim Correia, Lote 02, Quadra 33, Setor João Rocha atendendo solicitação da moradora Andréa.

Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Adelcino Lopo, solicitando que possa disponibilizar um local para a unidade do INDEA (Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso) em Pontal do Araguaia.

Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Adelcino Lopo, solicitando que em parceria com a Câmara Municipal possa realizar uma live para homenagear as Mamães de Pontal do Araguaia, com sorteio de brindes e shows com os cantores da nossa cidade.