Resumo (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Pontal do Araguaia, fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência...

Autoriza o Poder Executivo a instituir campanha com incentivo fiscal e sorteio de prêmios aos contribuintes que procederem a transferência de veículos automotores para o município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial adicional no orçamento corrente de 2021 e dá outras providências.

Retifica a Lei Municipal nº 1017/2021 de 06 de agosto de 2021 e dá outras providências.

Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja feita a conclusão do asfalto da avenida Esmeralda Souza Lopes no bairro João Rocha, atendendo solicitação do morador Josemar de Oliveira.

Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja feita uma rampa náutica no final da avenida Esmeralda Souza Lopes com acesso ao rio Araguaia.

Ilmº. Sr. MARCELO PADEIRO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, solicitando a doação de 10.000 (dez mil) sacos de cimento par que possamos fazer calçadas em nosso município.

EXMº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que faça a retirada do telhado da antiga associação do bairro Luzia Maria de Moraes.

EXMº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de lâmpadas na rua E, no bairro Luzia Maria de Moraes.

Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, solicitando a reforma do PSF GERALDO PIMENTA, bem como, levar a Farmácia Básica para um único ambiente, para dar melhor comodidade aos nossos munícipes.

Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, solicitando a realização de um mutirão para cirurgias de cataratas e compra de aparelhos auditivos para a população carente de Pontal do Araguaia, um mutirão amplo que tenha várias atividades, como corte de cabelo, transferência de títulos de eleitor, segunda via de documentos e assistência de advogados para a população.

Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que se faça reparos nos bueiros da rede pluvial que deságuam nos rios Garças e Araguaia.

Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que se faça três redutores de velocidade na rua Jarbas Gama Araújo, sentido clube do Sindisempa.

Exmº. Sr. THIAGO SILVA, DEPUTADO ESTADUAL, COM CÓPIA AO INSTITUTO LIONS DA VISÃO (CUIABÁ), solicitando apoio necessário para que possa realizar em Pontal do Araguaia mutirão (Oftalmológico) de exames de vistas, mutirão de cirurgias de cataratas e pterígio.

Ilmº. Sr. Stephano Carmo, Secretário Adjunto de Ciência Tecnologia e Inovação do Estado, cursos e equipamentos de Informática para a Secretaria Municipal de Educação.

Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, que sejam tomadas as providências necessárias quanto ao lixão no final da Rua Marechal Rondon, Bairro João Rocha.

Votos de Aplausos aos Servidores da Saúde de nosso município, pelo brilhante trabalho desempenhado.

Requer que após ouvido o Soberano Plenário, registre nos anais desta Casa, Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. José Luziano de Barros (JP do Araguaia) ao serviços prestados à Pontal do Araguaia MT.