Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
CONTAS DO EXECUTIVO nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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CONTAS DO EXECUTIVO EXERCICIO 2019 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 980 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Pontal do Araguaia, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 982 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder alteração nos artigos 61, 62, 64, 72, 80 e 92 da Lei Municipal nº 295/2001 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 985 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 924/2019 de 27 de maio de 2019 e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 986 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Fica o Poder Executivo autorizado a fazer a doação ao Procon de Barra do Garças-MT e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 987 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Atualiza a Lei Municipal nº 329/2021 de 30 de abril de 2003 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 988 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 925/2019 de 27 de maio de 2019 e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 989 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento corrente de 2021 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: -
Turno: Único
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Obrigam os postos de gasolina a exibirem placas com valor percentual do litro do etanol comum em relação ao litro de gasolina comum - - |
Aprovado |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: CLAUDIO FREITAS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação a via pública. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Solicita ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito uma praça no terreno da antiga prefeitura. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja adquirido e fique disponível na Farmácia Básica , bolsas de colostomia para os pacientes que fazem uso diário no município. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando para que o próximo residencial de casas populares no município, receba o nome de EURIDICE GOMES DA SILVA, mãe da primeira dama do estado de mato grosso: Virginia Mendes. - - |
Aprovado |
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| 14 |
CO-AUTORIAS: VEREADORAS FABIANA CORTE E CRISTINA OLIVEIRA: Solicita ao Sr. SILVANO AMARAL, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR a aquisição de uma farinheira móvel para atender as necessidades da agricultura familiar de Pontal do Araguaia. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Indicação nº 268 de 2021
Processo: -
Autor: CRISTINA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos para a reforma do Centro de Reabilitação de nosso município. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 269 de 2021
Processo: -
Autor: CRISTINA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos para a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o município. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 270 de 2021
Processo: -
Autor: CRISTINA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos para a reforma dos PSFs Geraldo Pimenta e José Benjamim Correia de Miranda. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 271 de 2021
Processo: -
Autor: CRISTINA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando uma caminhonete para visitas domiciliares de uso exclusivo do CRAS. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 272 de 2021
Processo: -
Autor: VICENTE FERREIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de luminária queimada a rua dos Garimpeiros, em frente a residência da Srª Maria Martins Sandoval. Ponto de referência: tapeçaria do Sr. Luizão. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 273 de 2021
Processo: -
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que seja feita a doação de 08 (oito) luminárias completas para a Agrovila Arara. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação nº 274 de 2021
Processo: -
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ao ILmº. Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, solicitando que disponibilize o trator, uns dois ou três dias para atender os proprietários da Agrovila Arara. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação nº 275 de 2021
Processo: -
Autor: EDIMILSON AGUIAR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ILmº. Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, solicitando a doação da bomba do poço artesiano para a Agrovila Arara. - - |
Aprovado |
| 23 |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, a troca das luminárias queimadas, Bairro Murilão, Assentamento Agrovila Arara, rua das Garças, centro em frente à residência da Senhora Vera. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Indicação nº 277 de 2021
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, para a realização do 1º Festival Anual da Canção Estudantil Musicando. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação nº 278 de 2021
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a manutenção do Bueiro na Rua Bruno Pereira Valois, 16, bairro Araguaia Center, próximo da residência da Senhora Maria Nilda Rezende. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação nº 279 de 2021
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, solicitando que possa reabrir o Ginásio André Maggi para fomentar as atividades de prática esportista - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação nº 280 de 2021
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exmº. Sr. Senador Carlos Favaro (PSD), com cópia para o Executivo e Secretaria Municipal de Saúde que destine recursos para a Secretaria Municipal de Saúde para custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial. - - |
Aprovado |
| 28 |
Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. Dr. Virgílio Bueno, Sr. Silvestre, sócios proprietários e todos os colaboradores pelas novas instalações do Super Pontal, e ao Ilmº. Sr. Adelcino Lopo pela construção do empreendimento em nossa cidade. - - |
Aprovado |
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| 29 |
ILMº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO e SUA ESPOSA Srª ADRIANA, pela realização da festa em Louvor a Nossa Senhora Aparecida, evento de cunho religioso, que promoveu a interação da comunidade de Pontal do Araguaia, como também, promove o esporte em várias modalidades, que é feita todo ano em nosso município. - - |
Aprovado |
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| 30 |
ILMº. Sr. MARCEL GUIMARÃES, COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA em nosso município, pelo brilhante trabalho realizado em nossa cidade. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Votos de PESAR, aos familiares do Sr. JOSÉ ITACARAMBI, pai da Vereadora Wilsa Sousa Itacarambi Lacerda. - - |
Aprovado |