1 - CONTAS DO EXECUTIVO nº 1 de 2021
Turno: Único
Autores:
|
CONTAS DO EXECUTIVO EXERCICIO 2019
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 980 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
|
Institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Pontal do Araguaia, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 982 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
|
Autoriza o Poder Executivo a conceder alteração nos artigos 61, 62, 64, 72, 80 e 92 da Lei Municipal nº 295/2001 e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 985 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
|
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 924/2019 de 27 de maio de 2019 e dá outras providências
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 986 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
|
Fica o Poder Executivo autorizado a fazer a doação ao Procon de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 987 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
|
Atualiza a Lei Municipal nº 329/2021 de 30 de abril de 2003 e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 988 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
|
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 925/2019 de 27 de maio de 2019 e dá outras providências
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 989 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento corrente de 2021 e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
9 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
|
Obrigam os postos de gasolina a exibirem placas com valor percentual do litro do etanol comum em relação ao litro de gasolina comum
|
Aprovado
|
10 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
|
Dá denominação a via pública.
|
Matéria não votada
|
11 - Indicação nº 264 de 2021
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
|
Solicita ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito uma praça no terreno da antiga prefeitura.
|
Aprovado
|
12 - Indicação nº 265 de 2021
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
|
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja adquirido e fique disponível na Farmácia Básica , bolsas de colostomia para os pacientes que fazem uso diário no município.
|
Aprovado
|
13 - Indicação nº 266 de 2021
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
|
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando para que o próximo residencial de casas populares no município, receba o nome de EURIDICE GOMES DA SILVA, mãe da primeira dama do estado de mato grosso: Virginia Mendes.
|
Aprovado
|
14 - Indicação nº 267 de 2021
Turno: Único
Autor: EVANIO PEREIRA
|
CO-AUTORIAS: VEREADORAS FABIANA CORTE E CRISTINA OLIVEIRA: Solicita ao Sr. SILVANO AMARAL, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR a aquisição de uma farinheira móvel para atender as necessidades da agricultura familiar de Pontal do Araguaia.
|
Aprovado
|
15 - Indicação nº 268 de 2021
Turno: Único
Autor: CRISTINA OLIVEIRA
|
Exmº. Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos para a reforma do Centro de Reabilitação de nosso município.
|
Aprovado
|
16 - Indicação nº 269 de 2021
Turno: Único
Autor: CRISTINA OLIVEIRA
|
Exmº. Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos para a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o município.
|
Aprovado
|
17 - Indicação nº 270 de 2021
Turno: Único
Autor: CRISTINA OLIVEIRA
|
Exmº. Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos para a reforma dos PSFs Geraldo Pimenta e José Benjamim Correia de Miranda.
|
Aprovado
|
18 - Indicação nº 271 de 2021
Turno: Único
Autor: CRISTINA OLIVEIRA
|
Exmº. Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando uma caminhonete para visitas domiciliares de uso exclusivo do CRAS.
|
Aprovado
|
19 - Indicação nº 272 de 2021
Turno: Único
Autor: VICENTE FERREIRA
|
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de luminária queimada a rua dos Garimpeiros, em frente a residência da Srª Maria Martins Sandoval. Ponto de referência: tapeçaria do Sr. Luizão.
|
Aprovado
|
20 - Indicação nº 273 de 2021
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
|
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que seja feita a doação de 08 (oito) luminárias completas para a Agrovila Arara.
|
Aprovado
|
21 - Indicação nº 274 de 2021
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
|
ao ILmº. Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, solicitando que disponibilize o trator, uns dois ou três dias para atender os proprietários da Agrovila Arara.
|
Aprovado
|
22 - Indicação nº 275 de 2021
Turno: Único
Autor: EDIMILSON AGUIAR
|
ILmº. Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, solicitando a doação da bomba do poço artesiano para a Agrovila Arara.
|
Aprovado
|
23 - Indicação nº 276 de 2021
Autor: VINICIUS MEDEIROS
|
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, a troca das luminárias queimadas, Bairro Murilão, Assentamento Agrovila Arara, rua das Garças, centro em frente à residência da Senhora Vera.
|
Aprovado
|
24 - Indicação nº 277 de 2021
Turno: Único
Autor: VINICIUS MEDEIROS
|
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, para a realização do 1º Festival Anual da Canção Estudantil Musicando.
|
Aprovado
|
25 - Indicação nº 278 de 2021
Turno: Único
Autor: VINICIUS MEDEIROS
|
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a manutenção do Bueiro na Rua Bruno Pereira Valois, 16, bairro Araguaia Center, próximo da residência da Senhora Maria Nilda Rezende.
|
Aprovado
|
26 - Indicação nº 279 de 2021
Turno: Único
Autor: VINICIUS MEDEIROS
|
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, solicitando que possa reabrir o Ginásio André Maggi para fomentar as atividades de prática esportista
|
Aprovado
|
27 - Indicação nº 280 de 2021
Turno: Único
Autor: VINICIUS MEDEIROS
|
Exmº. Sr. Senador Carlos Favaro (PSD), com cópia para o Executivo e Secretaria Municipal de Saúde que destine recursos para a Secretaria Municipal de Saúde para custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial.
|
Aprovado
|
28 - Moção nº 47 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
|
Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. Dr. Virgílio Bueno, Sr. Silvestre, sócios proprietários e todos os colaboradores pelas novas instalações do Super Pontal, e ao Ilmº. Sr. Adelcino Lopo pela construção do empreendimento em nossa cidade.
|
Aprovado
|
29 - Moção nº 48 de 2021
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
|
ILMº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO e SUA ESPOSA Srª ADRIANA, pela realização da festa em Louvor a Nossa Senhora Aparecida, evento de cunho religioso, que promoveu a interação da comunidade de Pontal do Araguaia, como também, promove o esporte em várias modalidades, que é feita todo ano em nosso município.
|
Aprovado
|
30 - Moção nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
|
ILMº. Sr. MARCEL GUIMARÃES, COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA em nosso município, pelo brilhante trabalho realizado em nossa cidade.
|
Aprovado
|
31 - Moção nº 50 de 2021
Turno: Único
Autor: EVANIO PEREIRA
|
Votos de PESAR, aos familiares do Sr. JOSÉ ITACARAMBI, pai da Vereadora Wilsa Sousa Itacarambi Lacerda.
|
Aprovado
|