Matérias da Ordem do Dia (98ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 738 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8053
Turno: -
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL Nº 534/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL Nº 534/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 745 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8050
Turno: -
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÙNICO DO ART. 3º E OS ARTS. 11, 18, 19,20,21,22,25 E 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 047/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÙNICO DO ART. 3º E OS ARTS. 11, 18, 19,20,21,22,25 E 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 047/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 747 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8051
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 748 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8052
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS NA LEI 8.666/93 COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS NA LEI 8.666/93 COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 100 de 2015
Processo: -
Autor: Elismar Nogueira
Protocolo: 8067
Turno: -
Texto original
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A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE JUSTIFIQUE E FUNDAMENTE POR QUE O MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA NÃO TEM UMA CASA DE APOIO PARA OS MUNÍCIPES QUE PRECISAM SER ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO EM CUIABÁ-MT. - - A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE JUSTIFIQUE E FUNDAMENTE POR QUE O MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA NÃO TEM UMA CASA DE APOIO PARA OS MUNÍCIPES QUE PRECISAM SER ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO EM CUIABÁ-MT.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 101 de 2015
Processo: -
Autor: Elismar Nogueira
Protocolo: 8068
Turno: -
Texto original
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A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUE PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO EM PONTAL DO ARAGUAIA. - - A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUE PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO EM PONTAL DO ARAGUAIA.
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Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 967 de 2015
Processo: -
Autor: VICENTE FERREIRA
Protocolo: 8054
Turno: -
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, PROVIDENCIE O ÔNIBUS PARA ESTAR BUSCANDO OS IDOSOS NO ANTIGO POSTO FISCAL, NO DIA DO BAILE DA TERCEIRA IDADE. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, PROVIDENCIE O ÔNIBUS PARA ESTAR BUSCANDO OS IDOSOS NO ANTIGO POSTO FISCAL, NO DIA DO BAILE DA TERCEIRA IDADE.
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Não há resultado |
| 8 |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE FAÇA REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A CIDADE - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE FAÇA REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A CIDADE
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Não há resultado | |
| 9 |
Indicação nº 968 de 2015
Processo: -
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Protocolo: 8055
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NAS VIAS PÚBLICAS: AV. BRASIL, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA II E RUA DALVINA DE SOUSA SANTOS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRª ERNESTINA. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NAS VIAS PÚBLICAS: AV. BRASIL, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA II E RUA DALVINA DE SOUSA SANTOS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRª ERNESTINA.
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Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 970 de 2015
Processo: -
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Protocolo: 8057
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, SENTIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, SENTIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.
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Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 969 de 2015
Processo: -
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Protocolo: 8056
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS”, NA RUA JOSÉ MARIA EM FRENTE AO ANTIGO CAMPO DO LAGOÃO. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS”, NA RUA JOSÉ MARIA EM FRENTE AO ANTIGO CAMPO DO LAGOÃO.
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Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 971 de 2015
Processo: -
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Protocolo: 8059
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DA RUA QUE DÁ ACESSO A PRAIA DO SERNE. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DA RUA QUE DÁ ACESSO A PRAIA DO SERNE.
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Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 972 de 2015
Processo: -
Autor: Leila Apª Antônia B. e Silva
Protocolo: 8059
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS”, NA RUA DALVINA DE SOUZA SANTOS. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS”, NA RUA DALVINA DE SOUZA SANTOS.
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Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 973 de 2015
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 8060
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO ALUGUE UMA MÁQUINA PC GRANDE (RETROESCAVADEIRA) PARA FAZER A REPRESA PARA O CRIADOURO DE PEIXES NOS ASSENTAMENTOS E PARA OS PEQUENOS PRODUTORES. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO ALUGUE UMA MÁQUINA PC GRANDE (RETROESCAVADEIRA) PARA FAZER A REPRESA PARA O CRIADOURO DE PEIXES NOS ASSENTAMENTOS E PARA OS PEQUENOS PRODUTORES.
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Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 974 de 2015
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 8061
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO ALUGUE UMA MÁQUINA PC GRANDE (RETROESCAVADEIRA) PARA FAZER A REPRESA PARA O CRIADOURO DE PEIXES NOS ASSENTAMENTOS E PARA OS PEQUENOS PRODUTORES. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO ALUGUE UMA MÁQUINA PC GRANDE (RETROESCAVADEIRA) PARA FAZER A REPRESA PARA O CRIADOURO DE PEIXES NOS ASSENTAMENTOS E PARA OS PEQUENOS PRODUTORES.
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Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 975 de 2015
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 8062
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA BENJAMIM CORREA NO BAIRRO ARAGUAIA CENTER. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA BENJAMIM CORREA NO BAIRRO ARAGUAIA CENTER.
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Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 976 de 2015
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 8063
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS.
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Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 977 de 2015
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 8064
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE FORNEÇA CAFÉ DA MANHÃ COMPLETO ( CAFÉ, CHÁ, PÃO, ETC) NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E NO CENTRO DE SAÚDE, AOS USUÁRIOS DO PERÍODO MATUTINO. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE FORNEÇA CAFÉ DA MANHÃ COMPLETO ( CAFÉ, CHÁ, PÃO, ETC) NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E NO CENTRO DE SAÚDE, AOS USUÁRIOS DO PERÍODO MATUTINO.
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Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 978 de 2015
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 8065
Turno: -
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DO RESTANTE DAS LUMINÁRIAS NA RUA BELGICA. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DO RESTANTE DAS LUMINÁRIAS NA RUA BELGICA.
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Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 979 de 2015
Processo: -
Autor: Elismar Nogueira
Protocolo: 8066
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE AULA REGULAR DE MÚSICA, TEATRO, CORAL E OUTRAS, NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE AULA REGULAR DE MÚSICA, TEATRO, CORAL E OUTRAS, NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE.
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Não há resultado |
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ILMºS. SRS. DOUGLAS, RICARDO, JÚNIOR E OUTROS, EVENTO DE SUCESSO, REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, QUE CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE PONTALENSE E COMUNIDADES VIZINHAS. - - ILMºS. SRS. DOUGLAS, RICARDO, JÚNIOR E OUTROS, EVENTO DE SUCESSO, REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, QUE CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE PONTALENSE E COMUNIDADES VIZINHAS.
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Não há resultado | |
| 22 |
Moção nº 93 de 2015
Processo: -
Autor: Leila Apª Antônia B. e Silva
Protocolo: 8072
Turno: -
Texto original
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ILMºS. SRS. WILLIAN VIRGILIO E JANDERSON FONTOURA DA SILVA (AMENDOIM), PELO BRILHANTE TRABALHO QUE ESTÃO REALIZANDO COM AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DE NOSSO MUNICÍPIO, COM AULAS DE FUTSAL E OUTRAS MODALIDADES, E PELO ÚLTIMO CAMPEONATO REALIZADO NO FINAL DE SEMANA. - - ILMºS. SRS. WILLIAN VIRGILIO E JANDERSON FONTOURA DA SILVA (AMENDOIM), PELO BRILHANTE TRABALHO QUE ESTÃO REALIZANDO COM AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DE NOSSO MUNICÍPIO, COM AULAS DE FUTSAL E OUTRAS MODALIDADES, E PELO ÚLTIMO CAMPEONATO REALIZADO NO FINAL DE SEMANA.
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Não há resultado |