1 - Projeto de Lei Ordinária nº 738 de 2015
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8053
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL Nº 534/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL Nº 534/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 745 de 2015
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8050
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÙNICO DO ART. 3º E OS ARTS. 11, 18, 19,20,21,22,25 E 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 047/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÙNICO DO ART. 3º E OS ARTS. 11, 18, 19,20,21,22,25 E 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 047/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 747 de 2015
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8051
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 748 de 2015
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8052
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS NA LEI 8.666/93 COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS NA LEI 8.666/93 COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 100 de 2015
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 8067
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A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE JUSTIFIQUE E FUNDAMENTE POR QUE O MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA NÃO TEM UMA CASA DE APOIO PARA OS MUNÍCIPES QUE PRECISAM SER ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO EM CUIABÁ-MT.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE JUSTIFIQUE E FUNDAMENTE POR QUE O MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA NÃO TEM UMA CASA DE APOIO PARA OS MUNÍCIPES QUE PRECISAM SER ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO EM CUIABÁ-MT.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 101 de 2015
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 8068
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A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUE PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO EM PONTAL DO ARAGUAIA.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUE PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO EM PONTAL DO ARAGUAIA.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 967 de 2015
Autor: VICENTE FERREIRA
Número de Protocolo: 8054
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, PROVIDENCIE O ÔNIBUS PARA ESTAR BUSCANDO OS IDOSOS NO ANTIGO POSTO FISCAL, NO DIA DO BAILE DA TERCEIRA IDADE.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, PROVIDENCIE O ÔNIBUS PARA ESTAR BUSCANDO OS IDOSOS NO ANTIGO POSTO FISCAL, NO DIA DO BAILE DA TERCEIRA IDADE.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 966 de 2015
Autor: Marquinhos
Número de Protocolo: 8070
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE FAÇA REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A CIDADE
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE FAÇA REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A CIDADE
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 968 de 2015
Turno: Único
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 8055
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NAS VIAS PÚBLICAS: AV. BRASIL, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA II E RUA DALVINA DE SOUSA SANTOS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRª ERNESTINA.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NAS VIAS PÚBLICAS: AV. BRASIL, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA II E RUA DALVINA DE SOUSA SANTOS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRª ERNESTINA.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 970 de 2015
Turno: Único
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 8057
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, SENTIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, SENTIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 969 de 2015
Turno: Único
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 8056
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS”, NA RUA JOSÉ MARIA EM FRENTE AO ANTIGO CAMPO DO LAGOÃO.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS”, NA RUA JOSÉ MARIA EM FRENTE AO ANTIGO CAMPO DO LAGOÃO.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 971 de 2015
Turno: Único
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 8059
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DA RUA QUE DÁ ACESSO A PRAIA DO SERNE.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DA RUA QUE DÁ ACESSO A PRAIA DO SERNE.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 972 de 2015
Turno: Único
Autor: Leila Apª Antônia B. e Silva
Número de Protocolo: 8059
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS”, NA RUA DALVINA DE SOUZA SANTOS.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS”, NA RUA DALVINA DE SOUZA SANTOS.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 973 de 2015
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8060
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO ALUGUE UMA MÁQUINA PC GRANDE (RETROESCAVADEIRA) PARA FAZER A REPRESA PARA O CRIADOURO DE PEIXES NOS ASSENTAMENTOS E PARA OS PEQUENOS PRODUTORES.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO ALUGUE UMA MÁQUINA PC GRANDE (RETROESCAVADEIRA) PARA FAZER A REPRESA PARA O CRIADOURO DE PEIXES NOS ASSENTAMENTOS E PARA OS PEQUENOS PRODUTORES.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 974 de 2015
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8061
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO ALUGUE UMA MÁQUINA PC GRANDE (RETROESCAVADEIRA) PARA FAZER A REPRESA PARA O CRIADOURO DE PEIXES NOS ASSENTAMENTOS E PARA OS PEQUENOS PRODUTORES.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO ALUGUE UMA MÁQUINA PC GRANDE (RETROESCAVADEIRA) PARA FAZER A REPRESA PARA O CRIADOURO DE PEIXES NOS ASSENTAMENTOS E PARA OS PEQUENOS PRODUTORES.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 975 de 2015
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8062
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA BENJAMIM CORREA NO BAIRRO ARAGUAIA CENTER.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA BENJAMIM CORREA NO BAIRRO ARAGUAIA CENTER.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 976 de 2015
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8063
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 977 de 2015
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8064
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE FORNEÇA CAFÉ DA MANHÃ COMPLETO ( CAFÉ, CHÁ, PÃO, ETC) NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E NO CENTRO DE SAÚDE, AOS USUÁRIOS DO PERÍODO MATUTINO.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE FORNEÇA CAFÉ DA MANHÃ COMPLETO ( CAFÉ, CHÁ, PÃO, ETC) NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E NO CENTRO DE SAÚDE, AOS USUÁRIOS DO PERÍODO MATUTINO.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 978 de 2015
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8065
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DO RESTANTE DAS LUMINÁRIAS NA RUA BELGICA.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DO RESTANTE DAS LUMINÁRIAS NA RUA BELGICA.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 979 de 2015
Turno: Único
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 8066
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE AULA REGULAR DE MÚSICA, TEATRO, CORAL E OUTRAS, NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE AULA REGULAR DE MÚSICA, TEATRO, CORAL E OUTRAS, NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE.
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Matéria não votada
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21 - Moção nº 92 de 2015
Autor: Marquinhos
Número de Protocolo: 8071
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ILMºS. SRS. DOUGLAS, RICARDO, JÚNIOR E OUTROS, EVENTO DE SUCESSO, REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, QUE CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE PONTALENSE E COMUNIDADES VIZINHAS.
Obs.: ILMºS. SRS. DOUGLAS, RICARDO, JÚNIOR E OUTROS, EVENTO DE SUCESSO, REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, QUE CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE PONTALENSE E COMUNIDADES VIZINHAS.
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Matéria não votada
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22 - Moção nº 93 de 2015
Autor: Leila Apª Antônia B. e Silva
Número de Protocolo: 8072
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ILMºS. SRS. WILLIAN VIRGILIO E JANDERSON FONTOURA DA SILVA (AMENDOIM), PELO BRILHANTE TRABALHO QUE ESTÃO REALIZANDO COM AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DE NOSSO MUNICÍPIO, COM AULAS DE FUTSAL E OUTRAS MODALIDADES, E PELO ÚLTIMO CAMPEONATO REALIZADO NO FINAL DE SEMANA.
Obs.: ILMºS. SRS. WILLIAN VIRGILIO E JANDERSON FONTOURA DA SILVA (AMENDOIM), PELO BRILHANTE TRABALHO QUE ESTÃO REALIZANDO COM AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DE NOSSO MUNICÍPIO, COM AULAS DE FUTSAL E OUTRAS MODALIDADES, E PELO ÚLTIMO CAMPEONATO REALIZADO NO FINAL DE SEMANA.
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Matéria não votada
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