Resumo (98ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/04/2015 - 20:00
Encerramento: 27/04/2015 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Costa / PDT
Vice-Presidente: Marcos Alexandre da Silva (Marcão) / PP
1º Secretário: Leila Apª Antônia B. e Silva / DEM
2º Secretário: Leandro de Carlos Cardoso / PPS



Lista de Presença na Sessão
Antônia Parreira / PT
Edimilson de Aguiar Oliveira / PP
Elismar Nogueira / PV
Leandro de Carlos Cardoso / PPS
Leila Apª Antônia B. e Silva / DEM
Luciano Costa / PDT
Marcos Alexandre da Silva (Marcão) / PP
Marquinhos / PSDB
VICENTE FERREIRA / PPS






Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônia Parreira / PT
Edimilson de Aguiar Oliveira / PP
Elismar Nogueira / PV
Leandro de Carlos Cardoso / PPS
Leila Apª Antônia B. e Silva / DEM
Luciano Costa / PDT
Marcos Alexandre da Silva (Marcão) / PP
Marquinhos / PSDB
VICENTE FERREIRA / PPS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 738 de 2015
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8053
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL Nº 534/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL Nº 534/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 745 de 2015
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8050
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÙNICO DO ART. 3º E OS ARTS. 11, 18, 19,20,21,22,25 E 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 047/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÙNICO DO ART. 3º E OS ARTS. 11, 18, 19,20,21,22,25 E 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 047/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 747 de 2015
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8051
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 748 de 2015
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8052
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS NA LEI 8.666/93 COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS NA LEI 8.666/93 COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 100 de 2015
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 8067
A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE JUSTIFIQUE E FUNDAMENTE POR QUE O MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA NÃO TEM UMA CASA DE APOIO PARA OS MUNÍCIPES QUE PRECISAM SER ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO EM CUIABÁ-MT.


Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE JUSTIFIQUE E FUNDAMENTE POR QUE O MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA NÃO TEM UMA CASA DE APOIO PARA OS MUNÍCIPES QUE PRECISAM SER ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO EM CUIABÁ-MT.
Aprovado
6 - Requerimento nº 101 de 2015
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 8068
A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUE PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO EM PONTAL DO ARAGUAIA.


Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUE PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO EM PONTAL DO ARAGUAIA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 967 de 2015
Autor: VICENTE FERREIRA
Número de Protocolo: 8054
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, PROVIDENCIE O ÔNIBUS PARA ESTAR BUSCANDO OS IDOSOS NO ANTIGO POSTO FISCAL, NO DIA DO BAILE DA TERCEIRA IDADE.


Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, PROVIDENCIE O ÔNIBUS PARA ESTAR BUSCANDO OS IDOSOS NO ANTIGO POSTO FISCAL, NO DIA DO BAILE DA TERCEIRA IDADE.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 966 de 2015
Autor: Marquinhos
Número de Protocolo: 8070
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE FAÇA REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A CIDADE


Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE FAÇA REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A CIDADE
Matéria não votada
9 - Indicação nº 968 de 2015
Turno: Único
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 8055
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NAS VIAS PÚBLICAS: AV. BRASIL, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA II E RUA DALVINA DE SOUSA SANTOS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRª ERNESTINA.


Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NAS VIAS PÚBLICAS: AV. BRASIL, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA II E RUA DALVINA DE SOUSA SANTOS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRª ERNESTINA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 970 de 2015
Turno: Único
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 8057
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, SENTIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.


Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, SENTIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 969 de 2015
Turno: Único
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 8056
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS”, NA RUA JOSÉ MARIA EM FRENTE AO ANTIGO CAMPO DO LAGOÃO.


Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS”, NA RUA JOSÉ MARIA EM FRENTE AO ANTIGO CAMPO DO LAGOÃO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 971 de 2015
Turno: Único
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 8059
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DA RUA QUE DÁ ACESSO A PRAIA DO SERNE.


Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DA RUA QUE DÁ ACESSO A PRAIA DO SERNE.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 972 de 2015
Turno: Único
Autor: Leila Apª Antônia B. e Silva
Número de Protocolo: 8059
EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS”, NA RUA DALVINA DE SOUZA SANTOS.


Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS”, NA RUA DALVINA DE SOUZA SANTOS.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 973 de 2015
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8060
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO ALUGUE UMA MÁQUINA PC GRANDE (RETROESCAVADEIRA) PARA FAZER A REPRESA PARA O CRIADOURO DE PEIXES NOS ASSENTAMENTOS E PARA OS PEQUENOS PRODUTORES.


Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO ALUGUE UMA MÁQUINA PC GRANDE (RETROESCAVADEIRA) PARA FAZER A REPRESA PARA O CRIADOURO DE PEIXES NOS ASSENTAMENTOS E PARA OS PEQUENOS PRODUTORES.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 974 de 2015
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8061
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO ALUGUE UMA MÁQUINA PC GRANDE (RETROESCAVADEIRA) PARA FAZER A REPRESA PARA O CRIADOURO DE PEIXES NOS ASSENTAMENTOS E PARA OS PEQUENOS PRODUTORES.


Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO ALUGUE UMA MÁQUINA PC GRANDE (RETROESCAVADEIRA) PARA FAZER A REPRESA PARA O CRIADOURO DE PEIXES NOS ASSENTAMENTOS E PARA OS PEQUENOS PRODUTORES.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 975 de 2015
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8062
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA BENJAMIM CORREA NO BAIRRO ARAGUAIA CENTER.


Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA BENJAMIM CORREA NO BAIRRO ARAGUAIA CENTER.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 976 de 2015
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8063
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS.


Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 977 de 2015
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8064
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE FORNEÇA CAFÉ DA MANHÃ COMPLETO ( CAFÉ, CHÁ, PÃO, ETC) NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E NO CENTRO DE SAÚDE, AOS USUÁRIOS DO PERÍODO MATUTINO.


Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE FORNEÇA CAFÉ DA MANHÃ COMPLETO ( CAFÉ, CHÁ, PÃO, ETC) NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E NO CENTRO DE SAÚDE, AOS USUÁRIOS DO PERÍODO MATUTINO.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 978 de 2015
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8065
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DO RESTANTE DAS LUMINÁRIAS NA RUA BELGICA.


Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DO RESTANTE DAS LUMINÁRIAS NA RUA BELGICA.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 979 de 2015
Turno: Único
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 8066
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE AULA REGULAR DE MÚSICA, TEATRO, CORAL E OUTRAS, NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE.


Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE AULA REGULAR DE MÚSICA, TEATRO, CORAL E OUTRAS, NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE.
Matéria não votada
21 - Moção nº 92 de 2015
Autor: Marquinhos
Número de Protocolo: 8071
ILMºS. SRS. DOUGLAS, RICARDO, JÚNIOR E OUTROS, EVENTO DE SUCESSO, REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, QUE CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE PONTALENSE E COMUNIDADES VIZINHAS.


Obs.: ILMºS. SRS. DOUGLAS, RICARDO, JÚNIOR E OUTROS, EVENTO DE SUCESSO, REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, QUE CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE PONTALENSE E COMUNIDADES VIZINHAS.
Matéria não votada
22 - Moção nº 93 de 2015
Autor: Leila Apª Antônia B. e Silva
Número de Protocolo: 8072
ILMºS. SRS. WILLIAN VIRGILIO E JANDERSON FONTOURA DA SILVA (AMENDOIM), PELO BRILHANTE TRABALHO QUE ESTÃO REALIZANDO COM AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DE NOSSO MUNICÍPIO, COM AULAS DE FUTSAL E OUTRAS MODALIDADES, E PELO ÚLTIMO CAMPEONATO REALIZADO NO FINAL DE SEMANA.


Obs.: ILMºS. SRS. WILLIAN VIRGILIO E JANDERSON FONTOURA DA SILVA (AMENDOIM), PELO BRILHANTE TRABALHO QUE ESTÃO REALIZANDO COM AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DE NOSSO MUNICÍPIO, COM AULAS DE FUTSAL E OUTRAS MODALIDADES, E PELO ÚLTIMO CAMPEONATO REALIZADO NO FINAL DE SEMANA.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 101 de 2015 Matéria não votada
Requerimento nº 100 de 2015
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - -1
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 748 de 2015 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 747 de 2015
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - -1
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 745 de 2015 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 738 de 2015
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - -1
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Moção nº 93 de 2015 Matéria não votada
    Moção nº 92 de 2015 Matéria não votada
    Indicação nº 979 de 2015 Matéria não votada
    Indicação nº 978 de 2015 Matéria não votada
    Indicação nº 977 de 2015 Matéria não votada
    Indicação nº 976 de 2015 Matéria não votada
    Indicação nº 975 de 2015 Matéria não votada
    Indicação nº 974 de 2015 Matéria não votada
    Indicação nº 973 de 2015 Matéria não votada
    Indicação nº 972 de 2015 Matéria não votada
    Indicação nº 968 de 2015 Matéria não votada
    Indicação nº 967 de 2015 Matéria não votada
    Indicação nº 966 de 2015 Matéria não votada