Matérias da Ordem do Dia (70ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1051 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alteração parcial do Art. 1º da Lei
Municipal 1097/2022, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: FABIANA CORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Lei Emprega Pontal, que incentiva o primeiro emprego para jovens de 16 a 24 anos, no âmbito do município de Pontal do Araguaia-MT, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 516 de 2022
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Executivo, reunião com Especialista em Trânsito e órgãos ligados a legislação do trânsito do município. - - |
Aprovado |
| 4 |
Solicita ao Executivo, operação tapa-buracos nas vias públicas: Raimundo Sobrinho e rua José Maria. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Ao Sr. Marcelo Martins Cardoso, da empresa Cardoso BarberShop - - |
Aprovado |