1 - Projeto de Lei Ordinária nº 719 de 2014
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 7669
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INSTITUI O VALOR MÍNIMO PARA FINS DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO ITR POR REGIÕES DO MUNICÍPIO...
Obs.: INSTITUI O VALOR MÍNIMO PARA FINS DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO ITR POR REGIÕES DO MUNICÍPIO...
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Aprovado
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2 - Emenda nº 16 de 2015
Autores: Elismar Nogueira, Edimilson de Aguiar Oliveira, Leandro de Carlos Cardoso, Leila Apª Antônia B. e Silva, Marquinhos
Número de Protocolo: 8012
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MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 719/2014
Obs.: MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 719/2014
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Aprovado
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3 - Emenda nº 17 de 2015
Autores: Marquinhos, Edimilson de Aguiar Oliveira, Elismar Nogueira, Leandro de Carlos Cardoso, Leila Apª Antônia B. e Silva
Número de Protocolo: 8018
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MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 728/15
Obs.: MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 728/15
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 728 de 2015
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 7934
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DE DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.
Obs.: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DE DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 740 de 2015
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8014
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – FMDC DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – FMDC DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 741 de 2015
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8015
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CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – CMDC DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – CMDC DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 742 de 2015
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO PARA COTA ÚNICA OU PARCELAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO PARA COTA ÚNICA OU PARCELAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 743 de 2015
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8017
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 96 de 2015
Autores: Elismar Nogueira, Edimilson de Aguiar Oliveira, Leandro de Carlos Cardoso, Leila Apª Antônia B. e Silva, Marquinhos
Número de Protocolo: 8000
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A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PROCESSO SELETIVO, VISTO QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO O PROJETO DE LEI QUE O AUTORIZA NÃO FOI PROTOCOLADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PROCESSO SELETIVO, VISTO QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO O PROJETO DE LEI QUE O AUTORIZA NÃO FOI PROTOCOLADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 97 de 2015
Autores: Elismar Nogueira, Edimilson de Aguiar Oliveira, Leandro de Carlos Cardoso, Leila Apª Antônia B. e Silva, Marquinhos
Número de Protocolo: 8011
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A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PARQUE TURÍSTICO/LAGO: O VALOR DO REPASSE, EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA E PRESTAÇÃO DE CONTAS COM CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, CHEQUES OU DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, E SE A REFERIDA OBRA ESTÁ EM FASE DE ACABAMENTO OU JÁ ESTÁ CONCLUÍDA.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PARQUE TURÍSTICO/LAGO: O VALOR DO REPASSE, EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA E PRESTAÇÃO DE CONTAS COM CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, CHEQUES OU DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, E SE A REFERIDA OBRA ESTÁ EM FASE DE ACABAMENTO OU JÁ ESTÁ CONCLUÍDA.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 934 de 2015
Autores:
Número de Protocolo: 8001
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA JOAQUIM CORREA.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA JOAQUIM CORREA.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 935 de 2015
Autor: Leila Apª Antônia B. e Silva
Número de Protocolo: 8002
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA GRADE PROTETORA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA GRADE PROTETORA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 936 de 2015
Autor: Leila Apª Antônia B. e Silva
Número de Protocolo: 8003
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A COMPRA DE BOLAS DE VOLEY, BASQUETE PARA SEREM USADAS NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A COMPRA DE BOLAS DE VOLEY, BASQUETE PARA SEREM USADAS NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 937 de 2015
Autor: VICENTE FERREIRA
Número de Protocolo: 8003
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, VISANDO FAZER UMA VISTORIA NA OFICINA ABAIXO DA ANTIGA PREFEITURA MUNICIPAL.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, VISANDO FAZER UMA VISTORIA NA OFICINA ABAIXO DA ANTIGA PREFEITURA MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 938 de 2015
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 8005
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROMOVER PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES SOCIAIS QUE PROMOVAM ATENDIMENTO CLÍNICO, PALESTRAS E INFORMAÇÕES DE COMBATE A DEPRESSÃO E A SÍNDROME DO PÂNICO.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROMOVER PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES SOCIAIS QUE PROMOVAM ATENDIMENTO CLÍNICO, PALESTRAS E INFORMAÇÕES DE COMBATE A DEPRESSÃO E A SÍNDROME DO PÂNICO.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 939 de 2015
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 8006
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS (QUEIMADAS) NA EXTENSÃO DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS (QUEIMADAS) NA EXTENSÃO DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 940 de 2015
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 8007
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE BUSQUE IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR VAGAS DE TRABALHO EM NOSSA CIDADE.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE BUSQUE IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR VAGAS DE TRABALHO EM NOSSA CIDADE.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 941 de 2015
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8008
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO FINAL DA RUA ESMERALDA SOUZA LOPES E NA AV. AYRTON SENNA.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO FINAL DA RUA ESMERALDA SOUZA LOPES E NA AV. AYRTON SENNA.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 942 de 2015
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8009
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” EMERGENCIAL NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: JOAQUIM CORREA, DALVINA SOUSA SANTOS E JOSÉ JORGE DE ALMEIDA.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” EMERGENCIAL NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: JOAQUIM CORREA, DALVINA SOUSA SANTOS E JOSÉ JORGE DE ALMEIDA.
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Matéria não votada
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20 - Moção nº 88 de 2015
Autor: Leila Apª Antônia B. e Silva
Número de Protocolo: 8010
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A AUTO ESCOLA FUTURA
Obs.: A AUTO ESCOLA FUTURA
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 943 de 2015
Autor: Luciano Costa
Número de Protocolo: 8019
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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