Matérias da Ordem do Dia (97ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO PARCERIAS COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO MEIO AMBIENTE A FIM DE EXECUTAR PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NO MUNICÍPIO.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO PARCERIAS COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO MEIO AMBIENTE A FIM DE EXECUTAR PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NO MUNICÍPIO.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE APÓS A AMPLIAÇÃO O CENTRO DE SAÚDE LUZIA NOGUEIRA DE MORAES, PASSE A FUNCIONAR TAMBÉM NO HORÁRIO NOTURNO.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE APÓS A AMPLIAÇÃO O CENTRO DE SAÚDE LUZIA NOGUEIRA DE MORAES, PASSE A FUNCIONAR TAMBÉM NO HORÁRIO NOTURNO.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO O MANILHAMENTO NA AV. AYRTON SENNA E ORLANDO BERTIPALHA.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO O MANILHAMENTO NA AV. AYRTON SENNA E ORLANDO BERTIPALHA.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DA PESCA, SOLICITANDO A DOAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE UMA RETROESCAVADEIRA.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DA PESCA, SOLICITANDO A DOAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE UMA RETROESCAVADEIRA.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO NA ÚLTIMA CHÁCARA DA AGROVILA ARARA E NA RUA CUSTÓDIO SOUZA PINTO.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO NA ÚLTIMA CHÁCARA DA AGROVILA ARARA E NA RUA CUSTÓDIO SOUZA PINTO.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CLUBE DO SINDISSEMPA.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CLUBE DO SINDISSEMPA.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO REPAROS E AMPLIAÇÃO DA PONTE SENTIDO AO CLUBE DO SINDISSEMPA, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DA REFERIDA PONTE

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO REPAROS E AMPLIAÇÃO DA PONTE SENTIDO AO CLUBE DO SINDISSEMPA, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DA REFERIDA PONTE

EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E EM PARCERIA COM A ENERGISA, PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA AVENIDA AYRTON SENNA.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E EM PARCERIA COM A ENERGISA, PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA AVENIDA AYRTON SENNA.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A COORDENADORIA DE ESPORTES, PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA O GINÁSIO DE ESPORTES “ANDRÉ MAGGI”, BEM COMO PROVIDENCIE A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DOS SANITÁRIOS DO REFERIDO GINÁSIO.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A COORDENADORIA DE ESPORTES, PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA O GINÁSIO DE ESPORTES “ANDRÉ MAGGI”, BEM COMO PROVIDENCIE A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DOS SANITÁRIOS DO REFERIDO GINÁSIO.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DA ATOLADEIRA.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DA ATOLADEIRA.

AO EXMº. SR. PEDRO TAQUES, DD. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DO ASFALTAMENTO DA MT-100, TRECHO QUE LIGA PONTAL DO ARAGUAIA-MT A TORIXORÉU-MT.

AO EXMº. SR. PEDRO TAQUES, DD. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DO ASFALTAMENTO DA MT-100, TRECHO QUE LIGA PONTAL DO ARAGUAIA-MT A TORIXORÉU-MT.

REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO JUNTAMENTE COM CÓPIA DESTE, A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM O PNATE – PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR.

REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO JUNTAMENTE COM CÓPIA DESTE, A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM O PNATE – PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA, REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO FUNAPEM

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA, REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO FUNAPEM

VETO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 017/15

VETO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 017/15

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VENDER, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (VEÍCULOS, MAQUINAS E ACESSÓRIOS) DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VENDER, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (VEÍCULOS, MAQUINAS E ACESSÓRIOS) DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO

MODIFICA O ART. 87 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

MODIFICA O ART. 87 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.