Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2025 - 20:00
Encerramento: 05/05/2025 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
CELINHA DA SAÚDE / PSB
CLAUDIO FREITAS / PSB
CRISTINA OLIVEIRA / PSB
FABIANA CORTE / MDB
MIGUEL ARCANJO / MDB
RAUFLIS MELLO / PSD
RONE SANTOS / PSD
VINICIUS MEDEIROS / MDB
WILSA LACERDA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1264 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município - REFIS e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 152 de 2025
Turno: Único
Autor: RONE SANTOS
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a construção de bancos no outro lado do Lago (Parque Turístico), a pedido dos moradores e visitantes.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 153 de 2025
Turno: Único
Autor: RONE SANTOS
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a sinalização de solo, redutor de velocidade, e faixas de pedestres nas escolas, creches e igrejas, no intuito de reduzir a velocidade dos veículos e evitar acidentes.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 154 de 2025
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a pintura de faixas de pedestres elevadas, lombofaixas ou travessia elevada em frente à Praça do Pequi e em frente a Praça da Bíblia, garantindo uma travessia mais segura de nossos munícipes.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 155 de 2025
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a colocação de lixeiras em toda a extensão da Avenida Universitária até a UFMT, para que as pessoas que fazem seus exercícios possam jogar seus lixos.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 156 de 2025
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando criar um programa de entrega domiciliar gratuita de medicações de uso contínuo fornecidas pelo SUS para idosos, acamados, deficientes físicos e pessoas com comorbidades graves que não possam se locomover até a Farmácia Básica.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 157 de 2025
Autores: CRISTINA OLIVEIRA, CELINHA DA SAÚDE
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a cobertura com pergolato no Centro de Reabilitação, a pedido dos municípes que frequentam o local.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 158 de 2025
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FREITAS
Ao DEPUTADO ESTADUAL CARLOS AVALONE, solicitando que traga para Pontal do Araguaia o evento “NASCENTES DO PANTANAL 2ª EDIÇÃO”.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 159 de 2025
Turno: Único
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a construção de dois redutores de velocidade na rua Custódio de Souza Pinto em frente ao Campo do Melques.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 160 de 2025
Turno: Único
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando um mutirão de limpeza na Rua Itália.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 161 de 2025
Turno: Único
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Cultura, solicitando apoio para o 1° Festival de Música Canta Pontal Edição 2025.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 162 de 2025
Turno: Único
Autor: WILSA LACERDA
Ao Sr. VALDIR BARRANCO, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando a destinação de emenda no valor de 1 (um) milhão de reais para a construção de duas salas multi sensoriais para pessoas portadoras do TEA – Transtorno do Espectro Autista.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 163 de 2025
Turno: Único
Autor: WILSA LACERDA
Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando a destinação de emenda no valor de 600 (seiscentos) mil reais, para a realização da festa “Arraial do Pequi”, a ser realizada nos dias 27 e 28 de junho de 2025.
Matéria não votada
14 - Moção nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
Votos de Aplausos ao Sr. DANILO COELHO DOMINGOS, Prefeito do município de Ribeirãozinho, pelo apoio no 10º Leilão Direito de Viver.
Matéria não votada
15 - Moção nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Votos de Aplausos para as Conselheiras Tutelares do município, pelos serviços prestados, Srªs. Elieide Dias Trindade, Polliana de Carvalho Alves, Ana Paula Faria Barbosa, Yêda Pereira Lima Sousa e Claudia Ferreira de Oliveira.
Matéria não votada
16 - Moção nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: RAUFLIS MELLO
Votos de Aplausos a Srª JULIA EDUARDA OLIVEIRA, GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA do município, pelos serviços prestados.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1264 de 2025 Matéria não votada
Moção nº 15 de 2025 Matéria não votada
Moção nº 14 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 163 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 162 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 161 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 160 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 159 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 157 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 156 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 155 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 154 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 153 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 152 de 2025 Matéria não votada