Matérias da Ordem do Dia (100ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 13 |
AO ILMº. SR. MOISÉS DO CARMO LOPES, REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CANOPUS, JOVEM EMPRESÁRIO QUE ESTÁ INVESTINDO EM NOSSA CIDADE. - - AO ILMº. SR. MOISÉS DO CARMO LOPES, REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CANOPUS, JOVEM EMPRESÁRIO QUE ESTÁ INVESTINDO EM NOSSA CIDADE.
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Aprovado |
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| 12 |
Indicação nº 998 de 2015
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 8092
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 688/2013 (LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS) E Nº 141/1996 (CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL). - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 688/2013 (LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS) E Nº 141/1996 (CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL).
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Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 997 de 2015
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 8091
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA NAS AVENIDAS, RUAS, CANTEIROS E PRAÇAS DE NOSSA CIDADE. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA NAS AVENIDAS, RUAS, CANTEIROS E PRAÇAS DE NOSSA CIDADE.
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Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 996 de 2015
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 8090
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE EMPOÇAM NA RUA ARISTIDES GARCIA PENTEADO E RETIRADA DE AREIA NA REFERIDA VIA PÚBLICA. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE EMPOÇAM NA RUA ARISTIDES GARCIA PENTEADO E RETIRADA DE AREIA NA REFERIDA VIA PÚBLICA.
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Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 995 de 2015
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 8089
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE.
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Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 994 de 2015
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 8088
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE.
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Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 993 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Protocolo: 8087
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SRS. ZEZINHO LEITEIRO, TIÃO DA SORVETERIA, NORTIÊ E MARQUINHOS. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SRS. ZEZINHO LEITEIRO, TIÃO DA SORVETERIA, NORTIÊ E MARQUINHOS.
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Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 992 de 2015
Processo: -
Autor: Elismar Nogueira
Protocolo: 8086
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PROCEDER ESTUDOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE EFETUAR UMA REFORMA GERAL NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PROCEDER ESTUDOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE EFETUAR UMA REFORMA GERAL NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 991 de 2015
Processo: -
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Protocolo: 8085
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. MAX RUSSI, DD. DEPUTADO ESTADUAL PELO PSB, SOLICITANDO QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO MORADA DO SOL EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES. - - EXMº. SR. MAX RUSSI, DD. DEPUTADO ESTADUAL PELO PSB, SOLICITANDO QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO MORADA DO SOL EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES.
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Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 990 de 2015
Processo: -
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Protocolo: 8084
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA, VISTO QUE A DRª TEREZINHA QUE ATENDIA PELO MUNICÍPIO, PEDIU AFASTAMENTO POR UM ANO. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA, VISTO QUE A DRª TEREZINHA QUE ATENDIA PELO MUNICÍPIO, PEDIU AFASTAMENTO POR UM ANO.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 750 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8093
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 748 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8052
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS NA LEI 8.666/93 COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS NA LEI 8.666/93 COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 745 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8050
Turno: -
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÙNICO DO ART. 3º E OS ARTS. 11, 18, 19,20,21,22,25 E 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 047/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÙNICO DO ART. 3º E OS ARTS. 11, 18, 19,20,21,22,25 E 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 047/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |