Resumo (100ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÙNICO DO ART. 3º E OS ARTS. 11, 18, 19,20,21,22,25 E 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 047/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS NA LEI 8.666/93 COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA, VISTO QUE A DRª TEREZINHA QUE ATENDIA PELO MUNICÍPIO, PEDIU AFASTAMENTO POR UM ANO.

EXMº. SR. MAX RUSSI, DD. DEPUTADO ESTADUAL PELO PSB, SOLICITANDO QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO MORADA DO SOL EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PROCEDER ESTUDOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE EFETUAR UMA REFORMA GERAL NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SRS. ZEZINHO LEITEIRO, TIÃO DA SORVETERIA, NORTIÊ E MARQUINHOS.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE EMPOÇAM NA RUA ARISTIDES GARCIA PENTEADO E RETIRADA DE AREIA NA REFERIDA VIA PÚBLICA.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA NAS AVENIDAS, RUAS, CANTEIROS E PRAÇAS DE NOSSA CIDADE.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 688/2013 (LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS) E Nº 141/1996 (CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL).

AO ILMº. SR. MOISÉS DO CARMO LOPES, REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CANOPUS, JOVEM EMPRESÁRIO QUE ESTÁ INVESTINDO EM NOSSA CIDADE.