Resumo (40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/03/2026 - 19:00
Encerramento: 02/03/2026 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO AO PRESIDENTE nº 1 de 2026
Turno: Único
Autores:
Requerimento do Ver. Rauflis Mello encaminhando decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de Recurso Ordinário em Habeas Corpus que determinou o retorno do requeremnte ao exercício do seu mandato de Vereador.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
REQUERIMENTO AO PRESIDENTE nº 1 de 2026 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1334 de 2026
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1335 de 2026
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 392 de 2026
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a limpeza ao redor e na descida para o rio Garças, nas proximidades da antiga chácara Bambuzal, onde os ribeirinhos e moradores utilizam do local para acessar o rio.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 393 de 2026
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, a pedido da população, solicitando que determine ao setor competente a realização de mutirão de limpeza de terrenos baldios e recolhimento de entulhos em todos os bairros do município.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 394 de 2026
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, a pedido de diversas famílias do município, a criação de um Programa Municipal de Apoio às Mães Atípicas, com suporte psicológico, orientação social e acompanhamento especializado.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 395 de 2026
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, tendendo solicitação da população idosa e seus familiares, solicitando a ampliação das ações voltadas à saúde do idoso, com foco em acompanhamento preventivo, atividades físicas orientadas e campanhas educativas.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 396 de 2026
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, a pedido da população, solicitando a implantação ou ampliação do atendimento psicológico nas Unidades Básicas de Saúde do município.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 397 de 2026
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL a pedido da população preocupada com os casos de suspeita de dengue, solicitando que intensifique as ações permanentes de combate à dengue.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 398 de 2026
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, atendendo inúmeros pedidos da população, solicitando a realização de operação tapa-buracos em toda a cidade, com prioridade nos pontos mais críticos, especialmente na Rua Aristides Penteado e vias em situação semelhante.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 399 de 2026
Turno: Único
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Ao Executivo com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza com podas das gramas e árvores, coleta de lixo e manutenção na praça ALI SALEH ABDO ABDALLA, conhecida como a praça da antiga feira municipal.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 400 de 2026
Turno: Único
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Ao Executivo com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a manutenção nas estradas do Assentamento Brilhante e região que dá acesso as propriedades dos Srs. Gilmar, Liu, Priguito, Cíntia, Vera, Pastor Fiotão, Bosco e Ebinho nas proximidades da represa, visto que tem muitos buracos e abriu uma vala na estrada, atendendo pedidos de nossos munícipes.
Matéria não votada
12 - Moção nº 52 de 2026
Turno: Único
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Votos de Aplausos aos POLICIAIS MILITARES Srs. ALEXSANDER DUQUES DOS SANTOS - 1º SGT PM e RENATO BRANQUINHO DOMINGUES - 3° SGT PM, pelo ato de bravura por conseguir salvar a vida do cidadão que tentou suicídio na ponte do Rio Garças.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1335 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1334 de 2026 Matéria não votada
Moção nº 52 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 400 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 399 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 398 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 397 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 396 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 395 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 394 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 393 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 392 de 2026 Matéria não votada