Resumo (1ª Sessão Itinerante da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Itinerante
Abertura: 16/03/2026 - 19:00
Encerramento: 16/03/2026 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1338 de 2026
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Dispõe sobre a doação de importes e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1339 de 2026
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Dispõe sobre a proibição de realização de comércio e fixação de propagandas em gramados, jardins, canteiros, praças e demais áreas públicas no município.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: RONE SANTOS
INSTITUI O PROGRAMA “ROTA AZUL SOCIAL”, no município de Pontal do Araguaia-MT, assegurando a entrega de medicamentos e suporte psicossocial, médico e assistencial pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos e pessoas com deficiência, que estejam em situação de vulnerabilidade ou impossibilitadas de buscar esses serviços, e cria o serviço de cadastro e emergência “Rota Azul Social”.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 410 de 2026
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a implantação de uma academia da saúde no espaço do Lago dos Garimpeiros, localizado no bairro Luzia Maria de Moraes.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 411 de 2026
Turno: Único
Autores: CELINHA DA SAÚDE, CLAUDIO FREITAS
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a construção do 3º PSF no bairro Luzia Maria de Moraes.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 412 de 2026
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a realização da limpeza e roçagem da calçada da rua Pérsia.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 413 de 2026
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a realização de limpeza completa no cemitério municipal, incluindo rastelagem e retirada de resíduos.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 414 de 2026
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
REITERATIVA: Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a implantação de um redutor de velocidade na rua índia, em frente o Lago dos Garimpeiros, sentido cemitério.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 415 de 2026
Turno: Único
Autores: CELINHA DA SAÚDE, CLAUDIO FREITAS
REITERATIVA: Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a pavimentação asfáltica na rua Divino Alves, localizada abaixo do Lago dos Garimpeiros no bairro Luzia Maria de Moraes.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 416 de 2026
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a atualização e instalação de placas de identificação com os nomes das ruas do bairro Luzia Maria de Moraes.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 417 de 2026
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
REITERATIVA: ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a realização de pintura e manutenção da sinalização horizontal no bairro Luzia Maria de Moraes, incluindo: faixas de pedestres e marcações de “PARE”, e demais sinalizações necessárias nas vias do bairro.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 418 de 2026
Turno: Único
Autor: RAUFLIS MELLO
Ao Sr. Prefeito Municipal Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria de Agricultura Familiar, solicitando a volta do bingo na feira.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 419 de 2026
Turno: Único
Autor: RAUFLIS MELLO
Ao Sr. Prefeito Municipal Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Turismo, solicitando a colocação de tendas nas ruas em torno do lago para o Festival de Pesca, para o conforto dos participantes e visitantes do evento.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 420 de 2026
Turno: Único
Autor: RAUFLIS MELLO
Aos Srs. BETO DOIS A UM, DEPUTADO ESTADUAL E AO DEPUTADO FEDERAL FABIO GARCIA, solicitando emenda parlamentar de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a realização de viagens com A Melhor Idade – Projeto da Secretaria de Assistência Social.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 421 de 2026
Turno: Único
Autor: CRISTINA OLIVEIRA
Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manutenção e atendimento noturno no Centro de Referência em Saúde, Luzia Nogueira de Moraes.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 422 de 2026
Turno: Único
Autor: RONE SANTOS
Ao Prefeito Municipal ADELCINO FRANCISCO LOPO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que seja feita uma manutenção na rua Orlando Bertipalha, e projeto para futuro asfaltamento da referida via, localizada no bairro Maria Joaquina, a pedido dos moradores em especial da moradora Srª. Fabiana.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 423 de 2026
Turno: Único
Autor: RONE SANTOS
Ao Prefeito Municipal ADELCINO FRANCISCO LOPO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que seja feita a pavimentação asfáltica no bairro Nova Esperança.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 424 de 2026
Turno: Único
Autor: RONE SANTOS
Ao SENADOR JAYME CAMPOS, solicitando emenda parlamentar no valor R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) para a construção da unidade de pronto atendimento e maternidade em Pontal do Araguaia.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 425 de 2026
Turno: Único
Autor: RONE SANTOS
A DEPUTADA ESTADUAL JANAINA RIVA, solicitando emenda parlamentar no valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a realização do PROJETO SORRISO NOS BAIRROS.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 426 de 2026
Turno: Único
Autor: RONE SANTOS
REITERATIVA: ao Secretário de Segurança Pública de Matogrosso Coronel Roveri com cópia ao CONSEG Vale do Araguaia, solicitando mais 30 (trinta) câmeras de segurança para Pontal do Araguaia (cidade) e também para os assentamentos rurais, visando o aumento da segurança e monitoramento em nossa cidade.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 427 de 2026
Turno: Único
Autor: RONE SANTOS
REITERATIVA: ao Sr. PREFEITO MUNICIPAL ADELCINO FRANCISCO LOPO, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que aumente o quadro de Agentes Comunitários de Saúde do município, visto que em alguns bairros estão demorando as visitas e outros estão descobertos pelo atendimento.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 428 de 2026
Turno: Único
Autor: MIGUEL ARCANJO
REITERATIVA: Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que ao término do período chuvoso, realize um mutirão de limpeza em toda a cidade.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 429 de 2026
Turno: Único
Autor: MIGUEL ARCANJO
Ao Sr. JUAREZ COSTA, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando a destinação de recursos para o custeio da saúde em Pontal do Araguaia.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 430 de 2026
Turno: Único
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Ao Executivo com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a poda de árvore na rua F nº 2, bairro Luzia Maria de Moraes, residência da Srª. Ana Belo.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 7 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1339 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1338 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 430 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 429 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 427 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 426 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 425 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 424 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 423 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 422 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 421 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 420 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 419 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 418 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 417 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 416 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 415 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 414 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 413 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 412 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 411 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 410 de 2026 Matéria não votada