Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Moção de Aplausos para expressar o mais profundo reconhecimento, admiração e gratidão ao Excelentíssimo Senhor Adelcino Lopo, pelo relevante trabalho prestado à população pontalense durante sua gestão à frente do Poder Executivo Municipal.

MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao excelente trabalho prestado pela guarnição da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, composta pelo Cb PM Lucas Coronheiro Brandão e pelo Sd PM Danillo Campos Vieira Silva, lotados no NPM Itaquerê.

Votos de Aplausos PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO: SECRETÁRIOS, COORDENADORES, PROFESSORES E APOIO ADMINISTRATIVO, pelos resultados alcançados em 2025, evidenciados pelos cumprimento das metas do Índice de Desempenho Educacional na Alfabetização – IDEAMT-ALFA, contribuindo para o fortalecimento da Educação Pública e para a garantia do direito de aprendizagem das crianças do Estado de Mato Grosso.

REITERATIVA: Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a manutenção das estradas da zona rural, incluindo os assentamentos Sol, Brilhante e Agrovila Arara.

Ao Sr. MAX RUSSI, DEPUTADO ESTADUAL, visando a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para custeio da saúde do município.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que determine ao setor competente a adoção de providências urgentes para correção dos problemas estruturais na Rua Félix Pereira Valoes, esquina com a Rua Padre Teixeira, decorrentes de obra de galeria de águas pluviais.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que determine ao setor competente a regularização imediata do atendimento psicopedagógico na rede municipal de saúde.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que determine ao setor competente a concessão de apoio por meio do fornecimento de combustível ou transporte para atender os usuários da Associação Barragarcense dos Cegos (ABC).

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que determine a instalação de aquecedor elétrico na piscina do Centro de Reabilitação.

Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que determine a instalação de cobertura no pergolado do Centro de Fisioterapia.

REITERATIVA: Ao Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, que determine ao setor competente a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos em todas as áreas da administração pública municipal, com ênfase especial na área da saúde.

INSTITUI O PROGRAMA “ROTA AZUL SOCIAL”, no município de Pontal do Araguaia-MT, assegurando a entrega de medicamentos e suporte psicossocial, médico e assistencial pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos e pessoas com deficiência, que estejam em situação de vulnerabilidade ou impossibilitadas de buscar esses serviços, e cria o serviço de cadastro e emergência “Rota Azul Social”.

Dispõe sobre a doação de importe e dá outras providências: APOBAG.

Dispõe sobre a proibição de realização de comércio e fixação de propagandas em gramados, jardins, canteiros, praças e demais áreas públicas no município.

Dispõe sobre a doação de importes e dá outras providências.

Eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal - exercício 2027