Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 13 |
Moção nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Protocolo: -
Turno: Único
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Votos de Aplausos ao Sr. YURI DE CASTRO RIGONATTO CB PM, por salvar a vida de um bebê recém nascido com parada cardíaca. - - |
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| 12 |
Moção nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
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Ao educador físico Alexandre Cornélio de Moura, à professora Lucyely Souza Neves e a todos os participantes do Projeto de Ginástica na Melhor Idade, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em prol da promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da população idosa. - - |
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| 11 |
Moção nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Protocolo: -
Turno: Único
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Votos de Aplausos aos POLICIAIS MILITARES Srs. TENENTE PM ELTON VIEIRA DE SOUSA; SD PM LUAN KAIE SANTOS DE PAULA; 3º SARGENTO PM SANDRA FERREIRA DUARTE; CB PM ANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA PIRES; CB PM DOUGLAS RODRIGUES, pelo ato de bravura por conseguir salvar a vida do cidadão que tentou suicídio na ponte do Rio Garças. - - |
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| 10 |
Indicação nº 452 de 2026
Processo: -
Autor: MIGUEL ARCANJO
Protocolo: -
Turno: Único
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Ao Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza das ruas do bairro João Rocha, abaixo do C.S.U. - - |
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| 9 |
Indicação nº 451 de 2026
Processo: -
Autor: MIGUEL ARCANJO
Protocolo: -
Turno: Único
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Ao Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza das ruas do bairro Araguaia Center. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 450 de 2026
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Protocolo: -
Turno: Único
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REITERATIVA: Ao Executivo com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando redutor de velocidade e faixa de pedestres em frente à Escola Cívico Militar São Miguel. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 449 de 2026
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Protocolo: -
Turno: Único
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REITERATIVA: Ao Executivo com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando placas de sinalização na Escola Cívico Militar São Miguel informando: “Estacionamento Exclusivo para ônibus escolar” e “Embarque e Desembarque de alunos”. - - |
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| 6 |
Indicação nº 448 de 2026
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
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REITERATIVA: Solicita ao Executivo que determine junto aos órgãos competentes a adoção de medidas urgentes para a realização de serviços de limpeza, manutenção e recuperação das vias públicas no Bairro Maria Joaquina II, especialmente nas ruas Montevidéu, Buenos Aires e Lisboa. - - |
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| 5 |
Indicação nº 447 de 2026
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita ao Executivo que determine junto à Secretaria competente a regularização e ampliação dos serviços de limpeza urbana, especialmente varrição de ruas, garantindo que todas as vias do município sejam atendidas de forma adequada. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 446 de 2026
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita ao Executivo que determine junto à Secretaria Municipal de Educação a realização de manutenção urgente na Escola Municipal São Jorge, especialmente nos telhados, forros e demais estruturas físicas, a fim de sanar problemas de infiltração nas salas de aula. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Indicação nº 445 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANA CORTE
Protocolo: -
Turno: Único
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Ao Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que passe a máquina na quadra da rua Bélgica ao lado da Escola de Educação Infantil Isaias Pereira dos Santos, a pedido dos moradores. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1341 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear os materiais de construção, bem como, a mão-de-obra necessária para a reforma do barracão da Associação que menciona e dá outras providências. - - |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Protocolo: -
Turno: Único
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CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ASSENTAMENTO BRILHANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |