Resumo (44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/04/2026 - 19:00
Encerramento: 06/04/2026 - 20:30



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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: VINICIUS MEDEIROS
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ASSENTAMENTO BRILHANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1341 de 2026
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear os materiais de construção, bem como, a mão-de-obra necessária para a reforma do barracão da Associação que menciona e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 445 de 2026
Turno: Único
Autor: FABIANA CORTE
Ao Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que passe a máquina na quadra da rua Bélgica ao lado da Escola de Educação Infantil Isaias Pereira dos Santos, a pedido dos moradores.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 446 de 2026
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Solicita ao Executivo que determine junto à Secretaria Municipal de Educação a realização de manutenção urgente na Escola Municipal São Jorge, especialmente nos telhados, forros e demais estruturas físicas, a fim de sanar problemas de infiltração nas salas de aula.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 447 de 2026
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Solicita ao Executivo que determine junto à Secretaria competente a regularização e ampliação dos serviços de limpeza urbana, especialmente varrição de ruas, garantindo que todas as vias do município sejam atendidas de forma adequada.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 448 de 2026
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
REITERATIVA: Solicita ao Executivo que determine junto aos órgãos competentes a adoção de medidas urgentes para a realização de serviços de limpeza, manutenção e recuperação das vias públicas no Bairro Maria Joaquina II, especialmente nas ruas Montevidéu, Buenos Aires e Lisboa.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 449 de 2026
Turno: Único
Autor: VINICIUS MEDEIROS
REITERATIVA: Ao Executivo com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando placas de sinalização na Escola Cívico Militar São Miguel informando: “Estacionamento Exclusivo para ônibus escolar” e “Embarque e Desembarque de alunos”.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 450 de 2026
Turno: Único
Autor: VINICIUS MEDEIROS
REITERATIVA: Ao Executivo com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando redutor de velocidade e faixa de pedestres em frente à Escola Cívico Militar São Miguel.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 451 de 2026
Turno: Único
Autor: MIGUEL ARCANJO
Ao Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza das ruas do bairro Araguaia Center.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 452 de 2026
Turno: Único
Autor: MIGUEL ARCANJO
Ao Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza das ruas do bairro João Rocha, abaixo do C.S.U.
Matéria não votada
11 - Moção nº 62 de 2026
Turno: Único
Autor: RONE SANTOS
Votos de Aplausos aos POLICIAIS MILITARES Srs. TENENTE PM ELTON VIEIRA DE SOUSA; SD PM LUAN KAIE SANTOS DE PAULA; 3º SARGENTO PM SANDRA FERREIRA DUARTE; CB PM ANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA PIRES; CB PM DOUGLAS RODRIGUES, pelo ato de bravura por conseguir salvar a vida do cidadão que tentou suicídio na ponte do Rio Garças.
Matéria não votada
12 - Moção nº 63 de 2026
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Ao educador físico Alexandre Cornélio de Moura, à professora Lucyely Souza Neves e a todos os participantes do Projeto de Ginástica na Melhor Idade, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em prol da promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da população idosa.
Matéria não votada
13 - Moção nº 64 de 2026
Turno: Único
Autor: VINICIUS MEDEIROS
Votos de Aplausos ao Sr. YURI DE CASTRO RIGONATTO CB PM, por salvar a vida de um bebê recém nascido com parada cardíaca.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA nº 8 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1341 de 2026 Matéria não votada
Moção nº 63 de 2026 Matéria não votada
Moção nº 62 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 452 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 451 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 450 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 449 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 448 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 447 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 446 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 445 de 2026 Matéria não votada