Resumo (58ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/05/2014 - 08:00
Encerramento: 19/05/2014 - 22:30



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Mesa Diretora
Presidente: Luciano Costa / PDT
Vice-Presidente: Marcos Alexandre da Silva (Marcão) / PP
1º Secretário: Leila Apª Antônia B. e Silva / DEM
2º Secretário: Leandro de Carlos Cardoso / PPS



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônia Parreira / PT
Edimilson de Aguiar Oliveira / PP
Elismar Nogueira / PV
Leandro de Carlos Cardoso / PPS
Leila Apª Antônia B. e Silva / DEM
Luciano Costa / PDT
Marcos Alexandre da Silva (Marcão) / PP
Marquinhos / PSDB
VICENTE FERREIRA / PPS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 8 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Marquinhos
Número de Protocolo: 7457
Processo: 008/2014
MODIFICA O ART. 102 INC. XVII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: MODIFICA O ART. 102 INC. XVII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado em primeiro turno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 673 de 2014
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 7481
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 536/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 536/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 64 de 2014
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 7483
A EXMª. SRª DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COORDENAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA DA ARARA 2014 E QUAL A DATA DO FESTIVAL.


Obs.: A EXMª. SRª DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COORDENAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA DA ARARA 2014 E QUAL A DATA DO FESTIVAL.
Aprovado
4 - Indicação nº 577 de 2014
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 7484
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS LOTES NA RUA IRACI NOGUEIRA DOS SANTOS.


Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS LOTES NA RUA IRACI NOGUEIRA DOS SANTOS.
Aprovado
5 - Indicação nº 578 de 2014
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 7485
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENTRE EM COM O DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, EM RELAÇÃO AO OFÍCIO PROTOCOLADO SOBRE A LIBERAÇÃO OU NÃO DA COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ENTRADA DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, BR070 NO POSTO FISCAL, SITUADO ENTRE OS RIOS GARÇAS E ARAGUAIA.


Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENTRE EM COM O DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, EM RELAÇÃO AO OFÍCIO PROTOCOLADO SOBRE A LIBERAÇÃO OU NÃO DA COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ENTRADA DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, BR070 NO POSTO FISCAL, SITUADO ENTRE OS RIOS GARÇAS E ARAGUAIA.
Aprovado
6 - Indicação nº 579 de 2014
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 7486
AO EXMº. SR. ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS, DD. MINISTRO DA SAÚDE, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE ESTABILIZAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS.


Obs.: AO EXMº. SR. ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS, DD. MINISTRO DA SAÚDE, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE ESTABILIZAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS.
Aprovado
7 - Indicação nº 580 de 2014
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Número de Protocolo: 7487
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS LATERAIS DAS VIAS PÚBLICAS, RETIRANDO A AREIA.


Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS LATERAIS DAS VIAS PÚBLICAS, RETIRANDO A AREIA.
Aprovado
8 - Indicação nº 581 de 2014
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 7488
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADES NA VIAS PÚBLICAS: DIVINO ALVES ROCHA E ARISTIDES GARCIA PENTEADO.


Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADES NA VIAS PÚBLICAS: DIVINO ALVES ROCHA E ARISTIDES GARCIA PENTEADO.
Aprovado
9 - Indicação nº 582 de 2014
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 7489
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO.


Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO.
Aprovado
10 - Indicação nº 583 de 2014
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 7490
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REFORMA E LIMPEZA DO MINI-ESTÁDIO EDUARDÃO (ANTIGO MURILÃO).


Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REFORMA E LIMPEZA DO MINI-ESTÁDIO EDUARDÃO (ANTIGO MURILÃO).
Aprovado
11 - Indicação nº 584 de 2014
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 7491
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS EM FRENTE A PRAÇA DO JATOBÁ.


Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS EM FRENTE A PRAÇA DO JATOBÁ.
Aprovado
12 - Indicação nº 585 de 2014
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 7492
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA PADRE TEIXEIRA COM A BRUNO PEREIRA VALOIS, E NA ESQUINA DO SENHOR CONHECIDO COMO “ZÉ GASOLINA”.


Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA PADRE TEIXEIRA COM A BRUNO PEREIRA VALOIS, E NA ESQUINA DO SENHOR CONHECIDO COMO “ZÉ GASOLINA”.
Aprovado
13 - Indicação nº 587 de 2014
Autor: Leila Apª Antônia B. e Silva
Número de Protocolo: 7494
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO O FORNECIMENTO DE LANCHE PARA AS CRIANÇAS DO PROJETO INFÂNCIA MISSIONÁRIA, REALIZADO TODOS OS SÁBADOS (DAS 8 ÀS 10:30 HORAS) PELA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA DE NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO O FORNECIMENTO DE LANCHE PARA AS CRIANÇAS DO PROJETO INFÂNCIA MISSIONÁRIA, REALIZADO TODOS OS SÁBADOS (DAS 8 ÀS 10:30 HORAS) PELA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA DE NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 64 de 2014
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - -1
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 673 de 2014
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - -1
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 8 de 2014
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - -1
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 587 de 2014
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - -1
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 585 de 2014
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - -1
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 584 de 2014
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - -1
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 583 de 2014
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - -1
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 582 de 2014
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - -1
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 581 de 2014
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - -1
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 580 de 2014
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - -1
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 579 de 2014
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - -1
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 578 de 2014
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - -1
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 577 de 2014
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - -1
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • VICENTE FERREIRA - Sim