1 - Projeto de Lei Ordinária nº 751 de 2015
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8111
|
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS INC.IX DO ART. 37 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS INC.IX DO ART. 37 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
2 - Indicação nº 1012 de 2015
Turno: Único
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 8112
|
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE FAÇA CONVÊNIO COM A CASA DE APOIO DE CUIABÁ-MT.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE FAÇA CONVÊNIO COM A CASA DE APOIO DE CUIABÁ-MT.
|
Aprovado
|
3 - Indicação nº 1013 de 2015
Turno: Único
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 8113
|
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS NO ANTIGO POSTO FISCAL.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS NO ANTIGO POSTO FISCAL.
|
Aprovado
|
4 - Indicação nº 1014 de 2015
Turno: Único
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 8114
|
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DESTINE UM LOCAL E APOIO PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DESTINE UM LOCAL E APOIO PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS.
|
Aprovado
|
5 - Indicação nº 1015 de 2015
Turno: Único
Autor: Marquinhos
Número de Protocolo: 8115
|
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO NA BASILIO PROCÓPIO DOS SANTOS (ANTIGA RUA GARÇAS), INICIANDO NA RUA JOSÉ MARIA, PRÓXIMO AO PLANTÃO DO RICARDO ATÉ O FINAL DA RUA GARÇAS, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRª VERA.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO NA BASILIO PROCÓPIO DOS SANTOS (ANTIGA RUA GARÇAS), INICIANDO NA RUA JOSÉ MARIA, PRÓXIMO AO PLANTÃO DO RICARDO ATÉ O FINAL DA RUA GARÇAS, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRª VERA.
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 1016 de 2015
Turno: Único
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Número de Protocolo: 8116
|
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA AUTORIZAÇÃO DO PARCELAMENTO E DESCONTO DO ISSQN.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA AUTORIZAÇÃO DO PARCELAMENTO E DESCONTO DO ISSQN.
|
Aprovado
|
7 - Indicação nº 1017 de 2015
Turno: Único
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Número de Protocolo: 8117
|
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA NO JARDIM ARAGUAIA.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA NO JARDIM ARAGUAIA.
|
Aprovado
|
8 - Indicação nº 1018 de 2015
Turno: Único
Autor: Leila Apª Antônia B. e Silva
Número de Protocolo: 8118
|
EXMº. SR. DILMAR DAL BOSCO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO UM CAMINHÃO COLETOR DE LIXO PARA O MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA.
Obs.: EXMº. SR. DILMAR DAL BOSCO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO UM CAMINHÃO COLETOR DE LIXO PARA O MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA.
|
Aprovado
|
9 - Indicação nº 1019 de 2015
Turno: Único
Autor: Leila Apª Antônia B. e Silva
Número de Protocolo: 8119
|
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS, TIPO GAIOLAS, NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA E NAS PRAÇAS DA CIDADE.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS, TIPO GAIOLAS, NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA E NAS PRAÇAS DA CIDADE.
|
Matéria não votada
|
10 - Indicação nº 1020 de 2015
Turno: Único
Autor: VICENTE FERREIRA
Número de Protocolo: 8120
|
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BRASIL, PRÓXIMO AO GINÁSIO DE ESPORTES ANDRÉ MAGGI.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BRASIL, PRÓXIMO AO GINÁSIO DE ESPORTES ANDRÉ MAGGI.
|
Matéria não votada
|
11 - Indicação nº 1021 de 2015
Turno: Único
Autor: VICENTE FERREIRA
Número de Protocolo: 8121
|
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO “QUEBRA-MOLAS”, EXISTENTE PERTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO MURILÃO.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO “QUEBRA-MOLAS”, EXISTENTE PERTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO MURILÃO.
|
Matéria não votada
|
12 - Indicação nº 1022 de 2015
Turno: Único
Autor: VICENTE FERREIRA
Número de Protocolo: 8122
|
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RETIRADA DO QUEBRA-MOLAS DE TERRA DAS RUAS ORLANDO BERTIPALHA, FLORÊNCIO MARQUES DOS REIS (EM FRENTE AO PRÉDIO DA ANTIGA CRECHE PE. AGOSTINI) E MARECHAL RONDON.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RETIRADA DO QUEBRA-MOLAS DE TERRA DAS RUAS ORLANDO BERTIPALHA, FLORÊNCIO MARQUES DOS REIS (EM FRENTE AO PRÉDIO DA ANTIGA CRECHE PE. AGOSTINI) E MARECHAL RONDON.
|
Matéria não votada
|
13 - Indicação nº 1023 de 2015
Turno: Único
Autor: VICENTE FERREIRA
Número de Protocolo: 8123
|
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RETIRADA DO QUEBRA-MOLAS DE TERRA DAS RUAS ORLANDO BERTIPALHA, FLORÊNCIO MARQUES DOS REIS (EM FRENTE AO PRÉDIO DA ANTIGA CRECHE PE. AGOSTINI) E MARECHAL RONDON.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RETIRADA DO QUEBRA-MOLAS DE TERRA DAS RUAS ORLANDO BERTIPALHA, FLORÊNCIO MARQUES DOS REIS (EM FRENTE AO PRÉDIO DA ANTIGA CRECHE PE. AGOSTINI) E MARECHAL RONDON.
|
Matéria não votada
|
14 - Indicação nº 1024 de 2015
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8124
|
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE MEDIDAS QUE CONSCIENTIZEM E SOLICITEM QUE PROPRIETÁRIOS CONSTRUAM CALÇADAS, E QUE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS ESTA MEDIDA SEJA TOMADA TAMBÉM PELO EXECUTIVO.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE MEDIDAS QUE CONSCIENTIZEM E SOLICITEM QUE PROPRIETÁRIOS CONSTRUAM CALÇADAS, E QUE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS ESTA MEDIDA SEJA TOMADA TAMBÉM PELO EXECUTIVO.
|
Matéria não votada
|
15 - Indicação nº 1025 de 2015
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8125
|
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER A ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER A ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS.
|
Matéria não votada
|
16 - Indicação nº 1026 de 2015
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8126
|
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA USO DOS TRABALHADORES DA LIMPEZA PÚBLICA (COLETORES DE LIXOS DOMÉSTICOS), TAIS COMO: LUVAS, UNIFORMES, BOTAS E MÁSCARAS.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA USO DOS TRABALHADORES DA LIMPEZA PÚBLICA (COLETORES DE LIXOS DOMÉSTICOS), TAIS COMO: LUVAS, UNIFORMES, BOTAS E MÁSCARAS.
|
Matéria não votada
|
17 - Indicação nº 1027 de 2015
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8127
|
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS DAS RUAS QUE PRECISAM COM URGÊNCIA DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA QUE POSTERIORMENTE SEJAM FEITAS AS AMPLIAÇÕES NECESSÁRIAS.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS DAS RUAS QUE PRECISAM COM URGÊNCIA DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA QUE POSTERIORMENTE SEJAM FEITAS AS AMPLIAÇÕES NECESSÁRIAS.
|
Matéria não votada
|
18 - Indicação nº 1028 de 2015
Turno: Único
Autor: Luciano Costa
Número de Protocolo: 8126
|
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO QUE PROMOVA JUNTO AO SENAR, O CURSO DE APICULTURA (PRODUÇÃO DE MEL).
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO QUE PROMOVA JUNTO AO SENAR, O CURSO DE APICULTURA (PRODUÇÃO DE MEL).
|
Aprovado
|
19 - Moção nº 97 de 2015
Autores:
Número de Protocolo: 8129
|
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS AO MÉDICO ANDRÉ VILELA MARQUINHOS DE OLIVEIRA, CIRURGIÃO GERAL NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, MORADOR EM NOSSO MUNICÍPIO, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO EM CONSEGUIR A VAGA NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA EM CUIABÁ, PARA A CRIANÇA JOÃO VITOR.
Obs.: A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS AO MÉDICO ANDRÉ VILELA MARQUINHOS DE OLIVEIRA, CIRURGIÃO GERAL NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, MORADOR EM NOSSO MUNICÍPIO, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO EM CONSEGUIR A VAGA NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA EM CUIABÁ, PARA A CRIANÇA JOÃO VITOR.
|
Aprovado
|
20 - Moção nº 98 de 2015
Turno: Único
Autores: VICENTE FERREIRA, Luciano Costa
Número de Protocolo: 8130
|
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO ALBUQUERQUE DO PDT, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A AGRICULTURA FAMILIAR.
Obs.: OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO ALBUQUERQUE DO PDT, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A AGRICULTURA FAMILIAR.
|
Aprovado
|