Matérias da Ordem do Dia (47ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Indicação nº 472 de 2026
Processo: -
Autor: WILSA LACERDA
Protocolo: -
Turno: Único
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Ao MM. Juiz Dr. Edson Dias Reis coordenador do Juizado Especial Itinerante, solicitando o trabalho de juizado itinerante no município. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 471 de 2026
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Protocolo: -
Turno: Único
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Ao Sr. PREFEITO MUNICIPAL LUCIANO NAPOLIS COSTA, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que sejam instaladas com urgência, lixeiras na praça da feira em frente ao lado a pedido dos feirantes e dos moradores, em especial da moradora Marina. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 470 de 2026
Processo: -
Autor: RONE SANTOS
Protocolo: -
Turno: Único
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Ao Sr. PREFEITO MUNICIPAL LUCIANO NAPOLIS COSTA, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a limpeza da rua México no bairro Morada do Sol. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 469 de 2026
Processo: -
Autor: RAUFLIS MELLO
Protocolo: -
Turno: Único
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Ao DEPUTADO FEDERAL, CORONEL ASSIS, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o Festival do Pequi. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 468 de 2026
Processo: -
Autor: RAUFLIS MELLO
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal LUCIANO NAPOLIS COSTA, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a colocação de lixeiras na praça Encontro das Aguas. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 467 de 2026
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita ao Sr. Luciano Nápolis Costa, que determine ao setor competente a realização de reparos na Avenida Bruno Pereira Valois, no lado esquerdo da via. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 466 de 2026
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de médico especialista em urologia e/ou a formalização de convênio com profissional ou clínica especializada, visando ampliar a oferta de atendimento nesta área no município. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 465 de 2026
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de internet Wi-Fi gratuita nas praças públicas deste município, em especial na Praça da Bíblia, Praça do Pequi e na Praça Encontro das Águas (localizada na rotatória), atendendo aos pedidos dos frequentadores. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 464 de 2026
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de monitoramento na rotatória localizada entre as duas pontes deste município, atendendo aos pedidos de motoristas e pedestres. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Indicação nº 463 de 2026
Processo: -
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica ao Poder Executivo Municipal a construção e implantação de um espaço público destinado à realização de reuniões, palestras, eventos culturais e apresentações artísticas, sugerindo, para tanto, a utilização da área da antiga feira coberta, atualmente desativada, neste município, denominando-o com o nome de Vinícius Medeiros do Nascimento (Viny Jack). - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: RAUFLIS MELLO
Protocolo: -
Turno: Único
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Outorga título de cidadania pontalense. Julia da Silva Varjão - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1349 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Secretária Municipal de Comunicação, intregrando-a à estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal com a correspondente criação de cargo, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |