Resumo (47ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/05/2026 - 19:00
Encerramento: 04/05/2026 - 20:30



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Expedientes
Correspondências Recebidas:

oficio 6/2026/SECOV-MT/SUEST-T-FUNASA

OFICIO Nº 162/2026-GP




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1349 de 2026
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Dispõe sobre a criação da Secretária Municipal de Comunicação, intregrando-a à estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal com a correspondente criação de cargo, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 24 de 2026
Turno: Único
Autor: RAUFLIS MELLO
Outorga título de cidadania pontalense. Julia da Silva Varjão
Matéria não votada
3 - Indicação nº 463 de 2026
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção e implantação de um espaço público destinado à realização de reuniões, palestras, eventos culturais e apresentações artísticas, sugerindo, para tanto, a utilização da área da antiga feira coberta, atualmente desativada, neste município, denominando-o com o nome de Vinícius Medeiros do Nascimento (Viny Jack).
Matéria não votada
4 - Indicação nº 464 de 2026
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de monitoramento na rotatória localizada entre as duas pontes deste município, atendendo aos pedidos de motoristas e pedestres.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 465 de 2026
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de internet Wi-Fi gratuita nas praças públicas deste município, em especial na Praça da Bíblia, Praça do Pequi e na Praça Encontro das Águas (localizada na rotatória), atendendo aos pedidos dos frequentadores.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 466 de 2026
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de médico especialista em urologia e/ou a formalização de convênio com profissional ou clínica especializada, visando ampliar a oferta de atendimento nesta área no município.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 467 de 2026
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
Solicita ao Sr. Luciano Nápolis Costa, que determine ao setor competente a realização de reparos na Avenida Bruno Pereira Valois, no lado esquerdo da via.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 468 de 2026
Turno: Único
Autor: RAUFLIS MELLO
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal LUCIANO NAPOLIS COSTA, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a colocação de lixeiras na praça Encontro das Aguas.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 469 de 2026
Turno: Único
Autor: RAUFLIS MELLO
Ao DEPUTADO FEDERAL, CORONEL ASSIS, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o Festival do Pequi.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 470 de 2026
Turno: Único
Autor: RONE SANTOS
Ao Sr. PREFEITO MUNICIPAL LUCIANO NAPOLIS COSTA, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a limpeza da rua México no bairro Morada do Sol.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 471 de 2026
Turno: Único
Autor: RONE SANTOS
Ao Sr. PREFEITO MUNICIPAL LUCIANO NAPOLIS COSTA, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que sejam instaladas com urgência, lixeiras na praça da feira em frente ao lado a pedido dos feirantes e dos moradores, em especial da moradora Marina.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 472 de 2026
Turno: Único
Autor: WILSA LACERDA
Ao MM. Juiz Dr. Edson Dias Reis coordenador do Juizado Especial Itinerante, solicitando o trabalho de juizado itinerante no município.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 24 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1349 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 472 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 471 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 470 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 469 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 468 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 467 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 466 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 465 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 464 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 463 de 2026 Matéria não votada