1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1349 de 2026
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
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Dispõe sobre a criação da Secretária Municipal de Comunicação, intregrando-a à estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal com a correspondente criação de cargo, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Resolução nº 24 de 2026
Turno: Único
Autor: RAUFLIS MELLO
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Outorga título de cidadania pontalense. Julia da Silva Varjão
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 463 de 2026
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
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Indica ao Poder Executivo Municipal a construção e implantação de um espaço público destinado à realização de reuniões, palestras, eventos culturais e apresentações artísticas, sugerindo, para tanto, a utilização da área da antiga feira coberta, atualmente desativada, neste município, denominando-o com o nome de Vinícius Medeiros do Nascimento (Viny Jack).
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 464 de 2026
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
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Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de monitoramento na rotatória localizada entre as duas pontes deste município, atendendo aos pedidos de motoristas e pedestres.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 465 de 2026
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
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Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de internet Wi-Fi gratuita nas praças públicas deste município, em especial na Praça da Bíblia, Praça do Pequi e na Praça Encontro das Águas (localizada na rotatória), atendendo aos pedidos dos frequentadores.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 466 de 2026
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
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Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de médico especialista em urologia e/ou a formalização de convênio com profissional ou clínica especializada, visando ampliar a oferta de atendimento nesta área no município.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 467 de 2026
Turno: Único
Autor: CELINHA DA SAÚDE
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Solicita ao Sr. Luciano Nápolis Costa, que determine ao setor competente a realização de reparos na Avenida Bruno Pereira Valois, no lado esquerdo da via.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 468 de 2026
Turno: Único
Autor: RAUFLIS MELLO
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal LUCIANO NAPOLIS COSTA, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a colocação de lixeiras na praça Encontro das Aguas.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 469 de 2026
Turno: Único
Autor: RAUFLIS MELLO
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Ao DEPUTADO FEDERAL, CORONEL ASSIS, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o Festival do Pequi.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 470 de 2026
Turno: Único
Autor: RONE SANTOS
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Ao Sr. PREFEITO MUNICIPAL LUCIANO NAPOLIS COSTA, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a limpeza da rua México no bairro Morada do Sol.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 471 de 2026
Turno: Único
Autor: RONE SANTOS
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Ao Sr. PREFEITO MUNICIPAL LUCIANO NAPOLIS COSTA, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que sejam instaladas com urgência, lixeiras na praça da feira em frente ao lado a pedido dos feirantes e dos moradores, em especial da moradora Marina.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 472 de 2026
Turno: Único
Autor: WILSA LACERDA
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Ao MM. Juiz Dr. Edson Dias Reis coordenador do Juizado Especial Itinerante, solicitando o trabalho de juizado itinerante no município.
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Matéria não votada
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