Matérias da Ordem do Dia (103ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 16 |
REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE CONSTE DA ATA DOS TRABALHOS DESTA NOITE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. AUGUSTINHO PEREIRA NETO, TABELIÃO DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE BARRA DO GARÇAS-MT, PELO FALECIMENTO DO SEU FILHO AUGUSTO CÉSAR, OCORRIDO NA CIDADE DE BARRA DO GARÇAS-MT. - - REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE CONSTE DA ATA DOS TRABALHOS DESTA NOITE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. AUGUSTINHO PEREIRA NETO, TABELIÃO DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE BARRA DO GARÇAS-MT, PELO FALECIMENTO DO SEU FILHO AUGUSTO CÉSAR, OCORRIDO NA CIDADE DE BARRA DO GARÇAS-MT.
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Aprovado |
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| 15 |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO NO FINAL DA AV. AYRTON SENNA DA SILVA, ESQUINA COM RUA ACELINO SOUSA MOURA (ANTIGA RUA PIONEIROS). - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO NO FINAL DA AV. AYRTON SENNA DA SILVA, ESQUINA COM RUA ACELINO SOUSA MOURA (ANTIGA RUA PIONEIROS).
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Aprovado |
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| 14 |
Indicação nº 1039 de 2015
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 8141
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE CAMPANHA PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS EM IDOSOS. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE CAMPANHA PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS EM IDOSOS.
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Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 1038 de 2015
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 8140
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A INTERLIGAÇÃO (REDE) ATRAVÉS DE INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRO DE SAÚDE, DIRETO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A INTERLIGAÇÃO (REDE) ATRAVÉS DE INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRO DE SAÚDE, DIRETO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 1037 de 2015
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 8139
Turno: -
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA COLOCADO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, BEM COMO NO CENTRO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES BÁSICAS (TAIS COMO: O DIREITO DE CADA USUÁRIO, O QUE O SISTEMA FORNECE, ETC) AOS MUNÍCIPES E USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA COLOCADO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, BEM COMO NO CENTRO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES BÁSICAS (TAIS COMO: O DIREITO DE CADA USUÁRIO, O QUE O SISTEMA FORNECE, ETC) AOS MUNÍCIPES E USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
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Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 1036 de 2015
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 8138
Turno: Segundo
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO COLOCAR MANILHAS EM FRENTE AO BACANAS BAR. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO COLOCAR MANILHAS EM FRENTE AO BACANAS BAR.
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Aprovado |
| 10 |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E OUTROS ÓRGÃO COMPETENTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FECHAR A ROTATÓRIA, LOCALIZADA NA AV. UNIVERSITÁRIA NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA PREFEITURA MUNICIPAL, VISTO QUE OS CARROS ESTÃO ADENTRANDO NA CONTRAMÃO, PODENDO PROVOCAR ACIDENTES GRAVÍSSIMOS. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E OUTROS ÓRGÃO COMPETENTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FECHAR A ROTATÓRIA, LOCALIZADA NA AV. UNIVERSITÁRIA NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA PREFEITURA MUNICIPAL, VISTO QUE OS CARROS ESTÃO ADENTRANDO NA CONTRAMÃO, PODENDO PROVOCAR ACIDENTES GRAVÍSSIMOS.
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Aprovado |
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| 9 |
Indicação nº 1034 de 2015
Processo: -
Autor: Luciano Costa
Protocolo: 8136
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. LEONARDO ALBUQUERQUE, DD. DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA NA PRAIA DA ARARA. - - EXMº. SR. LEONARDO ALBUQUERQUE, DD. DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA NA PRAIA DA ARARA.
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Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 1033 de 2015
Processo: -
Autor: Luciano Costa
Protocolo: 8135
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. ZECA VIANA, DD. DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA NA PRAIA DA ARARA. - - EXMº. SR. ZECA VIANA, DD. DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA NA PRAIA DA ARARA.
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Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 1032 de 2015
Processo: -
Autor: Luciano Costa
Protocolo: 8134
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. ZECA VIANA, DD. DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, PARA A DESTINAÇÃO DE 03 (TRÊS) VIATURAS PARA A DELEGACIA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS-MT. - - EXMº. SR. ZECA VIANA, DD. DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, PARA A DESTINAÇÃO DE 03 (TRÊS) VIATURAS PARA A DELEGACIA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS-MT.
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Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 1031 de 2015
Processo: -
Autor: Luciano Costa
Protocolo: 8133
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. WANCLEY CARVALHO, DD. DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, PARA A DESTINAÇÃO DE 03 (TRÊS) VIATURAS PARA A DELEGACIA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS-MT. - - EXMº. SR. WANCLEY CARVALHO, DD. DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, PARA A DESTINAÇÃO DE 03 (TRÊS) VIATURAS PARA A DELEGACIA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS-MT.
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Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 1030 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Protocolo: 8131
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE O MANILHAMENTO NA AV. BRUNO PEREIRA VALOIS, ESQUINA COM A OFICINA DO SENHOR CONHECIDO COMO “ZÉ GASOLINA” ATÉ A RUA PADRE TEIXEIRA. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE O MANILHAMENTO NA AV. BRUNO PEREIRA VALOIS, ESQUINA COM A OFICINA DO SENHOR CONHECIDO COMO “ZÉ GASOLINA” ATÉ A RUA PADRE TEIXEIRA.
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Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 1029 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Protocolo: 8131
Turno: -
Texto original
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES JONAS PINHEIRO (COM URGÊNCIA). - - A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES JONAS PINHEIRO (COM URGÊNCIA).
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 749 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8094
Turno: Único
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DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 744 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8034
Turno: -
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 739 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8013
Turno: -
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VENDER, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (VEÍCULOS, MAQUINAS E ACESSÓRIOS) DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO - - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VENDER, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (VEÍCULOS, MAQUINAS E ACESSÓRIOS) DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO
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Aprovado |