1 - Projeto de Lei Ordinária nº 739 de 2015
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8013
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VENDER, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (VEÍCULOS, MAQUINAS E ACESSÓRIOS) DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VENDER, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (VEÍCULOS, MAQUINAS E ACESSÓRIOS) DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 744 de 2015
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8034
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 749 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8094
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DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 1029 de 2015
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Número de Protocolo: 8131
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES JONAS PINHEIRO (COM URGÊNCIA).
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES JONAS PINHEIRO (COM URGÊNCIA).
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Aprovado
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5 - Indicação nº 1030 de 2015
Turno: Único
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Número de Protocolo: 8131
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE O MANILHAMENTO NA AV. BRUNO PEREIRA VALOIS, ESQUINA COM A OFICINA DO SENHOR CONHECIDO COMO “ZÉ GASOLINA” ATÉ A RUA PADRE TEIXEIRA.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE O MANILHAMENTO NA AV. BRUNO PEREIRA VALOIS, ESQUINA COM A OFICINA DO SENHOR CONHECIDO COMO “ZÉ GASOLINA” ATÉ A RUA PADRE TEIXEIRA.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 1031 de 2015
Turno: Único
Autor: Luciano Costa
Número de Protocolo: 8133
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EXMº. SR. WANCLEY CARVALHO, DD. DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, PARA A DESTINAÇÃO DE 03 (TRÊS) VIATURAS PARA A DELEGACIA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Obs.: EXMº. SR. WANCLEY CARVALHO, DD. DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, PARA A DESTINAÇÃO DE 03 (TRÊS) VIATURAS PARA A DELEGACIA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS-MT.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 1032 de 2015
Turno: Único
Autor: Luciano Costa
Número de Protocolo: 8134
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EXMº. SR. ZECA VIANA, DD. DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, PARA A DESTINAÇÃO DE 03 (TRÊS) VIATURAS PARA A DELEGACIA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Obs.: EXMº. SR. ZECA VIANA, DD. DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, PARA A DESTINAÇÃO DE 03 (TRÊS) VIATURAS PARA A DELEGACIA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS-MT.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 1033 de 2015
Turno: Único
Autor: Luciano Costa
Número de Protocolo: 8135
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EXMº. SR. ZECA VIANA, DD. DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA NA PRAIA DA ARARA.
Obs.: EXMº. SR. ZECA VIANA, DD. DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA NA PRAIA DA ARARA.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 1034 de 2015
Turno: Único
Autor: Luciano Costa
Número de Protocolo: 8136
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EXMº. SR. LEONARDO ALBUQUERQUE, DD. DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA NA PRAIA DA ARARA.
Obs.: EXMº. SR. LEONARDO ALBUQUERQUE, DD. DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA NA PRAIA DA ARARA.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 1035 de 2015
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8137
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E OUTROS ÓRGÃO COMPETENTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FECHAR A ROTATÓRIA, LOCALIZADA NA AV. UNIVERSITÁRIA NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA PREFEITURA MUNICIPAL, VISTO QUE OS CARROS ESTÃO ADENTRANDO NA CONTRAMÃO, PODENDO PROVOCAR ACIDENTES GRAVÍSSIMOS.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E OUTROS ÓRGÃO COMPETENTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FECHAR A ROTATÓRIA, LOCALIZADA NA AV. UNIVERSITÁRIA NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA PREFEITURA MUNICIPAL, VISTO QUE OS CARROS ESTÃO ADENTRANDO NA CONTRAMÃO, PODENDO PROVOCAR ACIDENTES GRAVÍSSIMOS.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 1036 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8138
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO COLOCAR MANILHAS EM FRENTE AO BACANAS BAR.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO COLOCAR MANILHAS EM FRENTE AO BACANAS BAR.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 1037 de 2015
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8139
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA COLOCADO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, BEM COMO NO CENTRO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES BÁSICAS (TAIS COMO: O DIREITO DE CADA USUÁRIO, O QUE O SISTEMA FORNECE, ETC) AOS MUNÍCIPES E USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA COLOCADO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, BEM COMO NO CENTRO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES BÁSICAS (TAIS COMO: O DIREITO DE CADA USUÁRIO, O QUE O SISTEMA FORNECE, ETC) AOS MUNÍCIPES E USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 1038 de 2015
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8140
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A INTERLIGAÇÃO (REDE) ATRAVÉS DE INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRO DE SAÚDE, DIRETO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A INTERLIGAÇÃO (REDE) ATRAVÉS DE INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRO DE SAÚDE, DIRETO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 1039 de 2015
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8141
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE CAMPANHA PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS EM IDOSOS.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE CAMPANHA PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS EM IDOSOS.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 1040 de 2015
Turno: Único
Autor: Marquinhos
Número de Protocolo: 8143
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO NO FINAL DA AV. AYRTON SENNA DA SILVA, ESQUINA COM RUA ACELINO SOUSA MOURA (ANTIGA RUA PIONEIROS).
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO NO FINAL DA AV. AYRTON SENNA DA SILVA, ESQUINA COM RUA ACELINO SOUSA MOURA (ANTIGA RUA PIONEIROS).
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Matéria não votada
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16 - Moção nº 99 de 2015
Turno: Único
Autor: Luciano Costa
Número de Protocolo: 8142
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REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE CONSTE DA ATA DOS TRABALHOS DESTA NOITE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. AUGUSTINHO PEREIRA NETO, TABELIÃO DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE BARRA DO GARÇAS-MT, PELO FALECIMENTO DO SEU FILHO AUGUSTO CÉSAR, OCORRIDO NA CIDADE DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Obs.: REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE CONSTE DA ATA DOS TRABALHOS DESTA NOITE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. AUGUSTINHO PEREIRA NETO, TABELIÃO DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE BARRA DO GARÇAS-MT, PELO FALECIMENTO DO SEU FILHO AUGUSTO CÉSAR, OCORRIDO NA CIDADE DE BARRA DO GARÇAS-MT.
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Matéria não votada
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