Resumo (104ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/06/2015 - 20:00
Encerramento: 08/06/2015 - 22:30



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Mesa Diretora
Presidente: Marquinhos / PSDB
Vice-Presidente: Leandro de Carlos Cardoso / PPS
1º Secretário: Elismar Nogueira / PV
2º Secretário: Leila Apª Antônia B. e Silva / DEM



Lista de Presença na Sessão
Antônia Parreira / PT
Edimilson de Aguiar Oliveira / PP
Elismar Nogueira / PV
Leandro de Carlos Cardoso / PPS
Leila Apª Antônia B. e Silva / DEM
Luciano Costa / PDT
Marcos Alexandre da Silva (Marcão) / PP
Marquinhos / PSDB
VICENTE FERREIRA / PPS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 751 de 2015
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8111
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS INC.IX DO ART. 37 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS INC.IX DO ART. 37 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Indicação nº 1041 de 2015
Turno: Único
Autor: Leila Apª Antônia B. e Silva
Número de Protocolo: 8147
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SE FAÇA UM LEVANTAMENTO DOS CASOS DE HANSENÍASE NO MUNICÍPIO, BEM COMO, SOLICITAR INFORMAÇÕES DE QUE FORMA ESTÁ SENDO FEITO O TRATAMENTO DAS PESSOAS PORTADORAS DA DOENÇA.


Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SE FAÇA UM LEVANTAMENTO DOS CASOS DE HANSENÍASE NO MUNICÍPIO, BEM COMO, SOLICITAR INFORMAÇÕES DE QUE FORMA ESTÁ SENDO FEITO O TRATAMENTO DAS PESSOAS PORTADORAS DA DOENÇA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 1042 de 2015
Turno: Único
Autor: Leila Apª Antônia B. e Silva
Número de Protocolo: 8146
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE REALIZE PALESTRAS COM A DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS INFORMATIVOS SOBRE A DOENÇA HANSENÍASE, NO SENTIDO DE ESCLARECER PARA A POPULAÇÃO SOBRE OS SINTOMAS, TRANSMISSÃO E PROCESSO DE TRATAMENTO.


Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE REALIZE PALESTRAS COM A DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS INFORMATIVOS SOBRE A DOENÇA HANSENÍASE, NO SENTIDO DE ESCLARECER PARA A POPULAÇÃO SOBRE OS SINTOMAS, TRANSMISSÃO E PROCESSO DE TRATAMENTO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 1043 de 2015
Turno: Único
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 8148
EXMº. SR. FABIO GARCIA, DEPUTADO FEDERAL PELO PSB, SOLICITANDO QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO.


Obs.: EXMº. SR. FABIO GARCIA, DEPUTADO FEDERAL PELO PSB, SOLICITANDO QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 1044 de 2015
Turno: Único
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 8149
EXMº. SR. EZEQUIEL FONSECA, DEPUTADO FEDERAL PELO PP, SOLICITANDO QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO.


Obs.: EXMº. SR. EZEQUIEL FONSECA, DEPUTADO FEDERAL PELO PP, SOLICITANDO QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 1045 de 2015
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 8150
EXMº. SR. EZEQUIEL FONSECA, DEPUTADO FEDERAL PELO PP, SOLICITANDO QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA EM NOSSA CIDADE


Obs.: EXMº. SR. EZEQUIEL FONSECA, DEPUTADO FEDERAL PELO PP, SOLICITANDO QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA EM NOSSA CIDADE
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1046 de 2015
Turno: Único
Autores: Leandro de Carlos Cardoso, Edimilson de Aguiar Oliveira, Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 8151
EXMº. SR. FABIO GARCIA, DEPUTADO FEDERAL PELO PSB, SOLICITANDO QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA EM NOSSA CIDADE.


Obs.: EXMº. SR. EZEQUIEL FONSECA, DEPUTADO FEDERAL PELO PP, SOLICITANDO QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA EM NOSSA CIDADE
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1047 de 2015
Turno: Único
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 8152
EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ITÁLIA.


Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ITÁLIA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1048 de 2015
Turno: Único
Autor: Marquinhos
Número de Protocolo: 8153
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA DAR COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, BEM COMO, NA PROLIFERAÇÃO DE PERNILONGOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.


Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA DAR COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, BEM COMO, NA PROLIFERAÇÃO DE PERNILONGOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 751 de 2015
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - Não Votou
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 1048 de 2015 Matéria não votada
    Indicação nº 1047 de 2015 Matéria não votada
    Indicação nº 1046 de 2015 Matéria não votada
    Indicação nº 1045 de 2015 Matéria não votada
    Indicação nº 1044 de 2015 Matéria não votada
    Indicação nº 1043 de 2015 Matéria não votada
    Indicação nº 1042 de 2015 Matéria não votada
    Indicação nº 1041 de 2015 Matéria não votada



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônia Parreira / PT
    Edimilson de Aguiar Oliveira / PP
    Elismar Nogueira / PV
    Leandro de Carlos Cardoso / PPS
    Leila Apª Antônia B. e Silva / DEM
    Luciano Costa / PDT
    Marcos Alexandre da Silva (Marcão) / PP
    Marquinhos / PSDB
    VICENTE FERREIRA / PPS



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 751 de 2015
    Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
    Número de Protocolo: 8111
    DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS INC.IX DO ART. 37 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS INC.IX DO ART. 37 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado
    2 - Indicação nº 1041 de 2015
    Turno: Único
    Autor: Leila Apª Antônia B. e Silva
    Número de Protocolo: 8147
    EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SE FAÇA UM LEVANTAMENTO DOS CASOS DE HANSENÍASE NO MUNICÍPIO, BEM COMO, SOLICITAR INFORMAÇÕES DE QUE FORMA ESTÁ SENDO FEITO O TRATAMENTO DAS PESSOAS PORTADORAS DA DOENÇA.


    Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SE FAÇA UM LEVANTAMENTO DOS CASOS DE HANSENÍASE NO MUNICÍPIO, BEM COMO, SOLICITAR INFORMAÇÕES DE QUE FORMA ESTÁ SENDO FEITO O TRATAMENTO DAS PESSOAS PORTADORAS DA DOENÇA.
    Aprovado
    3 - Indicação nº 1042 de 2015
    Turno: Único
    Autor: Leila Apª Antônia B. e Silva
    Número de Protocolo: 8146
    EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE REALIZE PALESTRAS COM A DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS INFORMATIVOS SOBRE A DOENÇA HANSENÍASE, NO SENTIDO DE ESCLARECER PARA A POPULAÇÃO SOBRE OS SINTOMAS, TRANSMISSÃO E PROCESSO DE TRATAMENTO.


    Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE REALIZE PALESTRAS COM A DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS INFORMATIVOS SOBRE A DOENÇA HANSENÍASE, NO SENTIDO DE ESCLARECER PARA A POPULAÇÃO SOBRE OS SINTOMAS, TRANSMISSÃO E PROCESSO DE TRATAMENTO.
    Aprovado
    4 - Indicação nº 1043 de 2015
    Turno: Único
    Autor: Leandro de Carlos Cardoso
    Número de Protocolo: 8148
    EXMº. SR. FABIO GARCIA, DEPUTADO FEDERAL PELO PSB, SOLICITANDO QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO.


    Obs.: EXMº. SR. FABIO GARCIA, DEPUTADO FEDERAL PELO PSB, SOLICITANDO QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO.
    Aprovado
    5 - Indicação nº 1044 de 2015
    Turno: Único
    Autor: Leandro de Carlos Cardoso
    Número de Protocolo: 8149
    EXMº. SR. EZEQUIEL FONSECA, DEPUTADO FEDERAL PELO PP, SOLICITANDO QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO.


    Obs.: EXMº. SR. EZEQUIEL FONSECA, DEPUTADO FEDERAL PELO PP, SOLICITANDO QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO.
    Aprovado
    6 - Indicação nº 1045 de 2015
    Turno: Único
    Autores:
    Número de Protocolo: 8150
    EXMº. SR. EZEQUIEL FONSECA, DEPUTADO FEDERAL PELO PP, SOLICITANDO QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA EM NOSSA CIDADE


    Obs.: EXMº. SR. EZEQUIEL FONSECA, DEPUTADO FEDERAL PELO PP, SOLICITANDO QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA EM NOSSA CIDADE
    Aprovado
    7 - Indicação nº 1047 de 2015
    Turno: Único
    Autor: Leandro de Carlos Cardoso
    Número de Protocolo: 8152
    EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ITÁLIA.


    Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ITÁLIA.
    Aprovado
    8 - Indicação nº 1046 de 2015
    Turno: Único
    Autores: Leandro de Carlos Cardoso, Edimilson de Aguiar Oliveira, Elismar Nogueira
    Número de Protocolo: 8151
    EXMº. SR. FABIO GARCIA, DEPUTADO FEDERAL PELO PSB, SOLICITANDO QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA EM NOSSA CIDADE.


    Obs.: EXMº. SR. FABIO GARCIA, DEPUTADO FEDERAL PELO PSB, SOLICITANDO QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA EM NOSSA CIDADE.
    Aprovado
    9 - Indicação nº 1048 de 2015
    Turno: Único
    Autor: Marquinhos
    Número de Protocolo: 8153
    EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA DAR COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, BEM COMO, NA PROLIFERAÇÃO DE PERNILONGOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.


    Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA DAR COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, BEM COMO, NA PROLIFERAÇÃO DE PERNILONGOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
    Aprovado
    10 - Moção nº 100 de 2015
    Turno: Único
    Autor: VICENTE FERREIRA
    Número de Protocolo: 8145
    O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXª. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS A ILMª. SRª LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PELOS BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.


    Obs.: O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXª. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS A ILMª. SRª LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PELOS BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 751 de 2015
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - -1
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 1048 de 2015
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - -1
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - -1
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 1047 de 2015
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - -1
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 1046 de 2015
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - -1
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 1045 de 2015
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - -1
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 1044 de 2015
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - -1
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 1043 de 2015
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - -1
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 1042 de 2015
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - -1
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 1041 de 2015
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - -1
  • VICENTE FERREIRA - Sim