Resumo (107ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/06/2015 - 20:00
Encerramento: 29/06/2015 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marquinhos / PSDB
Vice-Presidente: Leandro de Carlos Cardoso / PPS
1º Secretário: Elismar Nogueira / PV
2º Secretário: Leila Apª Antônia B. e Silva / DEM



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônia Parreira / PT
Edimilson de Aguiar Oliveira / PP
Elismar Nogueira / PV
Leandro de Carlos Cardoso / PPS
Leila Apª Antônia B. e Silva / DEM
Luciano Costa / PDT
Marcos Alexandre da Silva (Marcão) / PP
Marquinhos / PSDB
VICENTE FERREIRA / PPS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 107 de 2015
Autores: Elismar Nogueira, Edimilson de Aguiar Oliveira, Leandro de Carlos Cardoso, Leila Apª Antônia B. e Silva, Marquinhos
Número de Protocolo: 8176
EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O CRONOGRAMA DO PLANO DE TRABALHO DA REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL.


Obs.: EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O CRONOGRAMA DO PLANO DE TRABALHO DA REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL.
Aprovado
2 - Requerimento nº 108 de 2015
Autores: Elismar Nogueira, Edimilson de Aguiar Oliveira, Leandro de Carlos Cardoso, Leila Apª Antônia B. e Silva, Marquinhos
Número de Protocolo: 8179
A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AV. UNIVERSITÁRIA (DUPLICAÇÃO, JARDINAGEM, MEIO-FIO, ETC).


Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AV. UNIVERSITÁRIA (DUPLICAÇÃO, JARDINAGEM, MEIO-FIO, ETC).
Aprovado
3 - Requerimento nº 109 de 2015
Autores: Elismar Nogueira, Edimilson de Aguiar Oliveira, Leandro de Carlos Cardoso, Leila Apª Antônia B. e Silva, Marquinhos
Número de Protocolo: 8180
EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO PLANO DE TRABALHO E PROCESSO LICITATÓRIO DA PRAÇA JONAS PINHEIRO.


Obs.: EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO PLANO DE TRABALHO E PROCESSO LICITATÓRIO DA PRAÇA JONAS PINHEIRO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 110 de 2015
Autores: Elismar Nogueira, Edimilson de Aguiar Oliveira, Leandro de Carlos Cardoso, Leila Apª Antônia B. e Silva, Marquinhos
Número de Protocolo: 8181
ILMª. SRª. DAYANY CASSIMIRO BATISTA BRITO, TESOUREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DOS PAGAMENTOS FEITOS E DAS MEDIÇÕES DETALHADAS OBJETO DA ORDEM DE PAGAMENTO A EMPRESA E.E. CAMARGO E CIA LTDA, FEITOS POR VOSSA SENHORIA, REFERENTE AS NOTAS FISCAIS AVULSAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÚMEROS 6730, 6688, 6547, 6404 E 5924, ASSIM COMO O RECOLHIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS E IMPOSTOS RELATIVOS A ESSES PAGAMENTOS.


Obs.: ILMª. SRª. DAYANY CASSIMIRO BATISTA BRITO, TESOUREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DOS PAGAMENTOS FEITOS E DAS MEDIÇÕES DETALHADAS OBJETO DA ORDEM DE PAGAMENTO A EMPRESA E.E. CAMARGO E CIA LTDA, FEITOS POR VOSSA SENHORIA, REFERENTE AS NOTAS FISCAIS AVULSAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÚMEROS 6730, 6688, 6547, 6404 E 5924, ASSIM COMO O RECOLHIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS E IMPOSTOS RELATIVOS A ESSES PAGAMENTOS.
Aprovado
5 - Requerimento nº 111 de 2015
Autores: Elismar Nogueira, Edimilson de Aguiar Oliveira, Leandro de Carlos Cardoso, Leila Apª Antônia B. e Silva, Marquinhos
Número de Protocolo: 8182
ILMº. SR. WHEDNO PEREIRA DE SOUZA, COORDENADOR MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DE NOTAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AVULSAS FEITA POR PESSOAS FÍSICAS PARA RECEBIMENTOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A PREFEITURA MUNICIPAL NOS ANOS DE 2013 E 2014.


Obs.: ILMº. SR. WHEDNO PEREIRA DE SOUZA, COORDENADOR MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DE NOTAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AVULSAS FEITA POR PESSOAS FÍSICAS PARA RECEBIMENTOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A PREFEITURA MUNICIPAL NOS ANOS DE 2013 E 2014.
Aprovado
6 - Requerimento nº 112 de 2015
Autores: Elismar Nogueira, Edimilson de Aguiar Oliveira, Leandro de Carlos Cardoso, Leila Apª Antônia B. e Silva, Marquinhos
Número de Protocolo: 8183
A ILMª. SRª. MARIZETH PROCÓPIO SOUZA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO DO PARQUE TURÍSTICO, CONVÊNIO 783286/2013, SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO OESTE, EMPRESAS PARTICIPANTES, PROPOSTA DE CADA EMPRESA/RESULTADO, CONTRATO COM EMPRESA VENCEDORA E ORDEM DE SERVIÇO.


Obs.: A ILMª. SRª. MARIZETH PROCÓPIO SOUZA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO DO PARQUE TURÍSTICO, CONVÊNIO 783286/2013, SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO OESTE, EMPRESAS PARTICIPANTES, PROPOSTA DE CADA EMPRESA/RESULTADO, CONTRATO COM EMPRESA VENCEDORA E ORDEM DE SERVIÇO.
Aprovado
7 - Indicação nº 1067 de 2015
Autor: VICENTE FERREIRA
Número de Protocolo: 8184
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS FAZENDAS BOA VISTA E GROTA VERMELHA, DE PROPRIEDADE DOS SRS. JAIRO E ELSO NA REGIÃO MONTENEGRO À 18 (DEZOITO) KM.


Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS FAZENDAS BOA VISTA E GROTA VERMELHA, DE PROPRIEDADE DOS SRS. JAIRO E ELSO NA REGIÃO MONTENEGRO À 18 (DEZOITO) KM.
Aprovado
8 - Indicação nº 1068 de 2015
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 8185
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DO PALCO DE SOM PARA A TEMPORADA DA PRAIA DA ARARA 2015.


Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DO PALCO DE SOM PARA A TEMPORADA DA PRAIA DA ARARA 2015.
Aprovado
9 - Indicação nº 1069 de 2015
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 8186
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. BRASIL.


Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. BRASIL.
Aprovado
10 - Indicação nº 1070 de 2015
Autor: Edimilson de Aguiar Oliveira
Número de Protocolo: 8187
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO “OPERAÇÃO TAPA BURACOS” EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.


Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO “OPERAÇÃO TAPA BURACOS” EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.
Aprovado
11 - Indicação nº 1071 de 2015
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 8188
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DO CENTRO SOCIAL URBANO WALDEMAR ANTÔNIO NOGUEIRA, TAIS COMO: PINTURA, COLOCAÇÃO DE AR-CONDICIONADO E LETREIRO.


Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DO CENTRO SOCIAL URBANO WALDEMAR ANTÔNIO NOGUEIRA, TAIS COMO: PINTURA, COLOCAÇÃO DE AR-CONDICIONADO E LETREIRO.
Aprovado
12 - Indicação nº 1072 de 2015
Autor: Elismar Nogueira
Número de Protocolo: 8189
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO COMPLETA NO PÁTIO DO ANTIGO POSTO FISCAL (RETORNO, PARADA, FAIXAS DE PEDESTRES, ETC).


Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO COMPLETA NO PÁTIO DO ANTIGO POSTO FISCAL (RETORNO, PARADA, FAIXAS DE PEDESTRES, ETC).
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 112 de 2015
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - -1
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Requerimento nº 111 de 2015
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - -1
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Requerimento nº 110 de 2015
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - -1
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Requerimento nº 109 de 2015
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - -1
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - -1
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Requerimento nº 108 de 2015
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - -1
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Requerimento nº 107 de 2015
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - -1
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 1072 de 2015
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - -1
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 1071 de 2015
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - -1
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 1070 de 2015
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - -1
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 1069 de 2015
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - -1
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 1068 de 2015
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - -1
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 1067 de 2015
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Elismar Nogueira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - -1
  • VICENTE FERREIRA - Sim