Matérias da Ordem do Dia (112ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ZONAS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, PARA FIM DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ZONAS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, PARA FIM DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS URBANOS, DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, OS ATUAIS OCUPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS URBANOS, DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, OS ATUAIS OCUPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA HABITACIONAL PMCMV-FGTS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA HABITACIONAL PMCMV-FGTS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 414 DE OUTUBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 414 DE OUTUBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 572/2010, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 572/2010, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, ANTERIORMENTE ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL 053/93 DE 09/08/1993.

ALTERA PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, ANTERIORMENTE ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL 053/93 DE 09/08/1993.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, PARA RECUPERAÇÃO DAS PONTES NAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE ESTÃO DENTRO DO MUNICÍPIO.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, PARA RECUPERAÇÃO DAS PONTES NAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE ESTÃO DENTRO DO MUNICÍPIO.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO TRATAMENTO DE ÁGUA

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO TRATAMENTO DE ÁGUA

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO COLOCAR MANILHAS NA RUA DALVINA DE SOUSA SANTOS, EM FRENTE A PRAÇA DA BÍBLIA.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO COLOCAR MANILHAS NA RUA DALVINA DE SOUSA SANTOS, EM FRENTE A PRAÇA DA BÍBLIA.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA BICICLETA ERGOMÉTRICA PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA BICICLETA ERGOMÉTRICA PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS DAS QUEIMADAS.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS DAS QUEIMADAS.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL E ENQUADRAMENTO DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE 2012, COM OS DEMAIS CONCURSADOS ANTERIORMENTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 474/2007.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL E ENQUADRAMENTO DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE 2012, COM OS DEMAIS CONCURSADOS ANTERIORMENTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 474/2007.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O TEMPO DO SEMÁFORO DE PONTAL DO ARAGUAIA.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O TEMPO DO SEMÁFORO DE PONTAL DO ARAGUAIA.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE EM PARCERIA COM O SETOR COMPETENTE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES SEM NENHUMA EDIFICAÇÃO PARA QUE MANTENHAM SEUS TERRENOS LIMPOS.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE EM PARCERIA COM O SETOR COMPETENTE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES SEM NENHUMA EDIFICAÇÃO PARA QUE MANTENHAM SEUS TERRENOS LIMPOS.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE MOLHE OU PLANTE GRAMA NO CAMPO DO LAGOÃO.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE MOLHE OU PLANTE GRAMA NO CAMPO DO LAGOÃO.

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES, 1º SGTº. JOÃO ABADIO DE OLIVEIRA E 1º SGTº PEDRO NUNES BATISTA, PELO ATENDIMENTO OCORRIDO NA PRAIA DA ARARA, DURANTE A TEMPORADA DE PRAIA, AGINDO COM RAPIDEZ, QUANDO UM MENOR PILOTANDO UM JET SKI INVADIU A ÁREA DELIMITADA AOS BANHISTAS, VINDO A BATER EM DUAS PESSOAS, CAUSANDO FERIMENTOS EM AMBAS. OS BANHISTAS REVOLTADOS COM A SITUAÇÃO, TENTARAM AGREDIR O MENOR CONDUTOR, ONDE HOUVE INTERFERÊNCIA DOS POLICIAIS MILITARES CITADOS, EVITANDO ASSIM, QUE ACONTECESSE UM MAL MAIOR.

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES, 1º SGTº. JOÃO ABADIO DE OLIVEIRA E 1º SGTº PEDRO NUNES BATISTA, PELO ATENDIMENTO OCORRIDO NA PRAIA DA ARARA, DURANTE A TEMPORADA DE PRAIA, AGINDO COM RAPIDEZ, QUANDO UM MENOR PILOTANDO UM JET SKI INVADIU A ÁREA DELIMITADA AOS BANHISTAS, VINDO A BATER EM DUAS PESSOAS, CAUSANDO FERIMENTOS EM AMBAS. OS BANHISTAS REVOLTADOS COM A SITUAÇÃO, TENTARAM AGREDIR O MENOR CONDUTOR, ONDE HOUVE INTERFERÊNCIA DOS POLICIAIS MILITARES CITADOS, EVITANDO ASSIM, QUE ACONTECESSE UM MAL MAIOR.

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS AOS BOMBEIROS MILITARES, 2º SGTº. PM DJALMA RAMOS DE OLIVEIRA, 2º SGTº. ROBERVAL DE OLIVEIRA, 3º SGTº PM JOSÉ DUTRA RAMALHO, CB PM CÉLIO MARQUES DE OLIVEIRA, SOLDADOS PM RUDINEY TAVEIRA, CAIO CESAR OLIVEIRA SANTOS, JHÉSUS MELO DOS SANTOS, OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA, PELO ATENDIMENTO OCORRIDO NA PRAIA DA ARARA, NO DIA 19 DE JULHO, DURANTE A TEMPORADA DE PRAIA.

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS AOS BOMBEIROS MILITARES, 2º SGTº. PM DJALMA RAMOS DE OLIVEIRA, 2º SGTº. ROBERVAL DE OLIVEIRA, 3º SGTº PM JOSÉ DUTRA RAMALHO, CB PM CÉLIO MARQUES DE OLIVEIRA, SOLDADOS PM RUDINEY TAVEIRA, CAIO CESAR OLIVEIRA SANTOS, JHÉSUS MELO DOS SANTOS, OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA, PELO ATENDIMENTO OCORRIDO NA PRAIA DA ARARA, NO DIA 19 DE JULHO, DURANTE A TEMPORADA DE PRAIA.

DA ATA DOS TRABALHOS DESTA NOITE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. CARLOS EDUARDO SOUZA NEGREIRO, UM DOS PIONEIROS DESTA CIDADE E EX-VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL. SR. EDUARDO NEGREIRO COMO ERA CONHECIDO FOI VEREADOR CONSTITUINTE DESTE MUNICÍPIO, FAZENDO PARTE DA PRIMEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARTICIPOU DA ELABORAÇÃO DOS PRIMEIROS PROJETOS E DA CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL (LEI ORGÂNICA). FOI ELEITO EM 2001 PARA SEU SEGUNDO MANDATO, SENDO PRESIDENTE DA CÂMARA NO ANO DE 2002, ONDE NÃO MEDIU ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DO LEGISLATIVO.

VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. CARLOS EDUARDO SOUZA NEGREIRO, UM DOS PIONEIROS DESTA CIDADE E EX-VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL. SR. EDUARDO NEGREIRO COMO ERA CONHECIDO FOI VEREADOR CONSTITUINTE DESTE MUNICÍPIO, FAZENDO PARTE DA PRIMEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARTICIPOU DA ELABORAÇÃO DOS PRIMEIROS PROJETOS E DA CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL (LEI ORGÂNICA). FOI ELEITO EM 2001 PARA SEU SEGUNDO MANDATO, SENDO PRESIDENTE DA CÂMARA NO ANO DE 2002, ONDE NÃO MEDIU ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DO LEGISLATIVO.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS AO EXMº. SR. AURÉLIO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGARÇAS-GO E AO VER. EDUARDO PERES PACHECO (DUDU), TAMBÉM DAQUELA CIDADE, PELA AJUDA DADA PARA O ENCAMINHAMENTO URGENTE DO EX-PREFEITO AÉRITON WAGNER CASTRO DOS SANTOS DE NOSSA CIDADE, PARA GOIÂNIA-GO, A FIM DE FAZER UMA CIRURGIA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS AO EXMº. SR. AURÉLIO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGARÇAS-GO E AO VER. EDUARDO PERES PACHECO (DUDU), TAMBÉM DAQUELA CIDADE, PELA AJUDA DADA PARA O ENCAMINHAMENTO URGENTE DO EX-PREFEITO AÉRITON WAGNER CASTRO DOS SANTOS DE NOSSA CIDADE, PARA GOIÂNIA-GO, A FIM DE FAZER UMA CIRURGIA.