Matérias da Ordem do Dia (124ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

LOA

LOA

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NOS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 762/2015, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NOS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 762/2015, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A ENERGISA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A ENERGISA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA, O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 706/2015, QUE “CRIA A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA, O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 706/2015, QUE “CRIA A VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETOS NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 704/2013 DE 03/12/2013 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT PARA O PERÍODO 2014 A 2017.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETOS NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 704/2013 DE 03/12/2013 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT PARA O PERÍODO 2014 A 2017.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 788/2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 788/2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO ART. 100, § 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO ART. 100, § 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR FIXADO NA LEI MUNICIPAL 754/2014 (LOA 2015), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR FIXADO NA LEI MUNICIPAL 754/2014 (LOA 2015), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 795/15 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA HABITACIONAL PRO-LAR 2ª ETAPA

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 795/15 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA HABITACIONAL PRO-LAR 2ª ETAPA

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA FORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA FORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

OUTORGA TÍTULOS DE CIDADANIA PONTALENSE

OUTORGA TÍTULOS DE CIDADANIA PONTALENSE

OUTORGA TÍTULOS DE CIDADANIA PONTALENSE

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OUTORGA TÍTULOS DE CIDADANIA PONTALENSE

OUTORGA TÍTULOS DE CIDADANIA PONTALENSE

OUTORGA TÍTULOS DE CIDADANIA PONTALENSE

OUTORGA TÍTULOS DE CIDADANIA PONTALENSE

OUTORGA TÍTULOS DE CIDADANIA PONTALENSE

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OUTORGA TÍTULOS DE CIDADANIA PONTALENSE.

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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 007/1994 (SOBRE ESTRUTURA E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 007/1994 (SOBRE ESTRUTURA E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS “COMPRADORES” DOS LOTES “PROLAR” E AINDA CÓPIA DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO E/OU PAGAMENTO.

A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS “COMPRADORES” DOS LOTES “PROLAR” E AINDA CÓPIA DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO E/OU PAGAMENTO.

EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O NOME DO RESPONSÁVEL POR ATESTAR AS NOTAS FISCAIS DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O NOME DO RESPONSÁVEL POR ATESTAR AS NOTAS FISCAIS DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A ESTA CASA E LEIS, ATRAVÉS DE PLANILHA SIMPLES E OBJETIVA RELAÇÃO DE TODOS OS MUNÍCIPES ATENDIDOS COM O MAQUINÁRIO DA PREFEITURA, CONSTANDO DATA, NÚMERO DE HORA/MÁQUINA POR ATENDIMENTO E SERVIÇO REALIZADO.

EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A ESTA CASA E LEIS, ATRAVÉS DE PLANILHA SIMPLES E OBJETIVA RELAÇÃO DE TODOS OS MUNÍCIPES ATENDIDOS COM O MAQUINÁRIO DA PREFEITURA, CONSTANDO DATA, NÚMERO DE HORA/MÁQUINA POR ATENDIMENTO E SERVIÇO REALIZADO.

A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIOS E PLANILHAS COM VALORES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, EM RELAÇÃO S AÇÕES QUE FORAM TOMADAS PARA QUE SEJA FEITO O ENCONTRO DE CONTAS ENTRE A EMPRESA IMOBILIÁRIA PONTALESTE LTDA E O EXECUTIVO.

A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIOS E PLANILHAS COM VALORES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, EM RELAÇÃO S AÇÕES QUE FORAM TOMADAS PARA QUE SEJA FEITO O ENCONTRO DE CONTAS ENTRE A EMPRESA IMOBILIÁRIA PONTALESTE LTDA E O EXECUTIVO.

A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES DE QUANTOS LITROS DE COMBUSTÍVEIS SÃO GASTOS MENSALMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E EDUCAÇÃO, REFERENTE AOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015.

A EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES DE QUANTOS LITROS DE COMBUSTÍVEIS SÃO GASTOS MENSALMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E EDUCAÇÃO, REFERENTE AOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO PARA QUE ATRAVÉS DE LEI POSSA SER IMPLANTADO UM PLANO HABITACIONAL PRA ATENDER NOSSAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO PARA QUE ATRAVÉS DE LEI POSSA SER IMPLANTADO UM PLANO HABITACIONAL PRA ATENDER NOSSAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE COLOQUE TELAS OU GRADES DE FERRO NAS “BOCAS DE LOBOS” DOS BUEIROS DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE COLOQUE TELAS OU GRADES DE FERRO NAS “BOCAS DE LOBOS” DOS BUEIROS DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE DESFIBRILADORES PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE DESFIBRILADORES PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

EXMº. SR. JOSÉ MARQUES F. DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE AO ENTOAR OS HINOS OFICIAIS NESTA CASA DE LEIS, OS PRESENTES NO PLENÁRIO E GALERIA DIRECIONEM O CORPO PARA A DIREITA (VISÃO DAS BANDEIRAS).

EXMº. SR. JOSÉ MARQUES F. DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE AO ENTOAR OS HINOS OFICIAIS NESTA CASA DE LEIS, OS PRESENTES NO PLENÁRIO E GALERIA DIRECIONEM O CORPO PARA A DIREITA (VISÃO DAS BANDEIRAS).

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A MARCAÇÃO DE CONSULTA ATRAVÉS DE 0800 E POR SISTEMA INFORMATIZADO EM TODOS AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A MARCAÇÃO DE CONSULTA ATRAVÉS DE 0800 E POR SISTEMA INFORMATIZADO EM TODOS AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM “QUEBRA-MOLA”, NA RUA CUSTÓDIO DE SOUSA PINTO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL SÃO MIGUEL.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM “QUEBRA-MOLA”, NA RUA CUSTÓDIO DE SOUSA PINTO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL SÃO MIGUEL.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO UM DECRETO MUNICIPAL, REGULAMENTANDO O ESTACIONAMENTO DA AV. UNIVERSITÁRIA; PERMITINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM APENAS UM DOS LADOS, LIBERANDO APENAS PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO UM DECRETO MUNICIPAL, REGULAMENTANDO O ESTACIONAMENTO DA AV. UNIVERSITÁRIA; PERMITINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM APENAS UM DOS LADOS, LIBERANDO APENAS PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO FIRMAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS DE BARRA DO GARÇAS-MT, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR O PROJETO BOMBEIRO MIRIM EM NOSSO MUNICÍPIO.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO FIRMAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS DE BARRA DO GARÇAS-MT, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR O PROJETO BOMBEIRO MIRIM EM NOSSO MUNICÍPIO.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A UMA EROSÃO NO FINAL DA AVENIDA SEBASTIANA OLIVEIRA SOUZA (AVENIDA B), PRÓXIMO A CASA DOS SRS. RUBEMAR E RAIMUNDA.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A UMA EROSÃO NO FINAL DA AVENIDA SEBASTIANA OLIVEIRA SOUZA (AVENIDA B), PRÓXIMO A CASA DOS SRS. RUBEMAR E RAIMUNDA.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A UMA EROSÃO NA RUA MARECHAL RONDON, NAS IMEDIAÇÕES DA MARCENARIA DO SR. JOAQUIM.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A UMA EROSÃO NA RUA MARECHAL RONDON, NAS IMEDIAÇÕES DA MARCENARIA DO SR. JOAQUIM.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A EROSÃO NO FINAL DA AVENIDA AYRTON SENNA, PRÓXIMO A CASA DA SRª CRISTINA.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A EROSÃO NO FINAL DA AVENIDA AYRTON SENNA, PRÓXIMO A CASA DA SRª CRISTINA.

EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE POSSA ATENDER COM MEDICAMENTOS E ACOMPANHAMENTOS MÉDICOS E DE ENFERMEIROS, A SRª OLIVIA, ESPOSA DO SR. ARLINDO, SOGRO O SR. DIVINO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE POSSA ATENDER COM MEDICAMENTOS E ACOMPANHAMENTOS MÉDICOS E DE ENFERMEIROS, A SRª OLIVIA, ESPOSA DO SR. ARLINDO, SOGRO O SR. DIVINO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA DO MATAGAL NA RUA PÉRSIA NO BAIRRO JARDIM ARAGUAIA.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA DO MATAGAL NA RUA PÉRSIA NO BAIRRO JARDIM ARAGUAIA.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS REPAROS NO ASFALTO NA ANTIGA RUA PÉRSIA NO BAIRRO JARDIM ARAGUAIA, MAS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRª LUCÉLIA, AGENTE DE SAÚDE.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS REPAROS NO ASFALTO NA ANTIGA RUA PÉRSIA NO BAIRRO JARDIM ARAGUAIA, MAS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRª LUCÉLIA, AGENTE DE SAÚDE.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS REPAROS NO ASFALTO NA RUA ABAIXO DO BACANAS’BAR NO SETOR JOÃO ROCHA, EM FRENTE AO ANTIGO LATICÍNIO, VISTO QUE O ASFALTO ESTÁ CHEIO DE BURACOS, CAUSANDO ACIDENTES COM CICLISTAS QUE TRANSITAM NA VIA E O ASFALTO ESTÁ DESMORONANDO AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS REPAROS NO ASFALTO NA RUA ABAIXO DO BACANAS’BAR NO SETOR JOÃO ROCHA, EM FRENTE AO ANTIGO LATICÍNIO, VISTO QUE O ASFALTO ESTÁ CHEIO DE BURACOS, CAUSANDO ACIDENTES COM CICLISTAS QUE TRANSITAM NA VIA E O ASFALTO ESTÁ DESMORONANDO AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO.