Resumo (125ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 765/2015, EM SEU ART. 1º”.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO ART. 100, § 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR FIXADO NA LEI MUNICIPAL 754/2014 (LOA 2015), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 765/2015, EM SEU ART. 9º, PARÁGRAFO SEGUNDOº”.

“MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 767/2015, NA EXPRESSÃO DE PRO-LAR 2ª ETAPA PARA PRO-LAR.

“ADICIONA À REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 767/2015, EM SEU ART. 4º, NO REQUISITO 6”.

ADICIONA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 767/2015 O PARÁGRAFO UNICO DO ART. 10

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 795/15 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA HABITACIONAL PRO-LAR 2ª ETAPA

REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO JUNTAMENTE COM CÓPIA DESTE, A EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO A REVOGAÇÃO DO DECRETO 1560/2015, REFERENTE AO “CANCELAMENTO DAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS NOS EXERCÍCIOS DE 2008, 2009, 2010, 2012, 2013 E 2014.”

REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO JUNTAMENTE COM CÓPIA DESTE, AO ILMº. SR. JAMAL LUCAS WADI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÃO DO PORQUE DO NÃO ATENDIMENTO DOS SENHORES ADELSON PARREIRA DA SILVA E JOÃO DOMINGOS SOBRINHO. (INDICAÇÃO Nº 1155/2015 EM ANEXO).

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO DE UMA MÁQUINA DE PLANTAR RAMA DE MANDIOCA, UMA MÁQUINA DE PLANTAR MILHO, UMA MÁQUINA DE LANÇAR CALCÁRIO PARA OS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO BARREIRAS DE PROTEÇÃO LATERAL EM TODAS AS PONTES DO MUNICÍPIO.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ENTRE OS TÚMULO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PARQUE FLORESTAL EM ÁREA VERDE, EFETIVANDO A PLANTAÇÃO DE ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO MEDIDAS NO SENTIDO DE SE CRIAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES INFANTIL

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO LAGO DO PARQUE TURÍSTICO.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUAS AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A CIDADE.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A ABERTURA DA RUA ORLANDO BERTIPALHA, APÓS A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA.

EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE DESTINE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.