Matérias da Ordem do Dia (126ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 18 |
Moção nº 121 de 2015
Processo: -
Autor: Edimilson de Aguiar Oliveira
Protocolo: 8350
Turno: Único
Texto original
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O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES, 3º SARGENTO JOÃO FARIAS DE ALBUQUERQUE E AO SOLDADO MARCOS AURÉLIO SILVA SIQUEIRA, PELO COMBATE AO TRÁFICO E USO DE ENTORPECENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. SÃO INICIATIVAS DESSA NATUREZA, QUE DEVEMOS REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS. - - O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA. QUE OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES, 3º SARGENTO JOÃO FARIAS DE ALBUQUERQUE E AO SOLDADO MARCOS AURÉLIO SILVA SIQUEIRA, PELO COMBATE AO TRÁFICO E USO DE ENTORPECENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. SÃO INICIATIVAS DESSA NATUREZA, QUE DEVEMOS REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS.
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Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 1209 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Protocolo: 8349
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO GRAMADO DO MINI-ESTÁDIO EDUARDÃO - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO GRAMADO DO MINI-ESTÁDIO EDUARDÃO
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Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 1208 de 2015
Processo: -
Autor: Elismar Nogueira
Protocolo: 8348
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA OS ALUNOS QUE ESPERAM O TRANSPORTE NO ANTIGO POSTO FISCAL. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA OS ALUNOS QUE ESPERAM O TRANSPORTE NO ANTIGO POSTO FISCAL.
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Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 1207 de 2015
Processo: -
Autor: Elismar Nogueira
Protocolo: 8347
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE REGULAMENTAR AS SOLICITAÇÕES DOS MUNÍCIPES PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE REGULAMENTAR AS SOLICITAÇÕES DOS MUNÍCIPES PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
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Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 1206 de 2015
Processo: -
Autor: Elismar Nogueira
Protocolo: 8346
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM CONVÊNIO ENTRE A POLÍCIA MILITAR E O EXECUTIVO VISANDO A REABERTURA DA DELEGACIA EM NOSSO MUNICÍPIO. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM CONVÊNIO ENTRE A POLÍCIA MILITAR E O EXECUTIVO VISANDO A REABERTURA DA DELEGACIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 1205 de 2015
Processo: -
Autor: Elismar Nogueira
Protocolo: 8345
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE.
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Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 1204 de 2015
Processo: -
Autor: Elismar Nogueira
Protocolo: 8344
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE RECOMENDE AOS EMPRESÁRIOS ADEQUAR E/OU CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSO PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA PORTA DE ENTRADA DOS SEUS ESTABELECIMENTOS. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE RECOMENDE AOS EMPRESÁRIOS ADEQUAR E/OU CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSO PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA PORTA DE ENTRADA DOS SEUS ESTABELECIMENTOS.
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Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 1202 de 2015
Processo: -
Autor: Elismar Nogueira
Protocolo: 8342
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BRINQUEDOS ADAPTADOS E APROPRIADOS PARA AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE), NAS PRAÇAS, ESCOLA E CRECHE. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BRINQUEDOS ADAPTADOS E APROPRIADOS PARA AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE), NAS PRAÇAS, ESCOLA E CRECHE.
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Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 1203 de 2015
Processo: -
Autor: Elismar Nogueira
Protocolo: 8343
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA PARCERIA COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA EMISSÃO DE SELOS EM HOMENAGEM AS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA PARCERIA COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA EMISSÃO DE SELOS EM HOMENAGEM AS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 1201 de 2015
Processo: -
Autor: Edimilson de Aguiar Oliveira
Protocolo: 8341
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MAIS UM CAMINHÃO E MAIS UM SERVIDOR PARA A COLETA DE LIXO NAS SEXTAS-FEIRAS. - - EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MAIS UM CAMINHÃO E MAIS UM SERVIDOR PARA A COLETA DE LIXO NAS SEXTAS-FEIRAS.
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 132 de 2015
Processo: -
Autor: Elismar Nogueira
Protocolo: 8351
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO A DATA DA DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS PRÉ-COMPRADORES DOS LOTES PROLAR, DATA DE INICIO DE CADASTRAMENTO, A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUANTIDADE DE CADASTRADORES, HORÁRIO DE ATENDIMENTO PARA A COMUNIDADE FAZER AS INSCRIÇÕES. - - SOLICITA AO EXECUTIVO A DATA DA DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS PRÉ-COMPRADORES DOS LOTES PROLAR, DATA DE INICIO DE CADASTRAMENTO, A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUANTIDADE DE CADASTRADORES, HORÁRIO DE ATENDIMENTO PARA A COMUNIDADE FAZER AS INSCRIÇÕES.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 773 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8340
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IGREJA EVANGÉLICA LIBERDADE CRISTÃ - - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IGREJA EVANGÉLICA LIBERDADE CRISTÃ
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 772 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8339
Turno: Único
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AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO IPTU 2016, NA DÍVIDA ATIVA E NO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO IPTU 2016, NA DÍVIDA ATIVA E NO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 771 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8338
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO... - - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO...
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 761 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8260
Turno: Único
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A ENERGISA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A ENERGISA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 770 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8334
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 769 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8336
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 768 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8335
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
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Aprovado |