Matérias da Ordem do Dia (129ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Projeto de Resolução nº 58 de 2016
Processo: -
Autor: Marquinhos
Protocolo: 8385
Turno: Único
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 008/1994 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 008/1994 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11 de 2016
Processo: -
Autor: Marquinhos
Protocolo: 8384
Turno: Primeiro
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -ART. 22 - - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -ART. 22
|
Não há resultado |
| 10 |
VOTOS DE APLAUSOS AO TENENTE PM AGNELO SILVESTRE DE OLIVEIRA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE, DANDO SEGURANÇA E TRANQÜILIDADE A POPULAÇÃO. - - VOTOS DE APLAUSOS AO TENENTE PM AGNELO SILVESTRE DE OLIVEIRA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE, DANDO SEGURANÇA E TRANQÜILIDADE A POPULAÇÃO.
|
Aprovado |
|
| 9 |
Indicação nº 1243 de 2016
Processo: -
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Protocolo: 8391
Turno: Único
Texto original
|
EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI DETERMINANDO QUE O TRABALHO DAS GARIS (AGENTES DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS) SEJA DE 06 (SEIS) OU 08 (OITO) HORAS CORRIDOS. - - EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI DETERMINANDO QUE O TRABALHO DAS GARIS (AGENTES DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS) SEJA DE 06 (SEIS) OU 08 (OITO) HORAS CORRIDOS.
|
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 1242 de 2016
Processo: -
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Protocolo: 8390
Turno: Único
Texto original
|
EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE UM MÉDICO PARA QUE SEJA FEITA PERÍCIA NO SENTIDO DE AUMENTAR A INSALUBRIDADE DAS GARIS DE 20% (VINTE POR CENTO) PARA 40% (QUARENTA POR CENTO), ATENDENDO ASSIM, O PEDIDO DA CATEGORIA. - - EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE UM MÉDICO PARA QUE SEJA FEITA PERÍCIA NO SENTIDO DE AUMENTAR A INSALUBRIDADE DAS GARIS DE 20% (VINTE POR CENTO) PARA 40% (QUARENTA POR CENTO), ATENDENDO ASSIM, O PEDIDO DA CATEGORIA.
|
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 1241 de 2016
Processo: -
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Protocolo: 8389
Turno: Único
Texto original
|
EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE DESTINE UM FISCAL PARA O ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIAS DO SERVIÇO DAS GARIS NO MUNICÍPIO. - - EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE DESTINE UM FISCAL PARA O ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIAS DO SERVIÇO DAS GARIS NO MUNICÍPIO.
|
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 1240 de 2016
Processo: -
Autor: Luciano Costa
Protocolo: 8388
Turno: Único
Texto original
|
EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA DE 05 (CINCO) MIL LITROS RECEBIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR, NO ASSENTAMENTO SOL. - - EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA DE 05 (CINCO) MIL LITROS RECEBIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR, NO ASSENTAMENTO SOL.
|
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 1239 de 2016
Processo: -
Autor: Luciano Costa
Protocolo: 8387
Turno: Único
Texto original
|
EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE CRIE UM SERVIÇO DE “DISK-ENTULHO”. - - EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE CRIE UM SERVIÇO DE “DISK-ENTULHO”.
|
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 1238 de 2016
Processo: -
Autor: Luciano Costa
Protocolo: 8386
Turno: Único
Texto original
|
EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE FIRME PARCERIA COM A EMPRESA DE “LIMPA-FOSSA”, VISANDO ATENDER OS MUNÍCIPES. - - EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE FIRME PARCERIA COM A EMPRESA DE “LIMPA-FOSSA”, VISANDO ATENDER OS MUNÍCIPES.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2016
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 1
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 774 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 6385
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 1 |
CONTAS DO EXECUTIVO nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 2
Turno: Único
|
APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014 - - APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014
|
Não há resultado |