1 - CONTAS DO EXECUTIVO nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 2
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APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014
Obs.: APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 774 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 6385
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2016
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 1
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 1238 de 2016
Turno: Único
Autor: Luciano Costa
Número de Protocolo: 8386
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EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE FIRME PARCERIA COM A EMPRESA DE “LIMPA-FOSSA”, VISANDO ATENDER OS MUNÍCIPES.
Obs.: EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE FIRME PARCERIA COM A EMPRESA DE “LIMPA-FOSSA”, VISANDO ATENDER OS MUNÍCIPES.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 1239 de 2016
Turno: Único
Autor: Luciano Costa
Número de Protocolo: 8387
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EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE CRIE UM SERVIÇO DE “DISK-ENTULHO”.
Obs.: EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE CRIE UM SERVIÇO DE “DISK-ENTULHO”.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 1240 de 2016
Turno: Único
Autor: Luciano Costa
Número de Protocolo: 8388
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EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA DE 05 (CINCO) MIL LITROS RECEBIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR, NO ASSENTAMENTO SOL.
Obs.: EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA DE 05 (CINCO) MIL LITROS RECEBIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR, NO ASSENTAMENTO SOL.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 1241 de 2016
Turno: Único
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 8389
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EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE DESTINE UM FISCAL PARA O ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIAS DO SERVIÇO DAS GARIS NO MUNICÍPIO.
Obs.: EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE DESTINE UM FISCAL PARA O ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIAS DO SERVIÇO DAS GARIS NO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 1242 de 2016
Turno: Único
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 8390
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EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE UM MÉDICO PARA QUE SEJA FEITA PERÍCIA NO SENTIDO DE AUMENTAR A INSALUBRIDADE DAS GARIS DE 20% (VINTE POR CENTO) PARA 40% (QUARENTA POR CENTO), ATENDENDO ASSIM, O PEDIDO DA CATEGORIA.
Obs.: EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE UM MÉDICO PARA QUE SEJA FEITA PERÍCIA NO SENTIDO DE AUMENTAR A INSALUBRIDADE DAS GARIS DE 20% (VINTE POR CENTO) PARA 40% (QUARENTA POR CENTO), ATENDENDO ASSIM, O PEDIDO DA CATEGORIA.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 1243 de 2016
Turno: Único
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 8391
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EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI DETERMINANDO QUE O TRABALHO DAS GARIS (AGENTES DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS) SEJA DE 06 (SEIS) OU 08 (OITO) HORAS CORRIDOS.
Obs.: EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI DETERMINANDO QUE O TRABALHO DAS GARIS (AGENTES DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS) SEJA DE 06 (SEIS) OU 08 (OITO) HORAS CORRIDOS.
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Aprovado
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10 - Moção nº 127 de 2016
Turno: Único
Autor: Luciano Costa
Número de Protocolo: 8392
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VOTOS DE APLAUSOS AO TENENTE PM AGNELO SILVESTRE DE OLIVEIRA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE, DANDO SEGURANÇA E TRANQÜILIDADE A POPULAÇÃO.
Obs.: VOTOS DE APLAUSOS AO TENENTE PM AGNELO SILVESTRE DE OLIVEIRA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE, DANDO SEGURANÇA E TRANQÜILIDADE A POPULAÇÃO.
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Aprovado
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11 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11 de 2016
Turno: Primeiro
Autores: Marquinhos, Elismar Nogueira, Leandro de Carlos Cardoso, Leila Apª Antônia B. e Silva
Número de Protocolo: 8384
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -ART. 22
Obs.: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -ART. 22
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Resolução nº 58 de 2016
Turno: Único
Autores: Marquinhos, Elismar Nogueira, Leandro de Carlos Cardoso, Leila Apª Antônia B. e Silva
Número de Protocolo: 8385
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 008/1994 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Obs.: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 008/1994 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Matéria não votada
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