Resumo (131ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/03/2016 - 20:00
Encerramento: 14/03/2016 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marquinhos / PSDB
Vice-Presidente: Leila Apª Antônia B. e Silva / DEM
1º Secretário: Leandro de Carlos Cardoso / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antônia Parreira / PT
Edimilson de Aguiar Oliveira / PP
Leandro de Carlos Cardoso / PSB
Leila Apª Antônia B. e Silva / DEM
Luciano Costa / PDT
Marcos Alexandre da Silva (Marcão) / PP
Marquinhos / PSDB
VICENTE FERREIRA / PPS






Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônia Parreira / PT
Edimilson de Aguiar Oliveira / PP
Leandro de Carlos Cardoso / PSB
Leila Apª Antônia B. e Silva / DEM
Luciano Costa / PDT
Marcos Alexandre da Silva (Marcão) / PP
Marquinhos / PSDB
VICENTE FERREIRA / PPS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - CONTAS DO EXECUTIVO nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 2
APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014


Obs.: APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014
Matéria não votada
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11 de 2016
Turno: Primeiro
Autores: Marquinhos, Elismar Nogueira, Leandro de Carlos Cardoso, Leila Apª Antônia B. e Silva
Número de Protocolo: 8384
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -ART. 22


Obs.: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -ART. 22
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 58 de 2016
Turno: Único
Autores: Marquinhos, Elismar Nogueira, Leandro de Carlos Cardoso, Leila Apª Antônia B. e Silva
Número de Protocolo: 8385
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 008/1994 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Obs.: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 008/1994 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 133 de 2016
Turno: Único
Autor: Leila Apª Antônia B. e Silva
Número de Protocolo: 8403
EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS TÍTULOS DE PROPRIEDADES DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, COMO ESTÁ O TRÂMITE, QUANDO VÃO SER ENTREGUES.


Obs.: EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS TÍTULOS DE PROPRIEDADES DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, COMO ESTÁ O TRÂMITE, QUANDO VÃO SER ENTREGUES.
Aprovado
5 - Indicação nº 1253 de 2016
Turno: Único
Autor: VICENTE FERREIRA
Número de Protocolo: 6404
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM LOTE PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA AVIVA.


Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM LOTE PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA AVIVA.
Aprovado
6 - Indicação nº 1254 de 2016
Turno: Único
Autor: Edimilson de Aguiar Oliveira
Número de Protocolo: 8405
EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO UM REAJUSTE NAS DIÁRIAS DOS DIARISTAS BRAÇAIS QUE PRESTAM SERVIÇO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.


Obs.: EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO UM REAJUSTE NAS DIÁRIAS DOS DIARISTAS BRAÇAIS QUE PRESTAM SERVIÇO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.
Aprovado
7 - Indicação nº 1255 de 2016
Turno: Único
Autor: Edimilson de Aguiar Oliveira
Número de Protocolo: 8406
EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA NA CALÇADA, SENTIDO AO BAIRRO MARIA JOAQUINA III.


Obs.: EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA NA CALÇADA, SENTIDO AO BAIRRO MARIA JOAQUINA III.
Aprovado
8 - Indicação nº 1256 de 2016
Turno: Único
Autor: Edimilson de Aguiar Oliveira
Número de Protocolo: 8407
EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO DENTRO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.


Obs.: EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO DENTRO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Aprovado
9 - Indicação nº 1257 de 2016
Turno: Único
Autor: Edimilson de Aguiar Oliveira
Número de Protocolo: 8408
EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA NA CALÇADA SENTIDO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, E QUE FAÇA A RETIRADA DA TERRA QUE SE ENCONTRA EMBAIXO DA GAMELEIRA TAMBÉM SENTIDO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.


Obs.: EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA NA CALÇADA SENTIDO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, E QUE FAÇA A RETIRADA DA TERRA QUE SE ENCONTRA EMBAIXO DA GAMELEIRA TAMBÉM SENTIDO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.
Aprovado
10 - Indicação nº 1258 de 2016
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8409
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS VIAS PÚBLICAS FINLÂNDIA E EGITO, NO SETOR MARIA JOAQUINA.


Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS VIAS PÚBLICAS FINLÂNDIA E EGITO, NO SETOR MARIA JOAQUINA.
Aprovado
11 - Indicação nº 1259 de 2016
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8410
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS MOTORISTAS DO ÚLTIMO CONCURSO, COM OS SALÁRIOS DOS MOTORISTAS DE CONCURSOS ANTERIORES.


Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS MOTORISTAS DO ÚLTIMO CONCURSO, COM OS SALÁRIOS DOS MOTORISTAS DE CONCURSOS ANTERIORES.
Aprovado
12 - Indicação nº 1260 de 2016
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8411
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA E LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA.


Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA E LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA.
Aprovado
13 - Indicação nº 1261 de 2016
Turno: Único
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 8412
EXMº. SR. JADIR COSTA METELLO, CORONEL DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO A REABERTURA DO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: EXMº. SR. JADIR COSTA METELLO, CORONEL DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO A REABERTURA DO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
14 - Indicação nº 1262 de 2016
Turno: Único
Autor: Marcos Alexandre da Silva (Marcão)
Número de Protocolo: 8413
EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA PSICÓLOGA E UMA ASSISTENTE SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.


Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA PSICÓLOGA E UMA ASSISTENTE SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aprovado
15 - Indicação nº 1263 de 2016
Turno: Único
Autores: Marquinhos, Antônia Parreira, Luciano Costa, Marcos Alexandre da Silva (Marcão), VICENTE FERREIRA
Número de Protocolo: 8416
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A INCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES AO SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE EXERÇAM A FUNÇÃO A MAIS DE CINCO ANOS.


Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A INCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES AO SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE EXERÇAM A FUNÇÃO A MAIS DE CINCO ANOS.
Aprovado
16 - Indicação nº 1264 de 2016
Turno: Único
Autor: Luciano Costa
Número de Protocolo: 8417
EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A IDENTIFICAÇÃO COM NOMES, DOS CÓRREGOS EXISTENTES NA ZONA RURAL


Obs.: EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A IDENTIFICAÇÃO COM NOMES, DOS CÓRREGOS EXISTENTES NA ZONA RURAL
Aprovado
17 - Indicação nº 1265 de 2016
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8418
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ACELERAR O PROCESSO DA VINDA DO GRUPO CAR DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO.


Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ACELERAR O PROCESSO DA VINDA DO GRUPO CAR DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 133 de 2016
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - -1
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Projeto de Resolução nº 58 de 2016 Matéria não votada
    Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11 de 2016 Matéria não votada
    Indicação nº 1265 de 2016
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - -1
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 1264 de 2016
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - -1
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 1263 de 2016
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - -1
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 1262 de 2016
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - -1
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 1261 de 2016
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - -1
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 1260 de 2016
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - -1
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 1259 de 2016
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - -1
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 1258 de 2016
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - -1
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 1257 de 2016
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - -1
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 1256 de 2016
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - -1
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 1255 de 2016
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - -1
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 1254 de 2016
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - -1
  • VICENTE FERREIRA - Sim
  • Indicação nº 1253 de 2016
  • Antônia Parreira - Sim
  • Edimilson de Aguiar Oliveira - Sim
  • Leandro de Carlos Cardoso - Sim
  • Leila Apª Antônia B. e Silva - Sim
  • Luciano Costa - Sim
  • Marcos Alexandre da Silva (Marcão) - Sim
  • Marquinhos - -1
  • VICENTE FERREIRA - Sim