1 - Projeto de Lei Ordinária nº 775 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
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ATUALIZA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 740/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ATUALIZA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 740/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 776 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
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DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 777 de 2016
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ALTERAÇÃO NO ART. 98 DA LEI MUNICIPAL Nº 295/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ALTERAÇÃO NO ART. 98 DA LEI MUNICIPAL Nº 295/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 134 de 2016
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8422
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EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O NOME DA PESSOA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO, DATA DE INÍCIO E TÉRMINO DA TEMPORADA DE PRAIA DA PRAIA DA ARARA.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O NOME DA PESSOA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO, DATA DE INÍCIO E TÉRMINO DA TEMPORADA DE PRAIA DA PRAIA DA ARARA.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 135 de 2016
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8423
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EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA MARIA DA SILVA ODA, DDª PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 1266 de 2016
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8424
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EXMº. SR. SÁGUAS MORAES (PT), EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA.
Obs.: EXMº. SR. SÁGUAS MORAES (PT), EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA.
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Aprovado
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