Matérias da Ordem do Dia (134ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 778 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8433
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 136 de 2016
Processo: -
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Protocolo: 8432
Turno: Único
Texto original
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SR. WALDYR CARRIJO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO COM ASSINATURA DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELO MANILHAMENTO DA RUA PADRE TEIXEIRA COM BRUNO PEREIRA VALOES.
- - SR. WALDYR CARRIJO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO COM ASSINATURA DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELO MANILHAMENTO DA RUA PADRE TEIXEIRA COM BRUNO PEREIRA VALOES.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 58 de 2016
Processo: -
Autor: Marquinhos
Protocolo: 8385
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 008/1994 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 008/1994 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11 de 2016
Processo: -
Autor: Marquinhos
Protocolo: 8384
Turno: Primeiro
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -ART. 22 - - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -ART. 22
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 777 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ALTERAÇÃO NO ART. 98 DA LEI MUNICIPAL Nº 295/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ALTERAÇÃO NO ART. 98 DA LEI MUNICIPAL Nº 295/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |