Matérias da Ordem do Dia (136ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 11 |
Indicação nº 1283 de 2016
Processo: -
Autor: Luciano Costa
Protocolo: 8449
Turno: Único
Texto original
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AO EXMº. SR. PEDRO TAQUES, DD. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO QUE OS INCENTIVOS REPASSADOS PELO GOVERNO DO ESTADO, A TÍTULO DE BONIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE ENDEMIAS – ACE, PARA REFORÇAR AS AÇÕES DE COMBATE A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA VÍRUS, SEJAM PERMANENTES. - - AO EXMº. SR. PEDRO TAQUES, DD. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO QUE OS INCENTIVOS REPASSADOS PELO GOVERNO DO ESTADO, A TÍTULO DE BONIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE ENDEMIAS – ACE, PARA REFORÇAR AS AÇÕES DE COMBATE A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA VÍRUS, SEJAM PERMANENTES.
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Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 1282 de 2016
Processo: -
Autor: VICENTE FERREIRA
Protocolo: 8445
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM CORREA, ESQUINA COM RUA ARISTIDES GARCIA PENTEADO. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM CORREA, ESQUINA COM RUA ARISTIDES GARCIA PENTEADO.
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Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 1281 de 2016
Processo: -
Autor: VICENTE FERREIRA
Protocolo: 8444
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS NA AV. UNIVERSITÁRIA, NO TRECHO ENTRE O SR. ANTÔNIO PRETO (FALECIDO) ATÉ A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS NA AV. UNIVERSITÁRIA, NO TRECHO ENTRE O SR. ANTÔNIO PRETO (FALECIDO) ATÉ A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.
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Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 1280 de 2016
Processo: -
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Protocolo: 8443
Turno: Único
Texto original
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A EMPRESA OI, SOLICITANDO A ABERTURA DE PORTA DE INTERNET PARA PONTAL DO ARAGUAIA. - - A EMPRESA OI, SOLICITANDO A ABERTURA DE PORTA DE INTERNET PARA PONTAL DO ARAGUAIA.
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Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 1279 de 2016
Processo: -
Autor: VICENTE FERREIRA
Protocolo: 3442
Turno: Único
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DO NOME DA SRª. AIZA VÂNIA CASTRO DOS SANTOS, NA FEIRA DE CULTURA, LOCALIZADA NO ANTIGO POSTO FISCAL. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DO NOME DA SRª. AIZA VÂNIA CASTRO DOS SANTOS, NA FEIRA DE CULTURA, LOCALIZADA NO ANTIGO POSTO FISCAL.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11 de 2016
Processo: -
Autor: Marquinhos
Protocolo: 8384
Turno: Primeiro
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -ART. 22 - - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -ART. 22
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Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 1278 de 2016
Processo: -
Autor: Edimilson de Aguiar Oliveira
Protocolo: 8441
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA III E DA RUA QUE DÁ ACESSO AO REFERIDO BAIRRO. - - EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA III E DA RUA QUE DÁ ACESSO AO REFERIDO BAIRRO.
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Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 1277 de 2016
Processo: -
Autor: Edimilson de Aguiar Oliveira
Protocolo: 8440
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA DO SR. CORRENTINO (FALECIDO). - - EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA DO SR. CORRENTINO (FALECIDO).
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 780 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8446
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 779 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8439
Turno: Único
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 778 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8433
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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