1 - Projeto de Lei Ordinária nº 778 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8433
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 779 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8439
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Obs.: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 780 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8446
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
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Aprovado
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4 - Indicação nº 1277 de 2016
Turno: Único
Autor: Edimilson de Aguiar Oliveira
Número de Protocolo: 8440
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EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA DO SR. CORRENTINO (FALECIDO).
Obs.: EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA DO SR. CORRENTINO (FALECIDO).
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Aprovado
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5 - Indicação nº 1278 de 2016
Turno: Único
Autor: Edimilson de Aguiar Oliveira
Número de Protocolo: 8441
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EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA III E DA RUA QUE DÁ ACESSO AO REFERIDO BAIRRO.
Obs.: EXMª. SRª DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA III E DA RUA QUE DÁ ACESSO AO REFERIDO BAIRRO.
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Aprovado
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6 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11 de 2016
Turno: Primeiro
Autores: Marquinhos, Elismar Nogueira, Leandro de Carlos Cardoso, Leila Apª Antônia B. e Silva
Número de Protocolo: 8384
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -ART. 22
Obs.: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -ART. 22
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Aprovado
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7 - Indicação nº 1279 de 2016
Turno: Único
Autor: VICENTE FERREIRA
Número de Protocolo: 3442
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DO NOME DA SRª. AIZA VÂNIA CASTRO DOS SANTOS, NA FEIRA DE CULTURA, LOCALIZADA NO ANTIGO POSTO FISCAL.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DO NOME DA SRª. AIZA VÂNIA CASTRO DOS SANTOS, NA FEIRA DE CULTURA, LOCALIZADA NO ANTIGO POSTO FISCAL.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 1280 de 2016
Turno: Único
Autor: Leandro de Carlos Cardoso
Número de Protocolo: 8443
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A EMPRESA OI, SOLICITANDO A ABERTURA DE PORTA DE INTERNET PARA PONTAL DO ARAGUAIA.
Obs.: A EMPRESA OI, SOLICITANDO A ABERTURA DE PORTA DE INTERNET PARA PONTAL DO ARAGUAIA.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 1281 de 2016
Turno: Único
Autor: VICENTE FERREIRA
Número de Protocolo: 8444
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS NA AV. UNIVERSITÁRIA, NO TRECHO ENTRE O SR. ANTÔNIO PRETO (FALECIDO) ATÉ A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS NA AV. UNIVERSITÁRIA, NO TRECHO ENTRE O SR. ANTÔNIO PRETO (FALECIDO) ATÉ A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 1282 de 2016
Turno: Único
Autor: VICENTE FERREIRA
Número de Protocolo: 8445
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM CORREA, ESQUINA COM RUA ARISTIDES GARCIA PENTEADO.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM CORREA, ESQUINA COM RUA ARISTIDES GARCIA PENTEADO.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 1283 de 2016
Turno: Único
Autor: Luciano Costa
Número de Protocolo: 8449
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AO EXMº. SR. PEDRO TAQUES, DD. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO QUE OS INCENTIVOS REPASSADOS PELO GOVERNO DO ESTADO, A TÍTULO DE BONIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE ENDEMIAS – ACE, PARA REFORÇAR AS AÇÕES DE COMBATE A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA VÍRUS, SEJAM PERMANENTES.
Obs.: AO EXMº. SR. PEDRO TAQUES, DD. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO QUE OS INCENTIVOS REPASSADOS PELO GOVERNO DO ESTADO, A TÍTULO DE BONIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE ENDEMIAS – ACE, PARA REFORÇAR AS AÇÕES DE COMBATE A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA VÍRUS, SEJAM PERMANENTES.
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Aprovado
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