Matérias da Ordem do Dia (139ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 778 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8433
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10 |
Indicação nº 1296 de 2016
Processo: -
Autor: Leila Apª Antônia B. e Silva
Protocolo: 8464
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO IFMT EM BARRA DO GARÇAS-MT, VEZ QUE OS MESMOS ESTÃO INDO NO ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS-GO - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO IFMT EM BARRA DO GARÇAS-MT, VEZ QUE OS MESMOS ESTÃO INDO NO ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS-GO
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Aprovado |
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Indicação nº 1295 de 2016
Processo: -
Autor: Luciano Costa
Protocolo: 8463
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE DÊ PROSSEGUIMENTO AO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E CONSEQUENTEMENTE A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DAS DEVIDAS RESIDÊNCIAS. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE DÊ PROSSEGUIMENTO AO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E CONSEQUENTEMENTE A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DAS DEVIDAS RESIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 1294 de 2016
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 8462
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS 688/2013 (LIMPEZA DE LOTES BALDIOS) E 141/1996 (CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL). - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS 688/2013 (LIMPEZA DE LOTES BALDIOS) E 141/1996 (CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL).
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Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 1293 de 2016
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 8461
Turno: Único
Texto original
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A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RUA JARBAS GAMA ARAÚJO. - - A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RUA JARBAS GAMA ARAÚJO.
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Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 1292 de 2016
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 8460
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O MANILHAMENTO NA AVENIDA AYRTON SENNA. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O MANILHAMENTO NA AVENIDA AYRTON SENNA.
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Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 1291 de 2016
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 8459
Turno: Único
Texto original
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EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE FAÇA CONVÊNIO COM O CAMINHÃO LIMPA-FOSSA PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE FAÇA CONVÊNIO COM O CAMINHÃO LIMPA-FOSSA PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 4 |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CHÁCARA DO SR. NERI QUE FICA ÀS MARGENS DO RIO ARAGUAIA, NAS DUAS ENTRADAS, NO SETOR MARIA JOAQUINA I. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CHÁCARA DO SR. NERI QUE FICA ÀS MARGENS DO RIO ARAGUAIA, NAS DUAS ENTRADAS, NO SETOR MARIA JOAQUINA I.
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Aprovado |
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| 3 |
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA QUE DÁ ACESSO AO CLUBE DO SINDISSEMPA, DESDE A ESCOLA SÃO MIGUEL ATÉ O CLUBE. - - EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA QUE DÁ ACESSO AO CLUBE DO SINDISSEMPA, DESDE A ESCOLA SÃO MIGUEL ATÉ O CLUBE.
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Aprovado |
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| 2 |
Requerimento nº 138 de 2016
Processo: -
Autor: Antônia Parreira
Protocolo: 8456
Turno: Único
Texto original
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EXMº. SR. PEDRO TAQUES, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DO ASFALTAMENTO DA MT-100 QUE LIGA PONTAL DO ARAGUAIA-MT A TORIXORÉU-MT. - - EXMº. SR. PEDRO TAQUES, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DO ASFALTAMENTO DA MT-100 QUE LIGA PONTAL DO ARAGUAIA-MT A TORIXORÉU-MT.
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Aprovado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 781 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Protocolo: 8447
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Aprovado |