1 - Projeto de Lei Ordinária nº 781 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8447
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
|
Aprovado
|
2 - Requerimento nº 138 de 2016
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8456
|
EXMº. SR. PEDRO TAQUES, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DO ASFALTAMENTO DA MT-100 QUE LIGA PONTAL DO ARAGUAIA-MT A TORIXORÉU-MT.
Obs.: EXMº. SR. PEDRO TAQUES, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DO ASFALTAMENTO DA MT-100 QUE LIGA PONTAL DO ARAGUAIA-MT A TORIXORÉU-MT.
|
Aprovado
|
3 - Indicação nº 1289 de 2016
Autor: Marquinhos
Número de Protocolo: 8457
|
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA QUE DÁ ACESSO AO CLUBE DO SINDISSEMPA, DESDE A ESCOLA SÃO MIGUEL ATÉ O CLUBE.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA QUE DÁ ACESSO AO CLUBE DO SINDISSEMPA, DESDE A ESCOLA SÃO MIGUEL ATÉ O CLUBE.
|
Aprovado
|
4 - Indicação nº 1290 de 2016
Turno: Único
Autor: Marquinhos
Número de Protocolo: 8458
|
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CHÁCARA DO SR. NERI QUE FICA ÀS MARGENS DO RIO ARAGUAIA, NAS DUAS ENTRADAS, NO SETOR MARIA JOAQUINA I.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CHÁCARA DO SR. NERI QUE FICA ÀS MARGENS DO RIO ARAGUAIA, NAS DUAS ENTRADAS, NO SETOR MARIA JOAQUINA I.
|
Aprovado
|
5 - Indicação nº 1291 de 2016
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8459
|
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE FAÇA CONVÊNIO COM O CAMINHÃO LIMPA-FOSSA PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE FAÇA CONVÊNIO COM O CAMINHÃO LIMPA-FOSSA PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO.
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 1292 de 2016
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8460
|
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O MANILHAMENTO NA AVENIDA AYRTON SENNA.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O MANILHAMENTO NA AVENIDA AYRTON SENNA.
|
Aprovado
|
7 - Indicação nº 1293 de 2016
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8461
|
A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RUA JARBAS GAMA ARAÚJO.
Obs.: A EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RUA JARBAS GAMA ARAÚJO.
|
Aprovado
|
8 - Indicação nº 1294 de 2016
Turno: Único
Autor: Antônia Parreira
Número de Protocolo: 8462
|
EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS 688/2013 (LIMPEZA DE LOTES BALDIOS) E 141/1996 (CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL).
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, DDª. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS 688/2013 (LIMPEZA DE LOTES BALDIOS) E 141/1996 (CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL).
|
Aprovado
|
9 - Indicação nº 1295 de 2016
Turno: Único
Autor: Luciano Costa
Número de Protocolo: 8463
|
EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE DÊ PROSSEGUIMENTO AO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E CONSEQUENTEMENTE A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DAS DEVIDAS RESIDÊNCIAS.
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE DÊ PROSSEGUIMENTO AO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E CONSEQUENTEMENTE A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DAS DEVIDAS RESIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
10 - Indicação nº 1296 de 2016
Turno: Único
Autor: Leila Apª Antônia B. e Silva
Número de Protocolo: 8464
|
EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO IFMT EM BARRA DO GARÇAS-MT, VEZ QUE OS MESMOS ESTÃO INDO NO ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS-GO
Obs.: EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO IFMT EM BARRA DO GARÇAS-MT, VEZ QUE OS MESMOS ESTÃO INDO NO ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS-GO
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 778 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo - Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 8433
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
