Matérias da Ordem do Dia (142ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA QUE PROMOVA SHOWS REGIONAIS NA FEIRA CULTURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA QUE PROMOVA SHOWS REGIONAIS NA FEIRA CULTURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA UM AUXILIO FINANCEIRO, NA MODALIDADE DE BOLSA AOS ATLETAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA UM AUXILIO FINANCEIRO, NA MODALIDADE DE BOLSA AOS ATLETAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE ELABORAR E IMPLANTAR CURSOS PRÉ-VESTIBULAR DESTINADO AOS JOVENS ESTUDANTES DE NOSSO MUNICÍPIO.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE ELABORAR E IMPLANTAR CURSOS PRÉ-VESTIBULAR DESTINADO AOS JOVENS ESTUDANTES DE NOSSO MUNICÍPIO.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIA COM RELAÇÃO A UMA FOSSA DO PRÉDIO DO SR. JOÃO DELFINO, NA RUA DALVINA DE SOUSA SANTOS, QUE ESTÁ CORRENDO A “CÉU ABERTO”.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIA COM RELAÇÃO A UMA FOSSA DO PRÉDIO DO SR. JOÃO DELFINO, NA RUA DALVINA DE SOUSA SANTOS, QUE ESTÁ CORRENDO A “CÉU ABERTO”.

EXMº. SR. EZEQUIEL FONSECA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE UMA EMENDA NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE VELÓRIO NO MUNICÍPIO.

EXMº. SR. EZEQUIEL FONSECA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE UMA EMENDA NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE VELÓRIO NO MUNICÍPIO.

EXMº. SR. JOSÉ MARQUES FIGUEIREDO DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

EXMº. SR. JOSÉ MARQUES FIGUEIREDO DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DESSE ANO (2016) DO FUNAPEM E AINDA CÓPIA DAS GUIAS E EXTRATO MÊS A MÊS DOS REFERIDOS PAGAMENTOS.

A EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DESSE ANO (2016) DO FUNAPEM E AINDA CÓPIA DAS GUIAS E EXTRATO MÊS A MÊS DOS REFERIDOS PAGAMENTOS.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO RELATÓRIO COMPLETO E DETALHADO DOS IMPOSTOS DA IMOBILIÁRIA PONTALESTE, INCLUSIVE COM AS ÁREAS JÁ EM POSSE DO MUNICÍPIO E ÁREAS EM LITÍGIO

EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO RELATÓRIO COMPLETO E DETALHADO DOS IMPOSTOS DA IMOBILIÁRIA PONTALESTE, INCLUSIVE COM AS ÁREAS JÁ EM POSSE DO MUNICÍPIO E ÁREAS EM LITÍGIO

EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO AS CÓPIAS DAS PORTARIAS QUE DESIGNAM O ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO, OS ANTERIORES E ATUAIS.

EXMª. SRª. DIVINA ODA, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO AS CÓPIAS DAS PORTARIAS QUE DESIGNAM O ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO, OS ANTERIORES E ATUAIS.

EXMº. SR. JOSÉ MARQUES FIGUEIREDO DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DAS MATÉRIAS DE INICIATIVA DESSA VEREADORA DO ANO DE 2014.

EXMº. SR. JOSÉ MARQUES FIGUEIREDO DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DAS MATÉRIAS DE INICIATIVA DESSA VEREADORA DO ANO DE 2014.

EXMº. SR. JOSÉ MARQUES FIGUEIREDO DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO DE LEI QUE SE REFERE A ZEIS.

EXMº. SR. JOSÉ MARQUES FIGUEIREDO DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO DE LEI QUE SE REFERE A ZEIS.

EXMº. SR. JOSÉ MARQUES FIGUEIREDO DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL , SOLICITANDO RESPOSTA A NOSSA SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO DE DIÁRIAS.

EXMº. SR. JOSÉ MARQUES FIGUEIREDO DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL , SOLICITANDO RESPOSTA A NOSSA SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO DE DIÁRIAS.

EXMº. SR. JOSÉ MARQUES FIGUEIREDO DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL , SOLICITANDO CÓPIA DA PORTARIA DE ADMISSÃO DO SR. UBIRATAN BARROSO DE CASTRO JUNIOR, ASSISTENTE JURÍDICO E SR. PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES, ASSESSOR JURÍDICO, E CASO ALGUMA DESSAS PORTARIAS TENHAM DADO BAIXA, CÓPIA DAS MESMAS.

EXMº. SR. JOSÉ MARQUES FIGUEIREDO DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL , SOLICITANDO CÓPIA DA PORTARIA DE ADMISSÃO DO SR. UBIRATAN BARROSO DE CASTRO JUNIOR, ASSISTENTE JURÍDICO E SR. PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES, ASSESSOR JURÍDICO, E CASO ALGUMA DESSAS PORTARIAS TENHAM DADO BAIXA, CÓPIA DAS MESMAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FEIRA CULTURAL DE PONTAL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FEIRA CULTURAL DE PONTAL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARCELAR DÍVIDAS EXISTENTES FRENTE FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REFERENTE A MULTAS AMBIENTAIS...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARCELAR DÍVIDAS EXISTENTES FRENTE FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REFERENTE A MULTAS AMBIENTAIS...

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.